Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 8.901 de 1994 - participação do proprietário do solo nos resultados da lavra em legislação federal

Foram encontradas 3 questões

www.qconcursos.com
Q4101198
Legislação Federal Lei nº 8.901 de 1994 - Participação do Proprietário do Solo nos Resultados da Lavra ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Auxiliar de Licitação |
Q4101198 Legislação Federal
O processo licitatório tem por objetivo: 
Alternativas
Q1169242
Legislação Federal Lei nº 8.901 de 1994 - Participação do Proprietário do Solo nos Resultados da Lavra ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169242 Legislação Federal
Sobre o direito à participação do proprietário do solo nos resultados da lavra (Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994) pode-se afirmar que
Alternativas
Q2908371
Legislação Federal Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração , Lei nº 8.901 de 1994 - Participação do Proprietário do Solo nos Resultados da Lavra ,
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: MPE-SC Prova: ACAFE - 2009 - MPE-SC - Geólogo |
Q2908371 Legislação Federal

Com relação à Legislação Mineral é correto afirmar, exceto:

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
www.qconcursos.com