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Questões de Concurso Sobre decreto 4.727 de 2003 (revogado sucessivamente até decreto 8.867 de 2016) cargos em comissão e das funções de confiança da fundação nacional de saúde – funasa em legislação federal

Questões Discursivas

Foram encontradas 3 questões

Q4064563 Legislação Federal
A Diretriz Nacional para atuação integrada dos Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) destaca que esses profissionais possuem papéis complementares no território.

Considerando essa integração, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2566043 Legislação Federal
Aristóteles e Platão, brasileiros natos, respectivamente com 15 e 17 anos, ambos estudantes militantes do grêmio estudantil de escola municipal, ingressaram com uma ação popular em face de atos lesivos supostamente praticados pelo Prefeito Municipal e pelo Presidente da Câmara Municipal, incluindo-os solidariamente no polo passivo da demanda.

Diante da situação hipotética e considerando o disposto na Lei da Ação Popular, no 4.717 de 29 de junho de 1965, é correto afirmar que
Alternativas
Q141183 Legislação Federal
De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal n° 4.727/2003), a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA – é vinculada ao(à)
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: B