Questões de Concurso
Sobre decreto nº 2.315 de 1997 - secretaria nacional de segurança pública (senasp) em legislação federal
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I O critério de julgamento técnica e preço será utilizado, preferencialmente, para contratação em que o fator preço não seja o único determinante, desde que justificado tecnicamente.
II As licitações por maior desconto terão como referência o preço global fixado no edital de licitação, e o desconto será estendido aos eventuais termos aditivos.
III Na licitação de maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, deverá ser considerada a maior economia, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.
Assinale a alternativa correta.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), criada pelo Decreto n° 2.315/1997, foi decorrente de transformação da antiga Secretaria de Planejamento de Ações Nacionais de Segurança Pública (SEPLANSEG).
A respeito do exposto, assinale a alternativa que indica a concepção administrativa da SENASP, tendo como ênfase a atuação em conjunto com os entes federativos.
Com relação à cadeia de custódia de vestígios, julgue os seguintes itens.
I Cadeia de custódia é a sucessão de eventos seguros, confiáveis e rastreáveis que determina o caminho percorrido pelo vestígio, desde sua coleta até sua destinação final.
II A cadeia de custódia não deve tomar tempo dos peritos, visto que sua importância para a persecução penal vem diminuindo ao longo dos anos.
III O cuidado com os vestígios, desde sua origem até sua destinação final, é um dos elementos garantidores das informações deles extraídas.
IV O principal objetivo da cadeia de custódia é garantir a segurança e a idoneidade do vestígio.
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