Questões de Legislação Federal - Orientação Normativa SEGEP n° 6 de 2013 - Concessão dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Trabalhos com Raios-x ou Substâncias Radioativas para Concurso

Ano: 2026 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2026 - UFRRJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4394846 Legislação Federal

Um Médico Veterinário atua na área de diagnóstico por imagem, operando rotineiramente o equipamento de Raio-X. De acordo com a Lei 8.112/1990, esse trabalhador deverá ser submetido a exames médicos

A

a cada 1 (um) ano.

B

a cada 2 (dois) anos.

C

a cada 6 (seis) meses.

D

a cada 1 (um) ano e 6 (seis) meses.

E

a cada 2 (dois) anos e 6 (seis) meses.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4394835

Ano: 2026 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2026 - UFRRJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4394835 Legislação Federal

Segundo a Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME nº 15, DE 16 de março de 2022, para fins de adicionais ocupacionais no âmbito do SIASS, pode-se afirmar que a exposição

A

habitual ao risco é constante durante a jornada.

B

eventual ao risco é aquela considerada esporádica.

C

habitual ao risco ocorre quando o risco é moderado.

D

permanente ao risco ocorre por tempo superior à metade da jornada de trabalho semanal.

E

eventual ao risco ocorre por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4301892

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Itaperuçu - PR Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Itaperuçu - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q4301892 Legislação Federal

A Lei n.º 11.350/2006, em seu art. 6º, dispõe que “o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde exige residência na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público”. Segundo as exigências desta lei, para o exercício efetivo da profissão, o candidato aprovado em processo seletivo deve, obrigatoriamente:

A

Possuir veículo próprio para o deslocamento entre as microáreas de atuação.

B

Comprovar residência na área da comunidade desde a data da publicação do edital.

C

Ter formação técnica em enfermagem ou auxiliar de consultório dentário.

D

Apresentar Certificado de Conclusão de Ensino Superior em qualquer área.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4214564

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Xinguara - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Xinguara - PA - Agente Comunitário de Saúde |

Q4214564 Legislação Federal

Considerando as disposições da Lei nº 11.350/2006 sobre as atividades do Agente Comunitário de Saúde, incluindo aquelas assistidas por profissional de nível superior e as compartilhadas com a equipe, assinale a alternativa correta.

A

A participação na análise de dados obtidos em visitas domiciliares é atividade exclusiva do agente, não sendo compartilhada com a equipe.

B

A orientação quanto à administração de medicamentos em domicílio é vedada ao agente, ainda que em situações de vulnerabilidade.

C

A aferição de pressão arterial e a medição de glicemia capilar são atividades rotineiras do agente, podendo ser realizadas independentemente de capacitação técnica específica.

D

A verificação antropométrica é atividade privativa de profissionais de nível superior, não podendo ser realizada pelo agente em nenhuma hipótese.

E

A aferição de sinais vitais e a verificação antropométrica podem ser realizadas pelo agente, em caráter excepcional, desde que haja formação técnica, equipamentos adequados e assistência de profissional de nível superior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4211181

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q4211181 Legislação Federal

Com base na Lei Federal nº 13.595/2018, analise as assertivas abaixo:

I. A realização de visitas domiciliares casa a casa para identificar pessoas com sinais ou sintomas de doenças e encaminhá-las à unidade de saúde constitui atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde (ACS).

II. A aferição da pressão arterial durante visita domiciliar integra as atividades do ACS em qualquer situação, independentemente de capacitação técnica ou supervisão.

III. A consolidação e a análise dos dados obtidos nas visitas domiciliares são atividades compartilhadas entre o ACS e os demais membros da equipe de saúde.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4186429

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4186429 Legislação Federal

A Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME n. 15/2022 determina que o direito ao adicional de irradiação ionizante, assim como os demais adicionais e a gratificação de que trata a norma, cessará:

A

a partir do ano seguinte àquele em que a exposição foi encerrada.

B

quando ocorrer a aposentadoria do servidor, ainda que por invalidez.

C

com a eliminação das condições que deram causa à sua concessão, constatada pelo Serviço de Saúde do servidor.

D

automaticamente ao final do período de vigência do laudo técnico, independentemente das condições de trabalho.

E

apenas se o servidor for cedido para outro Órgão que não tenha previsão orçamentária para o pagamento do adicional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4144639

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q4144639 Legislação Federal

No contexto da Atenção Primária à Saúde, durante visitas domiciliares, o Agente Comunitário de Saúde pode identificar sinais de sofrimento psíquico, como isolamento social, alterações de comportamento e uso abusivo de substâncias, demandando encaminhamento e acompanhamento na rede de atenção. Considerando o modelo psicossocial adotado no SUS, conforme a Lei nº 10.216/2001 e a Portaria nº 3.088/2011, esse modelo pressupõe:

A

Centralização do cuidado em instituições hospitalares especializadas, coma internação psiquiátrica como principal e prioritária forma de tratamento dos transtornos mentais.

B

Atuação isolada dos Centros de Atenção Psicossocial, sem integração com os demais pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial e da Atenção Básica.

C

Organização de serviços comunitários articulados em rede, com foco na reinserção social, no cuidado em liberdade e na continuidade do cuidado no território.

D

Priorização de intervenções medicamentosas, com foco no controle farmacológico dos sintomas como principal estratégia terapêutica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4124808

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente Epidemiológico |

Q4124808 Legislação Federal

A Lei nº 11.350/2006, conhecida como Lei Ruth Brilhante, e suas atualizações regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação estabelece requisitos específicos para o exercício dessas profissões, incluindo exigências relacionadas à escolaridade e ao local de residência.
Sobre esses requisitos legais, assinale a alternativa correta.

A

Tanto o agente comunitário de saúde quanto o agente de combate às endemias devem residir obrigatoriamente na área da comunidade em que atuam, sendo essa uma exigência comum a ambas as profissões desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.

B

O agente de combate às endemias precisa ter concluído o ensino médio e residir na área de atuação, enquanto o agente comunitário de saúde pode atuar em qualquer localidade, desde que tenha concluído o ensino fundamental.

C

O agente comunitário de saúde deve residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, enquanto o agente de combate às endemias não possui essa exigência legal de residência na área de atuação.

D

A legislação exige que ambos os profissionais tenham concluído o ensino médio, sendo a exigência de residência na área de atuação aplicável exclusivamente ao agente de combate às endemias.

E

O agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias devem residir na área da comunidade em que atuam, mas essa exigência pode ser dispensada mediante autorização do gestor municipal de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4067717

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Cerro Grande - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q4067717 Legislação Federal

A Política Nacional de Atenção Básica orienta a organização dos serviços no município. O território deve ser visto como um ambiente dinâmico onde ocorrem as relações sociais e interpessoais da comunidade. Considerando a atuação do Agente Comunitário de Saúde nesse território, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) O Agente deve trabalhar com a adscrição de famílias em base geográfica definida, denominada microárea.
( ) O mapeamento da área de atuação dispensa a avaliação das condições ambientais e sociais locais.
( ) A coleta e o registro dos dados demográficos e sanitários contribuem para o diagnostico da comunidade.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V - F - V.

B

F - V - F.

C

V - V - F.

D

F - F - V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3950936

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - GHC-RS - Engenheiro (Segurança do Trabalho) |

Q3950936 Legislação Federal

Conforme o Quadro nº 1 (Tabela de Limites de Tolerância), Anexo nº 11 – Agentes Químicos cuja Insalubridade é Caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho, da NR-15, Portaria nº 3.214/1978 e suas alterações, analise a sentença abaixo:

Todos os valores fixados no Quadro nº 1 são válidos para absorção apenas por via respiratória (1ª parte). Na coluna “VALOR TETO”, estão assinalados os agentes químicos cujos limites de tolerância não podem ser ultrapassados em momento algum da jornada de trabalho (2ª parte). Na coluna “ABSORÇÃO TAMBÉM PELA PELE”, estão assinalados os agentes químicos que podem ser absorvidos, por via cutânea, e, portanto, exigindo, na sua manipulação, o uso de luvas adequadas, além do EPI necessário à proteção de outras partes do corpo (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

A

Apenas a 1ª parte.

B

Apenas a 2ª parte.

C

Apenas a 3ª parte.

D

Apenas a 1ª e 3ª partes.

E

Todas as partes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4262377

Ano: 2025 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4262377 Legislação Federal

Segundo a Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME n.º 15, de 16 de março de 2022, quando um servidor público federal se submete a circunstâncias ou as condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, significa dizer que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres a que o servidor está submetido é de forma:

A

eventual.

B

esporádica.

C

habitual.

D

ocasional.

E

permanente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3335336

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia de Segurança do Trabalho |

Q3335336 Legislação Federal

A Lei no 1.234 de 14/11/1950 confere direitos e vantagens a servidores que operam com raio X e substâncias radioativas. Segundo a lei, é um direito do servidor que opera diretamente com raios X e substâncias radioativas, próximo às fontes de irradiação:

A

regime máximo de doze horas semanais de trabalho.

B

regime máximo de vinte e quatro horas semanais de trabalho.

C

férias acumuláveis de vinte dias por semestre de atividade profissional.

D

férias de vinte dias por semestre de atividade profissional, concedidas em períodos não inferiores a 10 dias

E

exposição máxima de 24 horas semanais de trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3335334

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia de Segurança do Trabalho |

Q3335334 Legislação Federal

De acordo com a Instrução Normativa SGP/SEGGG / ME nº 15, que estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências, o adicional de irradiação ionizante somente poderá ser concedido:

A

aos indivíduos ocupacionalmente expostos que exerçam atividades em área controlada.

B

aos servidores que exerçam suas atividades em área controlada.

C

aos indivíduos ocupacionalmente expostos que exerçam atividades em área controlada ou em área supervisionada.

D

aos servidores que operem direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto às fontes de irradiação por um período mínimo de 12 (doze) horas semanais.

E

aos servidores que tenham sido designados por portaria do dirigente do órgão onde tenham exercício para operar direta e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4210738

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Agente Comunitário de Saúde |

Q4210738 Legislação Federal

Considerando a Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, descreve no artigo 6º que o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:

A

Residir numa área de até 80 km da comunidade em que atuar, desde que cumpra a carga horária.

B

Ter concluído ensino médio.

C

Ter mais de 25 anos e ensino técnico completo;

D

Realizar curso preparatório de 20 horas/semanais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4391058

Ano: 2022 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: UFPR - 2022 - Prefeitura de Curitiba - PR - Médico – Área de Atuação: Medicina do Trabalho |

Q4391058 Legislação Federal

Com relação à Orientação Normativa n.º 4/2017 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), assinale a alternativa correta.

A

Trabalhadores que operam direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto às fontes de irradiação por um período mínimo de 8 horas semanais, como parte integrante das atribuições do cargo ou função exercida, são elegíveis a receber gratificação.

B

Para fins de concessão de adicional de insalubridade ou periculosidade, considera-se exposição habitual aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.

C

Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, podem se acumular, tendo caráter transitório, enquanto durar a exposição.

D

Em relação ao adicional de irradiação ionizante, considera-se área supervisionada aquela sujeita a regras especiais de proteção e segurança com a finalidade de controlar as exposições normais, de prevenir a disseminação de contaminação radioativa ou de prevenir ou limitar a amplitude das exposições potenciais.

E

O laudo técnico deverá ser elaborado por servidor público da esfera federal, estadual, distrital ou municipal, ou por militar, ocupante de cargo público ou posto militar de médico com especialização em medicina do trabalho, ou de engenheiro ou de arquiteto com especialização em segurança do trabalho, ou enfermeiro com especialização em enfermagem do trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4413339

Ano: 2019 Banca: UFSCAR Órgão: UFSCAR Provas: UFSCAR - 2019 - UFSCAR - Operador de Câmera e TV | UFSCAR - 2019 - UFSCAR - Técnico de Laboratório/Química | UFSCAR - 2019 - UFSCAR - Técnico de Tecnologia da Informação | UFSCAR - 2019 - UFSCAR - Tradutor e Intérprete de Linguagem dos Sinais |

Q4413339 Legislação Federal

De acordo com as disposições da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. Dessa forma, analisando o caso hipotético da servidora pública Simony, que ocupa o cargo de operadora de Raios X no Ambulatório Médico do campus São Carlos da UFSCar e também desenvolve atividades para o curso de medicina do referido campus, julgue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa correta:

I. Os locais de trabalho e os servidores que operam aparelhos de Raios X ou se expõem a substâncias radioativas serão mantidos sob controle permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo previsto na legislação própria.
II. Os servidores que operam aparelhos de Raios X serão submetidos a exames médicos a cada 12 (doze) meses.
III. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade acumulará o recebimento dos mesmos.
IV. O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que motivaram a sua concessão.
V. Haverá permanente controle da atividade de servidores em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos.

A

I(V), II(F), III(F), IV(V), V(V).

B

I(V), II(F), III(V), IV(F), V(V).

C

I(F), II(V), III(V), IV(F), V(F).

D

I(V), II(V), III(F), IV(V), V(F).

E

I(F), II(V), III(F), IV(V), V(V).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q782510

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |

Q782510 Legislação Federal

A Orientação Normativa da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n° 6 de 18/03/13, estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios x ou substâncias radioativas, calculados sobre os vencimentos do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com base nos seguintes percentuais:

A

trinta por cento, no caso do adicional de irradiação ionizante e no caso de trabalhos com raios x ou substâncias radioativas.

B

dez, trinta e cinquenta por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente e vinte por cento no caso de adicional de periculosidade.

C

vinte, trinta ou quarenta por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente e trinta por cento no caso de adicional de periculosidade.

D

cinco, dez ou vinte por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente, e dez por cento no caso de adicional de periculosidade.

E

dez, vinte ou quarenta por cento no caso de irradia- ção ionizante e trinta por cento no caso de trabalho com raios-x ou substâncias radioativas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Questões de Concurso Sobre orientação normativa segep n° 6 de 2013 - concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas em legislação federal

Foram encontradas 17 questões