Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 660 questões
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Profissional do Magistério – Docência – Educação Infantil e Ensino Fundamental – Educação Física |
Q4273384
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(BNCC), número 9.394, foi promulgada em 20 de dezembro de 1996 e passou por algumas alterações
desde então. Ela estabelece os princípios e as normas
que orientam a educação no país, abrangendo desde a
Educação Básica até a Educação Superior. Sobre esse
tema, analise os itens abaixo:
I.A BNCC estabelece as diretrizes para o financiamento da educação pública, determinando percentuais mínimos de investimento em educação, apenas por parte da União.
II.A BNCC garante o direito à educação para pessoas com necessidades especiais, determinando a inclusão dessas pessoas nas escolas regulares e o atendimento educacional especializado quando necessário.
III.A BNCC institui sistemas nacionais de avaliação, como o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
IV.As Diretrizes e Bases da Educação Nacional são fundamentais para orientar a política educacional brasileira, garantindo princípios básicos, como o acesso à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da área e a promoção de uma educação inclusiva e igualitária para todos.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
I.A BNCC estabelece as diretrizes para o financiamento da educação pública, determinando percentuais mínimos de investimento em educação, apenas por parte da União.
II.A BNCC garante o direito à educação para pessoas com necessidades especiais, determinando a inclusão dessas pessoas nas escolas regulares e o atendimento educacional especializado quando necessário.
III.A BNCC institui sistemas nacionais de avaliação, como o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
IV.As Diretrizes e Bases da Educação Nacional são fundamentais para orientar a política educacional brasileira, garantindo princípios básicos, como o acesso à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da área e a promoção de uma educação inclusiva e igualitária para todos.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Profissional do Magistério Docência – Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática |
Q4272591
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(BNCC), número 9.394, foi promulgada em 20 de
dezembro de 1996 e passou por algumas alterações
desde então. Ela estabelece os princípios e as normas
que orientam a educação no país, abrangendo desde a
Educação Básica até a Educação Superior. Sobre esse
tema, analise os itens abaixo:
I.A BNCC estabelece as diretrizes para o financiamento da educação pública, determinando percentuais mínimos de investimento em educação, apenas por parte da União.
II.A BNCC garante o direito à educação para pessoas com necessidades especiais, determinando a inclusão dessas pessoas nas escolas regulares e o atendimento educacional especializado quando necessário.
III.A BNCC institui sistemas nacionais de avaliação, como o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
IV.As Diretrizes e Bases da Educação Nacional são fundamentais para orientar a política educacional brasileira, garantindo princípios básicos, como o acesso à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da área e a promoção de uma educação inclusiva e igualitária para todos.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
I.A BNCC estabelece as diretrizes para o financiamento da educação pública, determinando percentuais mínimos de investimento em educação, apenas por parte da União.
II.A BNCC garante o direito à educação para pessoas com necessidades especiais, determinando a inclusão dessas pessoas nas escolas regulares e o atendimento educacional especializado quando necessário.
III.A BNCC institui sistemas nacionais de avaliação, como o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
IV.As Diretrizes e Bases da Educação Nacional são fundamentais para orientar a política educacional brasileira, garantindo princípios básicos, como o acesso à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da área e a promoção de uma educação inclusiva e igualitária para todos.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
Ano: 2026
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
UNICENTRO
Prova:
UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social - Edital nº 11 |
Q4259338
Legislação Federal
A educação superior tem por finalidade, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Agente Educacional |
Q4246210
Legislação Federal
Os princípios que orientam a organização do ensino no Brasil constituem fundamentos para a garantia
do direito à educação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UNEAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4240455
Legislação Federal
Acerca da avaliação dos cursos de graduação e do ensino superior no Brasil, julgue o item subsequente.
O instrumento de avaliação de cursos de graduação constitui um dos balizadores da aferição da organização didático-pedagógica de cada curso e da infraestrutura oferecida pela instituição de ensino superior, não abrangendo, contudo, o corpo docente, dimensão avaliada por instrumento específico.
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista - MG - Monitor |
Q4236309
Legislação Federal
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental, aprovadas em 2010, é
CORRETO afirmar que, a finalidade do ensino fundamental é a/o:
I. desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se funda a sociedade.
III. formação para o exercício da cidadania e para a vida em sociedade, em consonância com os princípios democráticos e o respeito aos direitos humanos.
IV. valorização do trabalho artístico, a música, a dança e a educação física na preparação para o mercado de trabalho.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se funda a sociedade.
III. formação para o exercício da cidadania e para a vida em sociedade, em consonância com os princípios democráticos e o respeito aos direitos humanos.
IV. valorização do trabalho artístico, a música, a dança e a educação física na preparação para o mercado de trabalho.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista - MG - Monitor |
Q4236307
Legislação Federal
Qual das alternativas abaixo apresenta uma das principais mudanças na
organização da Educação Básica estabelecida pela Lei nº 9.394/1996 (LDB),
em relação à Lei nº 5.692/1971?
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UNEAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Direito |
Q4234059
Legislação Federal
Julgue o seguinte item, com base no disposto na CF e na Lei n.º 9.394/1996.
Os colegiados de ensino e pesquisa das universidades têm autonomia para decidir, conforme os recursos orçamentários disponíveis, sobre a criação, a expansão, a modificação e a extinção de cursos.
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Professor AEE |
Q4230774
Legislação Federal
Em uma rede de ensino, a equipe técnica revisa a compreensão
institucional acerca do Atendimento Educacional Especializado, a
fim de verificar sua conformidade com o que está expressamente
previsto na legislação educacional. Considerando estritamente a
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — LDB, no Título III —
Do Direito à Educação e do Dever de Educar, art. 4º, inciso III,
com redação dada pela Lei nº 12.796/2013, assinale a alternativa
que expressa corretamente a garantia prevista no dispositivo.
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Bagre - PA
Provas:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Artes
|
FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor Pedagogo |
FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Ciências |
FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Educação Física |
FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Geografia |
FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de História |
FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Inglês |
FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Matemática |
FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Português |
FADESP - 2023 - Prefeitura de Bagre - PA - Professor de Religião |
Q4227043
Legislação Federal
De acordo com a Lei 11.645/08, os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos
povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas
áreas de
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Professor Fundamental I - Nível II |
Q4220137
Legislação Federal
Considerando a forma de organização da
Educação Nacional, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4218624
Legislação Federal
A integração entre formação geral e formação
técnica passou a orientar a organização curricular
na Educação Profissional e Tecnológica. À luz da
Lei nº 11.892/2008 e das alterações promovidas na
LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |
Q4217395
Legislação Federal
O Ministério Público instaurou procedimento para
apurar a qualidade da oferta educacional em
determinada escola de uma rede municipal. Em
visita técnica, foram identificadas inadequações na
infraestrutura escolar, como ventilação
insuficiente, ausência de acessibilidade e
biblioteca desatualizada. Com base nas atribuições
do analista em educação no controle da legalidade
e da qualidade do ensino, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Sério - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |
Q4217060
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, serão recursos públicos destinados à
educação os originários de, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Professor de Inglês |
Q4212054
Legislação Federal
Dentre as contribuições sociais relacionadas à garantia do direito à
educação, uma delas é recolhida pelas empresas na forma da lei. Sua base
é a folha de contribuição da empresa para a previdência social. O valor atual
dessa contribuição é de 2,5% sobre o total de remunerações pagas aos
empregados segurados no INSS. Trata-se do:
Ano: 2024
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG
Prova:
Máxima - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Grama - MG - Professor de Educação Básica |
Q4208026
Legislação Federal
Analise as seguintes afirmativas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) no contexto da organização da Educação Básica.
I. A LDB estabelece a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio como etapas obrigatórias da Educação Básica.
II. Segundo a LDB, a carga horária mínima anual deve ser de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos.
III. A LDB permite que o ensino de língua estrangeira moderna, preferencialmente o inglês, seja oferecido a partir do ensino fundamental.
IV.A educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida de forma integrada com o ensino médio, conforme a LDB.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. A LDB estabelece a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio como etapas obrigatórias da Educação Básica.
II. Segundo a LDB, a carga horária mínima anual deve ser de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos.
III. A LDB permite que o ensino de língua estrangeira moderna, preferencialmente o inglês, seja oferecido a partir do ensino fundamental.
IV.A educação profissional técnica de nível médio pode ser desenvolvida de forma integrada com o ensino médio, conforme a LDB.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
Objetivas
Órgão:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Prova:
Objetivas - 2023 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Professor - Educação Infantil |
Q4207427
Legislação Federal
Em relação às garantias e aos deveres do Estado com a
educação escolar pública, conforme o disposto no Art. 4º da
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, analisar os itens abaixo:
I. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
II. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próximo de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar sete anos de idade.
III. Educação básica obrigatória e gratuita dos seis aos 16 anos de idade.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
II. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próximo de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar sete anos de idade.
III. Educação básica obrigatória e gratuita dos seis aos 16 anos de idade.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rialma - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Professor de Educação Infantil - PEI-I |
Q4203724
Legislação Federal
Segundo o Título IV, artigos 8 ao 20, da Lei n. 9.394/1996, cabe aos municípios assegurarem
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Jaborá - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Assistente Social |
Q4203162
Legislação Federal
É CORRETO afirmar que o dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Garça - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Garça - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I |
Q4202219
Legislação Federal
As diretrizes curriculares nacionais estabelecem a organização e a abrangência das etapas da educação
básica no Brasil. Conforme as normas vigentes que definem a estrutura e o público-alvo do Ensino
Fundamental, assinale a alternativa correta:
Conheça nossos planos