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Questões de Concurso Sobre decreto nº 3.604 de 2000 e decreto nº 8.258 de 2014 - estatuto social da companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba (codevasf) e legislação específica em legislação federal

Questões Discursivas

Foram encontradas 13 questões

Q4002708 Legislação Federal
Um Retinólogo com clínica privada estabelece convênio com empresa de financiamento que anuncia parcelamento de cirurgias vitreorretinianas em até 36 vezes. A logomarca da empresa aparece no material publicitário da clínica. Dessa forma, o dispositivo do Código de Ética Médica (CEM) infringido se encontra no Artigo: 
Alternativas
Q4113523 Engenharia Agrícola
O conhecimento sobre os fatores intrínsecos e extrínsecos que afetam o crescimento microbiano é importante no controle de doenças de origem alimentar.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma em relação a esses fatores.

( ) Leites, queijos, frutas, vegetais, carnes, pudins e ovos são alimentos que apresentam atividade de água acima de 0,86 e permitem o crescimento de todas as formas microbianas, com condições potenciais para a multiplicação de bactérias patogênicas.
( ) As bactérias psicrotróficas são capazes de alterar produtos armazenados sob refrigeração, sendo um grupo de grande importância na indústria de alimentos.
( ) A atividade de água, o pH, o potencial de oxirredução e a temperatura de armazenamento são denominados fatores intrínsecos.
( ) A presença e concentrações de gases e a competição entre microrganismos são denominados fatores extrínsecos.
( ) As bactérias geralmente necessitam de pH mais baixo do que as leveduras para se desenvolverem.  

De acordo com as afirmações, a sequência correta é  
Alternativas
Q1676134 Legislação Federal

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.


Violará o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF o agente público com poder de direção nessa companhia que nomear um primo para exercer função de confiança na mesma unidade orgânica que a dele, para ser responsável por realizar procedimentos licitatórios.

Alternativas
Q1676133 Legislação Federal

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.


Se uma pessoa propuser ação judicial contra ato da Diretoria Executiva da CODEVASF, a companhia deverá assegurar aos seus integrantes a defesa judicial, por meio da assessoria jurídica ou por advogado especialmente contratado, desde que não haja incompatibilidade desse ato com seus interesses.

Alternativas
Q1676132 Legislação Federal

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.


O Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário e a Auditoria Interna são órgãos de fiscalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), que é empresa pública constituída sob a forma de sociedade anônima.

Alternativas
Q1669093 Legislação Federal
O Decreto Federal nº. 3604, de 20 de setembro de 2000, que aprovou o Estatuto da CODEVASF, determinou como objetivo social maior da empresa o aproveitamento dos recursos de água e solo dos vales dos rios São Francisco e Parnaíba. No tocante a esta região, cabe especialmente à Companhia, EXCETO:
Alternativas
Q1661396 Legislação Federal
Aponte, dentre as alternativas abaixo, qual das atribuições NÃO compete ao Presidente da CODEVASF, segundo seu Estatuto:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Recursos Humanos - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Biólogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Hidráulica - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Psicólogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Pedagogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico do Trabalho - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Agrônomo - Manejo de Água e Solo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Elétrico - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Ambiental - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Custos - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Mecânico | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Administração - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Marketing - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Química - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Contabilidade - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Sociologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Biblioteconomia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Assistência Técnica e Extensão Rural - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Arquivologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Veterinário - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Zootecnista - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Pedologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Economia | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Economia Doméstica |
Q1645015 Legislação Federal

Analise as assertivas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para falsas:


( ) A CODEVASF atua nos vales dos rios São Francisco e Parnaíba, apesar de, originalmente, não ter sido criada para atuar neste último.

( ) A CODEVASF atua em Estados da Federação localizados nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste.

( ) Promover o desenvolvimento integrado de áreas prioritárias e a implantação de distritos agroindustriais e agropecuários constitui objetivo social da CODEVASF.

( ) Como Agente do Poder Público, a CODEVASF poderá desempenhar funções de administração e fiscalização do uso racional dos recursos de água e solo.


A seqüência está correta em:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Recursos Humanos - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Biólogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Hidráulica - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Psicólogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Pedagogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico do Trabalho - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Agrônomo - Manejo de Água e Solo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Elétrico - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Ambiental - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Custos - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Mecânico | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Administração - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Marketing - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Química - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Contabilidade - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Sociologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Biblioteconomia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Assistência Técnica e Extensão Rural - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Arquivologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Veterinário - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Zootecnista - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Pedologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Economia | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Economia Doméstica |
Q1645013 Legislação Federal

No que diz respeito ao capital social e aos recursos da CODEVASF, considere as afirmativas abaixo:


I. Entidades da Administração Pública Federal indireta poderão participar dos aumentos de capital.

II. São fontes de recurso as receitas operacionais; as receitas patrimoniais são revertidas à União.

III. Ato do Poder Executivo pode aumentar o capital da Companhia, desde que por meio de capitalização de lucros, reservas ou acréscimo de capital da União.

IV. Na hipótese de aumento do capital, a União terá participação mínima de cinqüenta por cento mais uma das ações com direito a voto.

V. Poderão advir recursos de dotações orçamentárias consignadas no orçamento da União.


Estão corretas apenas as afirmativas:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Recursos Humanos - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Biólogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Hidráulica - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Psicólogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Pedagogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico do Trabalho - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Agrônomo - Manejo de Água e Solo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Elétrico - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Ambiental - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Custos - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Mecânico | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Administração - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Marketing - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Química - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Contabilidade - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Sociologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Biblioteconomia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Assistência Técnica e Extensão Rural - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Arquivologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Veterinário - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Zootecnista - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Pedologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Economia | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Economia Doméstica |
Q1645012 Legislação Federal
É prerrogativa da CODEVASF para a consecução dos objetivos a que se propõe, consoante seu Estatuto:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Assistente Social - Recursos Humanos - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Biólogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Hidráulica - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Psicólogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Pedagogo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Médico do Trabalho - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Agrônomo - Manejo de Água e Solo - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Elétrico - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Ambiental - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Civil - Custos - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Engenheiro Mecânico | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Administração - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Marketing - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Química - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Contabilidade - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Sociologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Biblioteconomia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Assistência Técnica e Extensão Rural - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Arquivologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Veterinário - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Zootecnista - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Pedologia - Prova I | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Economia | CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Economia Doméstica |
Q1645011 Legislação Federal
Em conformidade com o Decreto Federal nº. 5859, de 26 de julho de 2006, que deu nova redação ao artigo 21 do Estatuto da CODEVASF, a administração superior da empresa é composta pela presidência e as áreas de:
Alternativas
Q205474 Legislação Federal
O Conselho de Administração da CODEVASF é o órgão de deliberação superior da empresa. Levando-se em conta a sua composição, pode-se afirmar que:

I. Quatro de seus membros serão designados pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, após prévia aprovação do Presidente da República.
II. O prazo de duração do mandato dos membros do Conselho representantes dos Ministérios é improrrogável e de dois anos.
III. O Presidente da Companhia é membro nato do Conselho.
IV. O Presidente do Conselho, se impedido de exercer sua função, será substituído pelo membro do órgão mais antigo na função, e, no caso de empate, pelo mais idoso.
V. A Presidência do Conselho é exercida pelo Ministro da Integração Nacional.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q205471 Legislação Federal
Considerando a organização básica da CODEVASF, correlacione os itens de acordo com as competências originariamente delegadas às seguintes unidades da Companhia:

1. Conselho de Administração.
2. Conselho Fiscal.
3. Diretoria Executiva.


(   ) Opinar sobre o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias e úteis.
(   ) Propor alterações no Estatuto da Companhia.
(   ) Aprovar as políticas, diretrizes e prioridades que devem ser observadas na programação e execução das atividades da Companhia.
(   ) Aprovar os regimentos internos dos órgãos que compõem a estrutura organizacional da Companhia.
(   ) Autorizar a locação de bens patrimoniais a terceiros e de bens de terceiros para uso da Companhia.

A seqüência está correta em:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: C
5: E
6: D
7: A
8: D
9: E
10: E
11: A
12: D
13: E