Questões de Concurso Sobre decreto nº 70.274 de 1972 - normas do cerimonial público e ordem geral de precedência em legislação federal

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Q4220771
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Eventos |
Q4220771 Legislação Federal

O profissional de apoio que atua na organização de eventos institucionais frequentemente lida com a montagem de mesas diretoras e a recepção de autoridades. Para não cometer erros que causem constrangimento e desconforto de prestígio, é necessário dominar as regras de cerimonial, protocolo e a ordem de precedência. Com base nos estudos sobre as competências e as normativas do cerimonial público brasileiro, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.



I. A precedência estabelece a estrutura máxima do Estado e a hierarquia das autoridades, resultando na atribuição correta e ordenada dos lugares de honra nos eventos oficiais.


II. No Brasil, o cerimonial público possui regulamentação formal que define a ordem de precedência das autoridades em solenidades oficiais.


III. Apesar da existência do Decreto, a ordem de precedência deve ser adotada com flexibilidade e adaptada à realidade de cada localidade, a fim de acomodar situações com autoridades de órgãos criados posteriormente, sem perder sua essência.


IV. O protocolo é frequentemente considerado sinônimo de etiqueta social informal, dispensando a aplicação de normas jurídicas rigorosas, mesmo em solenidades com a presença de chefes de Estado. 

Alternativas
Q4220770
Legislação Federal Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais , Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Eventos |
Q4220770 Legislação Federal
Em um Instituto Federal, um técnico de eventos é incumbido de assumir a função de apoio logístico e organizar o palco para a cerimônia solene de inauguração de um novo núcleo de pesquisa, que contará com a presença de autoridades governamentais. O diretor da instituição solicita que a Bandeira Nacional e os demais símbolos sejam dispostos no palco seguindo rigorosamente as normas do cerimonial público, a fim de evitar qualquer gafe protocolar. De acordo com as normas que regem a apresentação dos símbolos nacionais, o técnico deve observar que a Bandeira Nacional 
Alternativas
Q4042783
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Assessor de Imprensa |
Q4042783 Legislação Federal
O cerimonial e o protocolo oficial ditam regras de precedência em solenidades municipais, estaduais e federais. Considerando isso, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se FaIsas:
( ) Nos Municípios, a regra determina que o Prefeito presidirá as solenidades municipais. ( ) Os inativos passarão logo antes dos funcionários em serviço ativo de igual categoria oficial. ( ) Em igualdade de categoria numa cerimônia federal, a precedência recai primeiro sobre os estrangeiros

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q3974559
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista |
Q3974559 Legislação Federal
Na forma do Decreto no 70.274/1972, em solenidades relacionadas à condecoração de pessoas destacadas pelo alto grau de cidadania, promovidas pelo Governo da Unido,  
Alternativas
Q3974544
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista |
Q3974544 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 70.274/1972 e suas alterações, ocorrendo o falecimento do Presidente da República, o veículo que conduz a família do falecido, no cortejo fúnebre, deverá, até a entrada do cemitério,
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Q3944075
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Atendente de Recepção e Cerimonial |
Q3944075 Legislação Federal
Em um evento público que conte com a presença de uma autoridade estrangeira e envolva a execução de hinos nacionais, o Decreto nº 70.274/1972 estabelece, em virtude do princípio de cortesia, que
Alternativas
Q3944072
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Atendente de Recepção e Cerimonial |
Q3944072 Legislação Federal
Em uma cerimônia oficial de caráter federal na Capital da República, a Ordem Geral de Precedência estabelecida pelo Decreto nº 70.274/1972 coloca o Presidente do Congresso Nacional e o Presidente do Supremo Tribunal Federal em igualdade de posição, logo após o Vice-Presidente da República. A precedência entre os Ministros de Estado é determinada pelo 
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Q3944071
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Atendente de Recepção e Cerimonial |
Q3944071 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que aprova as Normas de Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, a autoridade que presidirá sempre a cerimônia a que comparecer é
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Q3940585
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Cerimonialista |
Q3940585 Legislação Federal
Num evento com a presença de um Cardeal da Igreja Católica e um Ministro de Estado, quem possui a precedência, considerando o cerimonial público brasileiro?  
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Q3940563
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Cerimonialista |
Q3940563 Legislação Federal
Numa sessão solene de posse da Mesa Diretora de uma Câmara Municipal, o roteiro deve prever momentos específicos para a transmissão de cargos e discursos. De acordo com a prática parlamentar padrão, quem deve conduzir a sessão de eleição e posse da nova Mesa Diretora, caso esta ocorra na primeira sessão da legislatura?  
Alternativas
Q3940539
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Cerimonialista |
Q3940539 Legislação Federal
O cerimonialista deve organizar o dispositivo de autoridades seguindo a regra da “direita” para definir a precedência. Em um dispositivo de honra com número ímpar de pessoas, o lugar de honra é o centro. A segunda autoridade em hierarquia deve ser posicionada 
Alternativas
Q3940535
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Cerimonialista |
Q3940535 Legislação Federal
Um cerimonialista municipal está auxiliando na recepção de uma comitiva federal composta por diversos Ministros de Estado. Ao definir a ordem de chamada para os referidos pronunciamentos, surgem dúvidas sobre a precedência entre o Ministro da Educação e o Ministro da Saúde. Consoante os parâmetros de primazia histórica e as regras estipuladas pelo Decreto nº 70.274/1972, a ordem de prioridade entre Ministros de Estado é fixada pela
Alternativas
Q3861067
Legislação Federal Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais , Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Comunicador Social |
Q3861067 Legislação Federal
Assinale a opção correta quanto ao uso da Bandeira Nacional em eventos.
Alternativas
Q3257638
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judiciall |
Q3257638 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte.  

Suponha que, em determinada cerimônia oficial de caráter federal que ocorre em Brasília, estejam presentes o juiz do TRT 10.ª Região e o reitor de determinada universidade particular de Brasília. Nesse caso, conforme as normas de ordem geral de precedência, será estabelecida a precedência do juiz em relação ao reitor.
Alternativas
Q3738006
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Agente de Polícia Judicial |
Q3738006 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que trata sobre as Normas de Cerimonial Público, no caso de falecimento de autoridades civis ou militares, o Governo poderá decretar as honras fúnebres a serem prestadas, não devendo o prazo de luto ultrapassar três dias. Em face de notáveis e relevantes serviços prestados ao País pela autoridade falecida, o período de luto poderá ser estendido, excepcionalmente, por até 
Alternativas
Q3104333
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial |
Q3104333 Legislação Federal

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, consoante a Lei n.º 5.553/1968, julgue o item que se segue. 


Em cerimônia oficial de caráter federal realizada na capital federal, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm precedência em relação a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Alternativas
Q3104329
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial |
Q3104329 Legislação Federal

No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, consoante a Lei n.º 5.553/1968, julgue o item que se segue. 


De acordo com as normas do cerimonial público, em jantares e almoços realizados em solenidades ou cerimônias oficiais, nenhum convidado poderá fazer-se representar. 

Alternativas
Q3013765
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |
Q3013765 Legislação Federal
A figura a seguir representa a composição preliminar, feita conforme a regra de precedência, da mesa em um evento público a ser realizado em uma capital brasileira, em que estarão presentes as seguintes autoridades: o governador do estado (posição 1 à mesa); o prefeito da capital (posição 2 à mesa); o presidente da câmara de vereadores do município (posição 3 à mesa); e a presidenta da federação de indústrias do estado (posição 4 à mesa).
Imagem associada para resolução da questão


Considerando as informações e a figura apresentadas, assinale a opção que indica a posição à mesa que a presidenta da federação de indústrias do estado deverá ocupar depois de finalizada a nominata das autoridades e fechada a composição da mesa.
Alternativas
Q3013764
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |
Q3013764 Legislação Federal
Nos pronunciamentos de autoridades que compõem uma mesa em cerimônias públicas oficiais, a primeira autoridade a falar, segundo a ordem protocolar de precedência, é
Alternativas
Q3013763
Legislação Federal Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Cerimonial e Eventos |
Q3013763 Legislação Federal
O primeiro item a ser observado na composição de mesa, ou seja, o que determina preliminarmente a formação da mesa, é
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: B
5: A
6: B
7: C
8: D
9: D
10: C
11: C
12: D
13: E
14: E
15: C
16: E
17: C
18: B
19: A
20: C
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