Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica para Concurso

Foram encontradas 157 questões

Q2274574 Legislação Federal
O contato com a Guarda municipal pode ser realizado por meio de linha telefônica, razão de a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) disponibilizar um número para os municípios, a saber:
Alternativas
Q2194588 Legislação Federal
Por obrigação legal, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem que destinar faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possuam guarda municipal, assim como destinar uma linha telefônica com o número: 
Alternativas
Q2010580 Legislação Federal
De acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010, o atendimento ao público, por meio de Atendimento Telefônico, deverá ter as seguintes características:
1. gratuidade para o solicitante, independente de a ligação provir de operadora de serviço telefônico fixo ou móvel. 2. atendimento até o terceiro toque de chamada. 3. acesso em toda área de concessão ou permissão, dispensado o atendimento às localidades atendidas a título precário. 4. estar disponível todos os dias, vinte e quatro horas por dia. 


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2008849 Legislação Federal
Existe uma modalidade de licitação menos conhecida, regida pela Lei nº 9.472 de 1997, destinada ao âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e as Agências Reguladoras em geral. Assinale a alternativa que apresenta essa modalidade de licitação: 
Alternativas
Q1877937 Legislação Federal
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. 


A Agência Nacional de Telecomunicações deverá adotar medidas para a divulgação das informações técnicas e operacionais solicitadas às empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: A
5: E