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Questões de Concurso Sobre orientação normativa segep n° 6 de 2013 - concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas em legislação federal

Questões Discursivas

Foram encontradas 9 questões

Q4214564 Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei nº 11.350/2006 sobre as atividades do Agente Comunitário de Saúde, incluindo aquelas assistidas por profissional de nível superior e as compartilhadas com a equipe, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4211181 Legislação Federal

Com base na Lei Federal nº 13.595/2018, analise as assertivas abaixo:



I. A realização de visitas domiciliares casa a casa para identificar pessoas com sinais ou sintomas de doenças e encaminhá-las à unidade de saúde constitui atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde (ACS).


II. A aferição da pressão arterial durante visita domiciliar integra as atividades do ACS em qualquer situação, independentemente de capacitação técnica ou supervisão.


III. A consolidação e a análise dos dados obtidos nas visitas domiciliares são atividades compartilhadas entre o ACS e os demais membros da equipe de saúde.



Quais estão corretas? 

Alternativas
Q4186429 Legislação Federal
A Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME n. 15/2022 determina que o direito ao adicional de irradiação ionizante, assim como os demais adicionais e a gratificação de que trata a norma, cessará:
Alternativas
Q4064550 Legislação Federal
Durante reunião de equipe, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) relatou as atividades que vem desenvolvendo em sua área de atuação, no âmbito do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ao analisar as ações descritas, o enfermeiro responsável verificou a conformidade com o Decreto nº 3.189/1999.

Com base nos Artigos 1º e 2º do referido decreto, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3950936 Legislação Federal
Conforme o Quadro nº 1 (Tabela de Limites de Tolerância), Anexo nº 11 – Agentes Químicos cuja Insalubridade é Caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho, da NR-15, Portaria nº 3.214/1978 e suas alterações, analise a sentença abaixo:

Todos os valores fixados no Quadro nº 1 são válidos para absorção apenas por via respiratória (1ª parte). Na coluna “VALOR TETO”, estão assinalados os agentes químicos cujos limites de tolerância não podem ser ultrapassados em momento algum da jornada de trabalho (2ª parte). Na coluna “ABSORÇÃO TAMBÉM PELA PELE”, estão assinalados os agentes químicos que podem ser absorvidos, por via cutânea, e, portanto, exigindo, na sua manipulação, o uso de luvas adequadas, além do EPI necessário à proteção de outras partes do corpo (3ª parte).

Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q3335336 Legislação Federal
A Lei no 1.234 de 14/11/1950 confere direitos e vantagens a servidores que operam com raio X e substâncias radioativas. Segundo a lei, é um direito do servidor que opera diretamente com raios X e substâncias radioativas, próximo às fontes de irradiação:
Alternativas
Q3335334 Legislação Federal
De acordo com a Instrução Normativa SGP/SEGGG / ME nº 15, que estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências, o adicional de irradiação ionizante somente poderá ser concedido: 
Alternativas
Q4210738 Legislação Federal
Considerando a Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, descreve no artigo 6º que o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
Alternativas
Q782510 Legislação Federal
A Orientação Normativa da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n° 6 de 18/03/13, estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios x ou substâncias radioativas, calculados sobre os vencimentos do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com base nos seguintes percentuais:
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: C
4: C
5: E
6: B
7: C
8: B
9: D