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Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações
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Q2415807

Legislação Federal Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAPES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAPES - Analista em Ciência e Tecnologia - Especialidade: Informática |

Q2415807 Legislação Federal

Com base na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o próximo item.

Cabe ao gestor do contrato representar a empresa contratada, sendo responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto ao órgão contratante.

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Q2415806

Legislação Federal Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAPES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAPES - Analista em Ciência e Tecnologia - Especialidade: Informática |

Q2415806 Legislação Federal

Com base na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, julgue o próximo item.

No curso do planejamento da contratação, a elaboração do documento de formalização da demanda é a primeira etapa do planejamento da contratação, caracterizado pelo interesse público envolvido e a sua melhor solução, sendo o documento base para elaboração do termo de referência.

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Q2398350

Legislação Federal Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações ,

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Tecnologia da Informação |

Q2398350 Legislação Federal

A Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, especifica as atividades de monitoramento e fiscalização da execução do contrato a serem exercidas pelo fiscal técnico do contrato, que é o responsável por:

Alternativas

encaminhar formalmente as demandas à contratada;

confeccionar e assinar o Termo de Recebimento Definitivo;

autorizar o faturamento com base nas informações produzidas no Termo de Recebimento Definitivo;

emitir notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada, com a definição de prazo para a correção;

prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, com a realização das tarefas referentes ao controle dos prazos relacionados ao contrato.

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Q2398348

Legislação Federal Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações ,

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Tecnologia da Informação |

Q2398348 Legislação Federal

Um órgão do Poder Executivo Federal, integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp), está trabalhando na elaboração do Termo de Referência com foco na contratação do serviço de desenvolvimento de uma solução tecnológica para apoiar sua atividade-fim.
Com base na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, é obrigação da contratante:

Alternativas

indicar formalmente o gestor técnico que deverá responder pela coordenação técnico-administrativa do contrato;

descrever os critérios aplicáveis à fase de Seleção do Fornecedor que será executada após a adjudicação e a homologação;

definir a produtividade ou capacidade mínima de fornecimento da solução tecnológica por parte da contratada, com base em pesquisas de mercado;

explicitar o processo de reparação de quaisquer danos diretamente causados à contratada ou a terceiros por culpa ou dolo de seus representantes legais em decorrência da relação contratual;

especificar a forma de compartilhamento, entre contratante e contratada, dos direitos de propriedade intelectual e direitos autorais da solução tecnológica sobre os diversos artefatos e produtos produzidos em decorrência da relação contratual, incluindo a documentação, os modelos de dados e as bases de dados.

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Q2398345

Legislação Federal Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de Contratações ,

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Tecnologia da Informação |

Q2398345 Legislação Federal

A Assessoria de Tecnologia da Informação de um órgão da Administração Pública planeja efetuar a contratação do serviço de desenvolvimento do novo software para gestão eletrônica de documentos.
Sendo assim, alinhada à Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, a contratante deve:

Alternativas

obter autorização formal do Órgão Central do respectivo sistema estruturado;

elaborar o Estudo Técnico Preliminar a partir da definição do objeto no Termo de Referência;

analisar a capacitação técnica do preposto responsável por acompanhar a execução do contrato;

especificar o Documento de Formalização da Demanda propiciando os meios necessários à fiscalização do contrato;

avaliar os riscos com foco na identificação das principais fontes de risco, eventos, suas causas e suas consequências potenciais.

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Respostas

1: E

2: E

3: D

4: C

5: A

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