Questões de Legislação Federal - Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais para Concurso

Q4220770

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Eventos |

Q4220770 Legislação Federal

Em um Instituto Federal, um técnico de eventos é incumbido de assumir a função de apoio logístico e organizar o palco para a cerimônia solene de inauguração de um novo núcleo de pesquisa, que contará com a presença de autoridades governamentais. O diretor da instituição solicita que a Bandeira Nacional e os demais símbolos sejam dispostos no palco seguindo rigorosamente as normas do cerimonial público, a fim de evitar qualquer gafe protocolar. De acordo com as normas que regem a apresentação dos símbolos nacionais, o técnico deve observar que a Bandeira Nacional

A

ocupa posição central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando disposta com outras bandeiras em linha de mastros ou panóplias.

B

deve ser hasteada e arriada sempre no mesmo momento que as demais bandeiras convidadas, atingindo o topo do mastro simultaneamente.

C

pode ser abatida em continência caso a cerimônia conte com a presença de autoridades militares de alta patente.

D

deve ser colocada obrigatoriamente à esquerda de tribunas, púlpitos, mesas de reuniões ou de trabalho, para fins de destaque visual.

E

deve ter sua estrela isolada voltada para baixo quando distendida e sem mastro, indicando a subordinação do evento ao Estado.

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Q4183630

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Médico da Estratégia de Saúde da Família |

Q4183630 Legislação Federal

A notificação compulsória subsidia a vigilância epidemiológica na adoção oportuna de medidas de controle. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir:
I.A notificação compulsória é obrigatória para os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como para os responsáveis por estabelecimentos públicos e privados de saúde e de ensino.
II.A suspeita ou a confirmação de doença de notificação imediata exige comunicação à autoridade de saúde no prazo de até vinte e quatro horas a partir do conhecimento do caso.
III.A notificação compulsória tem natureza confidencial quanto à identidade do paciente, vedada a sua divulgação fora do âmbito sanitário, salvo nas hipóteses legais de risco à coletividade.

Está correto o que se afirma em:

A

I apenas.

B

I, II e III.

C

I e II apenas.

D

II e III apenas.

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Q4164212

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |

Q4164212 Legislação Federal

Em relação aos símbolos nacionais brasileiros, a data de celebração oficial da Bandeira Nacional ocorre em:

A

21 de abril.

B

7 de setembro.

C

15 de novembro.

D

19 de novembro.

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Q3974574

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista |

Q3974574 Legislação Federal

A Lei n^o 5.700, de 1^o de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina que:

A

a execução do Hino Nacional Brasileiro devera obedecer ao andamento metronômico de uma semínima igual a 220.

B

nas cerimônias em que se tenha de executar o Hino Nacional Estrangeiro, por cortesia, este precede o Hino Nacional Brasileiro.

C

a tonalidade de execução instrumental do Hino Nacional Brasileiro é obrigatoriamente em sol maior.

D

nos casos de execução simples instrumental ou vocal, o Hino Nacional poderá se resumir a sua introdução.

E

o Hino Nacional não poderá ser executado em cerimônias religiosas ainda que associadas a sentidos patrióticos.

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Q3974571

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista |

Q3974571 Legislação Federal

De acordo com o Art. 28 da Lei n^o 5.700/1971, consideram-se as cores nacionais

A

o verde e o amarelo.

B

o azul e o amarelo.

C

o verde, o amarelo, o azul e o branco.

D

o verde, o amarelo e o azul.

E

o azul e o branco.

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Q3974554

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista |

Q3974554 Legislação Federal

A Assembleia Legislativa do Estado deve observar o que determina a Lei nº 5.700/1971 em relação ao hasteamento da Bandeira Nacional. Segundo Art. 15 da citada lei, a Bandeira do Brasil deve ser hasteada com solenidades especiais, no dia 19 de novembro (Dia da Bandeira), as

A

10 horas.

B

8horas.

C

6horas.

D

12horas.

E

14 horas.

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Q3974552

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista |

Q3974552 Legislação Federal

De acordo com a legislação em vigor, são considerados símbolos nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Selo Nacional e as Armas Nacionais. Sobre esse último, é correto afirmar que

A

o simbolo das Armas Nacionais foi criado na mesma data da Bandeira Nacional, em 19 de novembro de 1889.

B

seu uso é obrigatório no Palácio da Presidência da Republica e nos veículos do Senado Federal.

C

a presença das Armas é obrigatória nos edifícios-sede dos três poderes nacionais e facultativo nos edifícios dos governos estaduais.

D

seu uso valida todos os atos governamentais, diplomas e certificados expedidos pelo poder executivo.

E

o Brasão Nacional simboliza a glória, a honra e a nobreza do Brasil e eterniza a data da independência do Brasil.

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Q3974551

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2026 - AL-MS - Analista Legislativo - Cerimonialista |

Q3974551 Legislação Federal

Sobre a Bandeira Nacional, considerando-se a Lei n° 5.700/1971, é correto afirmar que:

A

quando distendida e sem mastro, o lado maior da Bandeira deve ficar na vertical e a estrela isolada em cima de forma que não seja ocultada por nenhum obstáculo.

B

no caso de funeral, a Bandeira fica hasteada durante o dia e o seu hasteamento acontece no inicio do velório oficial na presença de familiares do falecido.

C

Bandeira Nacional deve ser hasteada, obrigatoriamente nos dias de festa, somente nas repartições que estiverem abertas ao publico.

D

a Bandeira Nacional estará permanentemente hasteada no mastro plantado nos parques estaduais, no Distrito Federal, como simbolo da Pátria e do povo brasileiro.

E

quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira do Brasil é a primeira a atingir o topo e a última a dele descer.

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Q3940583

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Cerimonialista |

Q3940583 Legislação Federal

A correta exibição da Bandeira Nacional é disciplinada pela Lei Federal nº 5.700/1971. Segundo a norma, quando o pavilhão é apresentado de forma distendida, sem o uso de mastro, como ocorre em painéis decorativos ou fixação direta em paredes de auditórios, a orientação dos elementos gráficos deve respeitar o ponto de vista do espectador para garantir a dignidade do símbolo. De acordo com o Art. 19 da Lei nº 5.700/1971, quando a Bandeira Nacional é apresentada em forma de painel ou fixada na parede, o círculo azul (que contém as estrelas e a legenda "Ordem e Progresso") deve ficar posicionado

A

do lado direito do observador.

B

do lado esquerdo do observador.

C

voltada para baixo.

D

centralizada na parte inferior.

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Q3940545

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Cerimonialista |

Q3940545 Legislação Federal

O Hino Nacional Brasileiro deve ser executado com respeito e conforme as partituras oficiais. De acordo com a Lei nº 5.700/1971, durante a execução do Hino Nacional, é conduta correta e obrigatória dos presentes

A

aplaudir vigorosamente ao final da execução.

B

cantar em voz alta apenas a primeira estrofe.

C

permanecer sentado, caso a cerimônia ocorra em local fechado.

D

manter atitude de respeito, em silêncio e de pé.

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Q3940541

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Goiânia - GO - Cerimonialista |

Q3940541 Legislação Federal

A normatização do uso dos Símbolos Nacionais estipula deveres específicos para os órgãos públicos e instituições educacionais, objetivando a salvaguarda do respeito cívico. Na rotina diária de uma unidade administrativa municipal, consoante as determinações da Lei nº 5.700/1971, o ato de içar a Bandeira Nacional deve ser executado de forma compulsória

A

em dias de festa ou de luto nacional, por determinação do Chefe do Executivo.

B

todos os dias, devendo ser mantida iluminada caso permaneça hasteada durante a noite.

C

durante a semana da pátria e no dia da Bandeira (19 de novembro).

D

quando houver a presença física de uma autoridade de nível superior no prédio.

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Q3861067

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Comunicador Social |

Q3861067 Legislação Federal

Assinale a opção correta quanto ao uso da Bandeira Nacional em eventos.

A

A autoridade que preside oficialmente a cerimônia deve hastear a Bandeira Nacional.

B

A Bandeira Nacional pode ser usada como ornamentação de palanques.

C

A Bandeira Nacional pode ser modificada quanto às proporções e cores para fins artísticos.

D

A Bandeira Nacional pode ser utilizada como revestimento de tribuna em cerimônias públicas.

E

É autorizado o hasteamento da Bandeira Nacional a qualquer hora, inclusive à noite, desde que ela esteja devidamente iluminada.

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Q3498561

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498561 Legislação Federal

Qual das seguintes opções NÃO é um símbolo nacional, consoante a Lei nº 5.700/1971?

A

A Bandeira Nacional.

B

O Hino Nacional.

C

O Selo Nacional.

D

A Amazônia.

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Q3257639

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judiciall |

Q3257639 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte.

A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam elas de caráter oficial ou particular, e pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.

Certo

Errado

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Q3216987

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Araraquara - SP Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Câmara de Araraquara - SP - Cerimonialista |

Q3216987 Legislação Federal

A Lei Federal nº 5.700/1971, também conhecida como Lei dos Símbolos Nacionais, estabelece as normas e os padrões para a apresentação dos símbolos nacionais do Brasil, que são: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional. De acordo com tal normativa, é correto afirmar que a Bandeira Nacional:

A

Deve ser hasteada em todas as repartições públicas federais apenas em dias úteis, de 8h às 18h.

B

Pode ser usada como vestuário, desde que esteja em boas condições e não seja rasgada ou danificada.

C

Pode ser utilizada de maneira decorativa em eventos privados, desde que acompanhada do brasão de armas do município.

D

Pode ser utilizada como capa de livros, revistas e outros materiais de circulação pública, desde que a utilização seja de caráter cultural.

E

Deve ser colocada de maneira que seu toque não ocorra com o chão ou com outros objetos, e, ainda, respeitada em todas as suas partes.

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Q4330486

Ano: 2024 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Guapirama - PR Prova: Instituto UniFil - 2024 - Prefeitura de Guapirama - PR - Orientador Social |

Q4330486 Legislação Federal

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.

Nos termos do art. 9, da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos ________, ________ e _________, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.

A

na Lei Orgânica da Assistência Social / no Sistema Único de Saúde / no Sistema Único de Segurança Privada

B

na Lei Orgânica da Assistência Militar / no Sistema Único de Saúde / no Sistema Único de Segurança Pública

C

na Lei Orgânica da Assistência Social / no Sistema Único de Saúde / no Sistema Único de Segurança Pública

D

na Lei Orgânica da Assistência Social / no Sistema Único de Saúde / no Sistema Único de Delegacia Privada

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Q4199925

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Relações Públicas) |

Q4199925 Legislação Federal

Segundo a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, a Bandeira Nacional deverá permanecer no topo de um mastro especial plantado em Brasília, “como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro”. O mastro está plantado na Praça

A

Cívica (ou dos Cristais).

B

Santos Dumont.

C

dos Três Poderes.

D

do Buriti.

E

do Povo.

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Q4199920

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Relações Públicas) |

Q4199920 Legislação Federal

No dia 18 de setembro é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais. De acordo com a Constituição Federal são quatro os símbolos oficiais do Brasil: Bandeira Nacional, Armas Nacionais, Selo Nacional e Hino Nacional. Sobre eles, é correto afirmar que

A

o uso do Brasão Nacional é obrigatório nos edifícios dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e das Forças Armadas.

B

o Selo Nacional é usado para autenticar atos do Poder Executivo Federal.

C

o Hino Nacional é cantado nas escolas públicas e particulares pelo menos uma vez por mês.

D

na Bandeira Nacional, o lema “Ordem e Progresso” é inspirado no Iluminismo.

E

o Brasão Nacional traz a data da Independência do Brasil, 07 de setembro de 1822.

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Q4199919

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Relações Públicas) |

Q4199919 Legislação Federal

As normas relativas à Bandeira Nacional determinam que

A

em recinto fechado, a bandeira deve ser instalada, do ponto de vista da plateia, à direita da mesa ou do púlpito.

B

nas escolas públicas e particulares é obrigado hasteamento da bandeira uma vez por mês, pelo menos.

C

ela jamais poderá ser desfraldada ou reproduzida na posição vertical.

D

ela deve ser posicionada em primeiro lugar, da esquerda para a direita, quando acompanhada de outras bandeiras.

E

quando ela for colocada sobre ataúdes, cobrindo a urna funerária, deverá ser enterrada com a pessoa falecida.

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Q3345376

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Alumínio - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Alumínio - SP - Oficial de Comunicação Social |

Q3345376 Legislação Federal

Sobre a Bandeira Nacional, a Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 determina que

A

o seu hasteamento deve ocorrer obrigatoriamente às 8 horas nos feriados cívicos.

B

no dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o seu hasteamento é realizado às 7 horas.

C

durante a noite ela deve estar devidamente iluminada.

D

em escolas públicas ela deve ser hasteada obrigatoriamente uma vez por mês.

E

quando hasteada com outras bandeiras ela ocupa o primeiro lugar à esquerda do observador.

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Questões de Concurso Sobre lei 5.700 de 1971 - forma e a apresentação dos símbolos nacionais em legislação federal

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