Questões de Legislação Federal - Lei n° 9.796 de 1999 - Compensação Financeira entre o RGPS e os Regimes de Previdência dos Servidores para Concurso

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Q2382015 Legislação Federal
Preencha correta e respectivamente as lacunas abaixo com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº 9.796/1999 e suas alterações:

“O Regime Geral de Previdência Social deve apresentar a cada regime de origem os seguintes dados referentes a cada benefício concedido com cômputo de ______ no âmbito daquele regime de origem:

I. identificação do segurado e, se for o caso, de seu dependente;
II. a ______ e a data de início do benefício;
III. o ______ do segurado correspondente ao tempo de contribuição no âmbito daquele regime de origem”.
Alternativas
Q2237382 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 9.796/1999, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2107997 Legislação Federal
No tocante à compensação financeira disciplinada pela Lei nº 9.796/1999, pode-se afirmar que
Alternativas
Q2052753 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.796/99, o Regime Geral de Previdência Social, como regime instituidor, tem direito de receber de cada regime de origem compensação financeira, sendo assim deve apresentar a cada regime de origem os seguintes dados referentes a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito daquele regime de origem, EXCETO
Alternativas
Q2016464 Legislação Federal
No que se refere à contagem recíproca de tempo de serviço e de contribuição e à respectiva compensação financeira entre regimes previdenciários, assinale a opção correta
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: D
5: A