Questões de Concurso Sobre lei nº 13.575 de dezembro de 2017 - agência nacional de mineração - anm e legislação específica em legislação federal

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Q3757913 Legislação Federal
Assinale a opção que consiste num instrumento utilizado pela ANM para garantir a governança regulatória no setor de mineração.
Alternativas
Q3215068 Legislação Federal

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. 


A apresentação de medidas para impedir o acesso não autorizado às instalações do empreendimento mineiro é um dos itens obrigatórios no Plano de Fechamento de Mina (PFM) de empreendimentos em fase de requerimento de título autorizativo de lavra.

Alternativas
Q3215065 Legislação Federal

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. 


No âmbito da atividade de mineração, entende-se por material estéril aquele descartado durante o processo de beneficiamento.

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: E