Durante a revisão de um Projeto Pedagógico de Curso, o pedagogo identifica que o núcleo docente estruturante (NDE) não se reúne formalmente há mais de um ano. A coordenação argumenta que as discussões foram “tratadas informalmente” e que não há necessidade de atas. Considerando a legislação educacional vigente, qual seria a ação pedagógica adequada? 

O Plano de Desenvolvimento Institucional, como o documento que demonstra as intenções da Instituição por um determinado período, deve indicar, precisamente:

I- Missão, objetivos e metas da Instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento socioambiental.
II- Cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, com especificação das modalidades de oferta, da programação de abertura dos cursos[...].
III- Oferta de cursos e programas de Pós-Graduação lato e stricto sensu, quando couber, especialmente na área da Educação.
IV- Projeto de acervo acadêmico em meio digital e físico, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais.
V - Demonstrativo de capacidade sustentabilidade financeiras, ambiental e de recursos humanos.

Leia as afirmativas e marque a que contém somente as assertivas CORRETAS.

A Resolução do Confea n° 1.134, de 29 de outubro de 2021, traz os princípios e diretrizes de fiscalização. Analise os itens a seguir indicando se constituem princípios da fiscalização do Sistema Confea/Crea.

I. Risco Social e Proteção à Vida, segundo o qual as situações ou os empreendimentos que possam gerar riscos à sociedade e ao meio ambiente devem ser fiscalizados de forma prioritária mediante ações preventivas voltadas a minimizar a ocorrência de sinistros ou desastres.

II. Universalidade, segundo o qual todos os grupos e modalidades profissionais devem ser fiscalizados, observadas as características regionais, tendo em vista o caráter multiprofissional do Sistema Confea/Crea.

III. Aprimoramento Contínuo, segundo o qual a fiscalização deve aperfeiçoar-se continuamente para adaptar-se a novos contextos e aumentar a eficiência de suas ações, visando à excelência de seus resultados.

IV. Visibilidade, segundo o qual a atuação da fiscalização deve ser notada pelos fiscalizados e pela sociedade e associada positivamente à valorização das profissões e à defesa da sociedade e dos interesses públicos de segurança, saúde e sustentabilidade.

Constituem princípios da fiscalização do Sistema Confea/Crea

À luz da Lei n° 4.076, de 23 de junho de 1962, que regula o exercício da profissão de geólogo, aponte a alternativa errada.

Considerando as estipulações da Lei nº. 4076, de 23 de junho de 1962, assinale a alternativa INCORRETA: