Questões de Legislação Federal - Lei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007 para Concurso

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Q2299975 Legislação Federal
O Art. 1° da Lei nº 10.831/2003, considera como sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais, como: 
Alternativas
Q2207886 Legislação Federal
Em conformidade com a Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Considera-se produto da agricultura orgânica ou produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema ___________ de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista __________ e não prejudicial ao ecossistema local.
Alternativas
Q1988299 Legislação Federal
O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial de produção da Lei nº 10.831/2003 abrange cumulativamente sistemas:
1. natural e biodinâmico.
2. de precisão e biológico.
3. natural e de sucessão de culturas.
4. agroecológicos e permacultura.
5. regenerativo e ecológico.
Assinale a opção que apresenta os sistemas que se enquadram na definição legal de sistema orgânico.
Alternativas
Q1277729 Legislação Federal
A Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003, dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Assinale a alternativa INCORRETA sobre as finalidades de um sistema de produção orgânico.
Alternativas
Q1114422 Legislação Federal
O Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, apresenta, em seu capítulo I, algumas definições. São definições apresentadas nesse capítulo, exceto:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: B
4: E
5: C