Questões de Concurso Sobre lei nº 14.597 de 2023 - lei geral do esporte em legislação federal

Foram encontradas 10 questões

Q3959692 Legislação Federal
De acordo com a Lei Geral do Esporte, Lei nº 14.597/2023, a responsabilidade pela gestão de riscos, pelos primeiros socorros e pela segurança do espectador nos espaços e na logística esportiva é da
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Q3959688 Legislação Federal
A Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, instituiu a Lei Geral do Esporte, estabelecendo, em seu artigo 4º, que o esporte compreende os seguintes níveis: 
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Q3869397 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte - LGE) e a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a organização desportiva nacional:

I) a LGE define especificamente cada entidade esportiva (Federação, Confederação, Clubes, Associações, Ligas esportivas) em um capítulo único e com definições bem claras no tópico "Modelo de Organização Esportiva no Brasil";
II) a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e ao seu funcionamento é um princípio garantido pela Constituição Federal;
III) as Ligas Desportivas, formadas pelos clubes, têm autonomia na organização de competições esportivas de acordo com a LGE:
IV) a Confederação Esportiva é a entidade de âmbito estadual que administra a modalidade em seu território e a Federação é a entidade nacional.

A opção que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS é:
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Q3783067 Legislação Federal
Solange é profissional de Educação Física e tem interesse em atuar como árbitra profissional de competições de basquetebol. Por ter dúvidas básicas sobre o assunto, conversa com o seu colega de profissão, Thiago, que já atua no setor há dez anos. Com base na situação hipotética e o no disposto na Lei nº 14.597/2023, Thiago poderá afirmar corretamente:
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Q3783064 Legislação Federal
Flávio é treinador de atletismo e desenvolve um projeto dedicado a transformar jovens e adultos em atletas de alto rendimento. Durante os últimos anos, notou que parte de seus alunos mais talentosos desistem dos treinos para se dedicar às outras profissões, sob a justificativa de que não possuem recursos para arcar com os custos de suas preparações. Tentando resolver o problema, Flávio conversa com Pedro, colega de trabalho, que o alerta sobre a existência da denominada bolsa-atleta. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 14.597/2023, Pedro poderá informar corretamente que o benefício
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Q3663624 Legislação Federal
Durante uma reunião sobre políticas públicas de esporte em um município, o profissional de Educação Física apresentou aos gestores locais os diferentes níveis de prática esportiva conforme a legislação vigente. Com base no Art. 4º da Lei Geral do Esporte, os três níveis de prática esportiva são: 
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Q3455030 Legislação Federal
A Lei nº 14.597 de 2023, que instituiu a Lei Geral do Esporte, dispõe sobre o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), a ordem econômica esportiva, a integridade esportiva e o Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte, estabelece
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Q3215893 Legislação Federal
A Lei no 14.597, de 14 de junho de 2023, ou Lei Geral do Esporte divide a prática esportiva em 3 (três) níveis distintos, mas integrados, que compreendem: I – a formação esportiva; II – a excelência esportiva; III – o esporte para toda a vida. O esporte para toda a vida, por sua vez, consolida a aquisição de hábitos saudáveis ao longo da vida e envolve seis tipos de serviços.
De acordo com o art. 7o dessa Lei, o serviço destinado a incorporar práticas corpóreas lúdicas como mecanismo de desenvolvimento humano, bem-estar e cidadania é chamado de esporte
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Q3318449 Legislação Federal
Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, institui a Lei Geral do Esporte. O Artigo 2º da referida Lei, na Seção II, relata os princípios fundamentais do esporte. Analise os itens abaixo quais correspondem a princípios fundamentais do esporte, a seguir assinale a alternativa correta:

I - autonomia;
II - diferenciação;
III - especificidade;

Apenas o item I está correto;
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-SC Prova: FGV - 2024 - PC-SC - Delegado |
Q2360688 Legislação Federal
Melchedíades, jogador de um time de futebol, aceitou vantagem indevida oferecida por Heráclito, servidor da Receita Federal do Brasil que, paralelamente, exerce a atividade de empresário no ramo de casas de apostas esportivas. Segundo as tratativas, Melchedíades deveria receber cartão vermelho em determinada partida em troca do recebimento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Antes de receber a vantagem indevida, Melchedíades foi preso juntamente com Heráclito, em operação policial.
Pelo exposto, é correto afirmar que Melchedíades 
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Respostas
1: B
2: D
3: C
4: C
5: A
6: A
7: B
8: B
9: E
10: D