Questões de Concurso Sobre lei 8.270 de 1991 – reajuste da remuneração dos servidores públicos em legislação federal

Questões Discursivas

Foram encontradas 3 questões

Q4198026 Legislação Federal
Roberto trabalha como agente de manutenção em uma autarquia federal e recebe o salário mínimo nacional. Em dezembro de 2025, o governo federal publicou o decreto que oficializou o novo valor do salário mínimo, com vigência a partir de 1.º de janeiro de 2026. Ao comentar a notícia com os colegas, Roberto afirmou que o reajuste deste ano foi o maior dos últimos tempos e que o aumento ficou acima da inflação do período. De acordo com o Decreto n.º 12.797, o percentual de reajuste aplicado ao salário mínimo nacional para 2026 foi de: 
Alternativas
Q4130011 Legislação Federal
Em uma instituição de ensino, o fiscal recebeu documentos acerca da atuação de um fonoaudiólogo em um projeto escolar, em uma supervisão de estagiários e em algumas ações coletivas.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei nº 11.788/2008 e com as Resoluções CFFa nº 605/2021, nº 658/2022 e nº 740/2024.


A presença de estagiário em triagem escolar dispensará supervisão quando a atividade for coletiva e de baixo risco.

Alternativas
Q460949 Legislação Federal
A Lei nº 8.270/1991, em seu artigo 12, Incisos I e II e seus parágrafos, estabelece que os servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais perceberão adicionais de insalubridade e periculosidade, nos termos das normas legais e regulamentares pertinentes aos trabalhadores em geral e calculados com base em valores percentuais. Com relação a esse artigo, incisos e respectivos parágrafos, marque a alternativa CORRETA que corresponde aos valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C