Questões de Concurso Sobre lei 2.800 de 1956 e decreto 85.877 de 1981 - criação do conselhos federal e dos regionais de química. profissão de químico em legislação federal

Questões Discursivas

Foram encontradas 157 questões

Q4091131 Legislação Federal
De acordo com a Resolução nº 1.666 de agosto de 2025 poderão ser designados como Conselheiro Instrutor:
I. Os Conselheiros Efetivos.
II. O Presidente.
III. Os Conselheiros Suplentes, desde que, quando do julgamento do processo, estejam em substituição a Conselheiro Efetivo.
IV. Os Diretores.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3925675 Legislação Federal
Sobre a lei Nº 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, assinada por Juscelino Kubitschek, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3900348 Legislação Federal
Sobre a lei Nº 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, assinada por Juscelino Kubitschek, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: UFRGS Prova: FUNDATEC - 2025 - UFRGS - Químico |
Q3707441 Legislação Federal
A profissão de químico no Brasil é regulamentada por legislação específica que estabelece os órgãos responsáveis pela fiscalização profissional e define as condições para o exercício legal da atividade. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3040656 Legislação Federal

A respeito da Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.


Aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais, modificando o que se tornar necessário, a fim de manter a unidade de ação é uma atribuição do CFQ.

Alternativas
Q3040655 Legislação Federal

A respeito da Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.


É atribuição dos CRQs sugerir ao CFQ as medidas necessárias à regularidade dos serviços e à fiscalização do exercício profissional.

Alternativas
Q3040334 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.


Registrar os profissionais de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e expedir a carteira profissional são atribuições dos conselhos regionais de Química. 

Alternativas
Q2665279 Legislação Federal
À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. 

As atividades de estudo, planejamento, projeto e especificações de equipamentos e instalações industriais, na área de química, são privativas dos profissionais com currículo da engenharia química.
Alternativas
Q2665278 Legislação Federal
À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. 

Compete aos profissionais de química, privativamente, o controle de qualidade de águas potáveis, de águas de piscina, de praias e balneários.
Alternativas
Q2665277 Legislação Federal
À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. 

As dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com outras profissões regulamentadas serão resolvidas pelo CFQ.
Alternativas
Q2665276 Legislação Federal
À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. 

O exercício da profissão de químico compreende ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desenvolvimento de métodos e produtos.
Alternativas
Q2665275 Legislação Federal
À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. 

As disposições desse Decreto abrangem o exercício da profissão de químico apenas nas entidades particulares.
Alternativas
Q4170025 Legislação Federal
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4170023 Legislação Federal
Com base no Código de Ética dos Profissionais de Química (Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/2000 e Resolução Ordinária CFQ nº 927/1970), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4170021 Legislação Federal
Com base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Conselho Federal de Química será constituído de brasileiros natos ou naturalizados, registrados de acordo com o Art. 25 dessa lei.
( ) O Conselho Federal de Química cobrará taxas pela expedição ou substituição de carteira profissional.
( ) O profissional da Química, para o exercício da sua profissão, é obrigado ao registro no Conselho Regional de Química a cuja jurisdição estiver sujeito.
( ) É atribuição do Conselho Regional de Química deliberar sobre questões oriundas do exercício de atividades afins às do químico.
( ) O presidente do Conselho Federal de Química é o responsável administrativo pelo Conselho Federal de Química, inclusive pela prestação de contas perante o órgão federal competente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4170006 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 2.800/1956, que dispõe sobre o exercício da profissão de químico, o Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química são dotados de:
I. Autonomia patrimonial.
II. Personalidade jurídica de direito privado.
III. Autonomia administrativa.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4169724 Legislação Federal
A Resolução Normativa nº 304/2022 institui a Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. De acordo com essa Resolução, analise as assertivas a seguir:
I. A fiscalização do exercício profissional na área da Química se desenvolverá com ações nos âmbitos orientativo, preventivo, corretivo e punitivo.
II. A ação de fiscalização orientativa tem por objetivo divulgar aos profissionais, às empresas e à sociedade a legislação referente ao exercício profissional, bem como a importância do profissional da Química no desenvolvimento correto e seguro das atividades na área da Química.
III. A ação de fiscalização preventiva tem por objetivo possibilitar a regularização de situações que estejam em desacordo com a legislação que rege o exercício profissional, sem a aplicação de sanções.
IV. A ação de fiscalização corretiva tem por objetivo informar aos profissionais e responsáveis por pessoas jurídicas da área da Química quanto à atuação ética e em atendimento à legislação vigente.
V. A ação de fiscalização punitiva tem por objetivo aplicar as sanções devidas às pessoas físicas e jurídicas por infrações constatadas à legislação que rege o exercício profissional.

Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q4169722 Legislação Federal
Com base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4169700 Legislação Federal
Com base no texto do Decreto-Lei nº 85.877/1981, que estabelece normas sobre o exercício da profissão de químico, quando referentes a indústrias químicas, são privativas do químico as análises:
I. Físico-químicas.
II. Químicas.
III. Criminais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A
4: B
5: C
6: C
7: C
8: E
9: C
10: E
11: E
12: C
13: E
14: B
15: E
16: A
17: C
18: D
19: E
20: B