Questões de Concurso Comentadas sobre instruções normativas do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan em legislação federal

Questões Discursivas

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Q4185641 Legislação Federal
O Termo de Referência (TR) é um documento fundamental na fase de planejamento das licitações e contratações diretas, servindo como base para a elaboração do edital.
Com base no que dispõe a Lei n. 14.133/2021 sobre os parâmetros e elementos descritivos do TR, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: IPHAN Prova: FGV - 2025 - IPHAN - Antropologia |
Q3217730 Legislação Federal
A Instrução Normativa do Iphan 1/2015 estabelece os procedimentos a serem observados pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, em função de possíveis impactos negativos sobre bens tombados. Para orientar a avaliação, a instrução normativa enquadra os empreendimentos em níveis de I a IV, indicando os procedimentos administrativos exigidos para cada um.

Considerando o enquadramento citado, assinale a opção que caracteriza corretamente os empreendimentos, em função do nível a que pertencem.
Alternativas
Q3456542 Legislação Federal
É possível afirmar corretamente que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foi criado no ano de:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: A