Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se

Legislação Federal

3.003

questões

59

questões comentadas

0

aula

Assuntos

Lei 7.913 de 89 - ACP por danos aos investidores no mercado

(0 questões)

Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006

(0 questões)

Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974

(0 questões)

Nº 530 de 25 de fevereiro de 2010

(0 questões)

SFH

(14 questões)

Decreto n° 4.887/2003 - Regulamenta a Titulação de Terras Quilombolas

(0 questões)

Decreto nº 7.492, de 02/06/2011 – Plano Brasil Sem Miséria

(0 questões)

Lei nº 13.300/2016 – Disciplina o Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

(0 questões)

Lei nº 13.303/2016 – Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia mista e de suas Subsidiárias

(0 questões)

LEI N° 8.270/ 1991 – Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos

(0 questões)

Lei nº 6009/73

(0 questões)

Decreto nº 8.135/2013

(0 questões)

Decreto nº 6.049/2007 - Aprova o Regulamento Penitenciário Federal

(0 questões)

Veja também

  • Compartilhe