Questões de Concurso
Sobre lei 10.711 de 2003 - sistema nacional de sementes e mudas em legislação federal
Foram encontradas 13 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Engenheiro Agrônomo |
Q4068141
Legislação Federal
De acordo com o art. 2º da Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional
de Sementes e Mudas, são definições dos seguintes termos:
I. Híbrido: o resultado de um ou mais cruzamentos, sob condições controladas, entre progenitores de constituição genética distinta, estável e de pureza varietal definida.
II. Jardim clonal: conjunto de plantas, matrizes ou básicas, destinado a fornecer material de multiplicação de determinada cultivar.
III. Planta básica: planta obtida a partir de processo de clonagem, sob a responsabilidade e o controle direto de seu obtentor ou introdutor, sem a necessidade de serem mantidas as suas características de identidade e pureza genéticas.
Quais estão corretas?
I. Híbrido: o resultado de um ou mais cruzamentos, sob condições controladas, entre progenitores de constituição genética distinta, estável e de pureza varietal definida.
II. Jardim clonal: conjunto de plantas, matrizes ou básicas, destinado a fornecer material de multiplicação de determinada cultivar.
III. Planta básica: planta obtida a partir de processo de clonagem, sob a responsabilidade e o controle direto de seu obtentor ou introdutor, sem a necessidade de serem mantidas as suas características de identidade e pureza genéticas.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPU
Prova:
FGV - 2025 - MPU - Analista do MPU - Perito em Engenharia Agronômica |
Q3337814
Legislação Federal
O Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro 2020, regulamenta a Lei
nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema
Nacional de Sementes e Mudas. As normas que regulamentam a
produção de sementes e mudas são fundamentais para garantir a
qualidade, a sanidade e a identidade genética dos materiais
vegetais utilizados na agricultura. Essas regulamentações
estabelecem padrões que asseguram a pureza, a germinação, a
origem certificada e a ausência de pragas e doenças,
promovendo maior eficiência e segurança nas lavouras.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Engenheiro Agrônomo |
Q2580886
Legislação Federal
Perante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e de acordo com a Lei nº 10.711, de 2003, pessoas físicas ou jurídicas devem possuir registro que as habilite à produção, beneficiamento, reembalagem, armazenamento, análise ou comércio e exercer atividades de responsabilidade técnica, de certificação, de amostragem, de coleta ou de análise. Esse registro é denominado de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ADAB
Prova:
FGV - 2024 - ADAB - Fiscal Estadual Agropecuário - Defesa Sanitária Vegetal |
Q2509952
Legislação Federal
Na Lei federal nº 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o
Sistema Nacional de Sementes e Mudas, no caput do Art. 23, e
seus respectivos incisos, fica definido que:
Art. 23. No processo de certificação, as sementes e as mudas poderão ser produzidas segundo as seguintes categorias:
I. semente genética; II. semente básica; III. semente certificada de primeira geração - C1; IV. semente certificada de segunda geração - C2; V. planta básica; VI. planta matriz; VII. muda certificada.”
Baseado no exposto, assinale a opção correta.
Art. 23. No processo de certificação, as sementes e as mudas poderão ser produzidas segundo as seguintes categorias:
I. semente genética; II. semente básica; III. semente certificada de primeira geração - C1; IV. semente certificada de segunda geração - C2; V. planta básica; VI. planta matriz; VII. muda certificada.”
Baseado no exposto, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ADAB
Prova:
FGV - 2024 - ADAB - Fiscal Estadual Agropecuário - Defesa Sanitária Vegetal |
Q2509951
Legislação Federal
A respeito do Registro Nacional de Sementes e Mudas - Renasem,
instituído no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Mapa, pela Lei federal nº 10.711, de 05/08/2003, e
regulamentado pelo Decreto federal nº 10.586, de 18/12/2020,
analise os itens a seguir:
I. Ficam isentos da inscrição no Renasem os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si;
II. Ficam isentos da inscrição no Renasem aqueles que multipliquem sementes ou mudas somente para distribuição, para troca e para comercialização entre si ou para atendimento de programas governamentais, ainda que localizados em diferentes unidades federativas;
III. Ficam isentos da inscrição no Renasem a pessoa jurídica que possuir filial ou filiais, quando se tratar de laboratório de análise de sementes ou de mudas, cuja inscrição da matriz já tenha sido realizada.
Está correto o que se afirma em
I. Ficam isentos da inscrição no Renasem os agricultores familiares, os assentados da reforma agrária e os indígenas que multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização entre si;
II. Ficam isentos da inscrição no Renasem aqueles que multipliquem sementes ou mudas somente para distribuição, para troca e para comercialização entre si ou para atendimento de programas governamentais, ainda que localizados em diferentes unidades federativas;
III. Ficam isentos da inscrição no Renasem a pessoa jurídica que possuir filial ou filiais, quando se tratar de laboratório de análise de sementes ou de mudas, cuja inscrição da matriz já tenha sido realizada.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Dom Pedrito - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Engenheiro Agrônomo |
Q2181666
Legislação Federal
Analise as assertivas abaixo relacionadas ao Registro Nacional de Cultivares (RNC), conforme estabelecido na Lei nº 10.711/2003, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A inscrição prévia da cultivar no RNC é um requisito obrigatório para a sua produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas.
( ) É permitida a realização de múltiplas inscrições da mesma cultivar no RNC.
( ) É obrigatória a inscrição no RNC de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Engenheiro Agrônomo |
Q1277723
Legislação Federal
Para os efeitos da Lei nº 10.711, de 5 de
agosto de 2003, entende-se por
Q1179899
Legislação Federal
O Sistema Nacional de Sementes e Mudas, instituído nos
termos da Lei Federal nº 10.711/03, objetiva garantir a
identidade e a qualidade do material de multiplicação e de
reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado
em todo o território nacional. Marque a alternativa correta
em relação a definição dos termos conforme a Lei:
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária |
Q1160887
Legislação Federal
Quanto à fiscalização, a Lei nº 10.711, de
5 de agosto de 2003,
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADEPARÁ
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADEPARÁ - Agente Fiscal Agropecuário |
Q1065048
Legislação Federal
A aquisição de sementes de boa
qualidade genética, com bons atributos
físicos, fisiológicos e sanitários, é de
fundamental importância na busca de
resultados satisfatórios nas lavouras
instaladas. Considerando a Lei nº
10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema
Nacional de Sementes e Mudas e
dá outras providências, assinale a
alternativa correta.
Q802069
Legislação Federal
Segundo consta na Lei Federal nº 10.711, de 05 de
agosto de 2003, fica instituído no MAPA, o RENASEM,
que significa:
Ano: 2016
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Laboratório - Floresta |
Q2740676
Legislação Federal
A Lei Federal n.º 10.711/2003 dispõe sobre o sistema
nacional de sementes e mudas, estabelecendo o
entendimento de vários termos que tratam do referido
sistema. De acordo com esta lei, assinale a alternativa que
apresenta o termo correto para definir uma “planta
fornecedora de material de propagação que mantém as
características da planta básica da qual seja proveniente.”.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ADAGRI-CE
Prova:
CESPE - 2009 - ADAGRI-CE - Agente Estadual Agropecuário |
Q58653
Legislação Federal
Texto associado
Com base na legislação federal de defesa e fiscalização
agropecuária, julgue os itens a seguir.
agropecuária, julgue os itens a seguir.
O registro nacional de sementes e mudas é dispensado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas que comercializem sementes entre si.
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