Questões de Legislação Federal - Instrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos Órgãos e Entidades Integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP para Concurso

Q4245042

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Analista de Sistemas |

Q4245042 Legislação Federal

Conforme a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, em qual documento da fase de planejamento da contratação devem constar, obrigatoriamente, a definição e especificação das necessidades de negócio e tecnológicas, os requisitos necessários e suficientes à escolha da solução de TIC a ser contratada, bem como as análises comparativas de soluções e de custos considerando apenas soluções técnica e funcionalmente viáveis?

A

Documento de Formalização de Demanda.

B

Estudo Técnico Preliminar.

C

Termo de Referência.

D

Especificação de Requisitos da Solução.

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Q4244326

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CRA-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - CRA-RS - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação |

Q4244326 Legislação Federal

Conforme a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, “antes da elaboração do Termo de Referência para a contratação de uma solução de TIC, a área requisitante deve elaborar o ______________________, documento que analisa a necessidade da contratação, avalia as alternativas de solução disponíveis e fundamenta a viabilidade técnica e econômica da solução escolhida”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Relatório de Fiscalização Contratual

B

Estudo Técnico Preliminar

C

Termo de Recebimento Definitivo

D

Plano de Sustentação de Software

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Q4240124

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Sistemas da Informação |

Q4240124 Legislação Federal

Uma equipe de tecnologia de um Tribunal de Justiça identificou a necessidade de contratar uma solução para automatizar a gestão de documentos eletrônicos e integrar funcionalidades de pesquisa, classificação e armazenamento digital. Considerando os fundamentos das contratações públicas de TIC previstos na Lei nº 14.133/2021 e nas práticas de planejamento de contratações de tecnologia da informação, a sequência mais adequada de atividades é elaborar

A

o Estudo Técnico Preliminar para descrever a solução selecionada e utilizar o Termo de Referência para registrar as condições de execução contratual.

B

o Estudo Técnico Preliminar para justificara necessidade e avaliar alternativas, consolidando os requisitos e condições da contratação no Termo de Referência.

C

o Termo de Referência, realizar o Estudo Técnico Preliminar e definir a necessidade da contratação com base nas especificações já estabelecidas.

D

os critérios de julgamento da licitação e elaborar o Termo de Referência, realizando o Estudo Técnico Preliminar após a escolha da solução tecnológica mais adequada.

E

o Termo de Referência com as especificações da solução desejada e utilizar o Estudo Técnico Preliminar para validar os requisitos previamente definidos.

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Q4234695

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Infraestrutura de Tecnologia da Informação |

Q4234695 Legislação Federal

Considere, por hipótese, que em um Tribunal de Justiça foi instituída a Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de uma solução de TIC destinada à modernização do sistema processual eletrônico. Na fase de Planejamento da Contratação, a equipe iniciou o Estudo Técnico Preliminar (ETP), documento que deve

A

incluir a definição das necessidades de negócio e tecnológicas, os requisitos para a escolha da solução de TIC, o quantitativo detalhado de bens e serviços necessários, a análise comparativa de soluções, a análise comparativa de custos, a estimativa. O custo total da contratação e a declaração de sua viabilidade

B

ser assinado por todos os membros da Equipe de Planejamento da Contratação; caso a autoridade máxima da Área de TIC já faça parte da Equipe, este representará a autoridade máxima do Tribunal a assinar o ETP.

C

ser elaborado por todos os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação e contemplar a definição das necessidades, a estimativa de custos e o Termo de Referência

D

descrever a identificação das necessidades tecnológicas de negócio e a estimativa do custo da contratação, ficando a análise comparativa de soluções para a fase de Seleção do Fornecedor

E

conter as politicas, os modelos e os padrões de governo, incluindo os detalhes relativos aos Padrões de Interoperabildade de Governo Eletrónico (ePing), ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMag), Padrões WiFi em Governo Eletrônico (ePwifi) e infraestrutura de Criptografia Pública Brasileira (ICP-Brasil)

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Q4228217

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Técnico de Controle Interno |

Q4228217 Legislação Federal

Considerando a gestão de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa (IN) SGD/ME n.º 94/2022.

A

Ambos os referidos normativos admitem que a análise de riscos seja elaborada apenas após a assinatura do contrato, por se tratar de instrumento próprio da fase de fiscalização contratual.

B

O estudo técnico preliminar, nas contratações de soluções de TIC, substitui o termo de referência quando a equipe de planejamento da contratação conclui pela viabilidade técnica e econômica da solução.

C

O termo de referência deve anteceder o estudo técnico preliminar, pois é naquele que se definem preliminarmente o interesse público, a melhor solução e a viabilidade da contratação.

D

A Lei n.º 14.133/2021 disciplina apenas a fase preparatória das contratações de soluções de TIC, cabendo à IN SGD/ME n.º 94/2022 orientar aspectos operacionais da gestão contratual no âmbito do SISP.

E

A equipe de planejamento da contratação atua na fase preparatória da contratação de solução de TIC, elaborando documentos como o estudo técnico preliminar e o termo de referência.

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Q4186156

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Analista de Tecnologia da Informação |

Q4186156 Legislação Federal

Considerando a Instrução Normativa SGD/ME n. 94/2022, que versa sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, quais das seguintes contratações NÃO SÃO MAIS CONSIDERADAS como realizadas pela área de Tecnologia da Informação de instituições públicas federais vinculadas ao SISP?

A

Soluções de videoconferência.

B

Serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos.

C

Periféricos como mouse, teclado e caixa de som.

D

Equipamentos como computadores, notebooks e monitores para computador.

E

Serviços de atendimento a requisições de suporte a infraestrutura de TIC

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Q4160434

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: CIGA-SC Prova: Instituto Legalle - 2026 - CIGA-SC - Analista de Sistemas |

Q4160434 Legislação Federal

Em processos de contratações públicas de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) na Administração Pública, o planejamento da contratação é formalizado por meio de documentos técnicos que seguem o modelo de contratação vigente, o qual estabelece o conteúdo mínimo obrigatório para a definição da solução a ser contratada. Esse documento deve conter, entre outros elementos, a definição do objeto, a fundamentação da contratação com base em estudos técnicos preliminares, a descrição completa da solução, os requisitos da contratação, o modelo de execução e de gestão do contrato, os critérios de medição e pagamento, bem como os critérios de seleção do fornecedor. Esse conjunto de elementos caracteriza o principal instrumento técnico que orienta a contratação. Com base nessa descrição, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE ao documento supracitado.

A

Estudo Técnico Preliminar (ETР).

B

Documento de Oficialização da Demanda (DOD).

C

Termo de Referência (TR).

D

Plano de Fiscalização Contratual (PFC).

E

Mapa de Gerenciamento de Riscos (MGR).

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Q3959181

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: UFSCAR Prova: IV - UFG - 2026 - UFSCAR - Técnico de TI-Governança, Processos e Conformidade |

Q3959181 Legislação Federal

No processo de planejamento da contratação de soluções de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) na Administração Pública Federal, conforme a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 e a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória deve contemplar

A

a definição do fornecedor com base em experiência anterior registrada em contratos similares da organização.

B

a formalização do contrato antes da análise técnica detalhada da solução pretendida.

C

a elaboração de estudo técnico preliminar que fundamente a necessidade da contratação e as alternativas disponíveis.

D

a execução da solução contratada com posterior adequação dos requisitos técnicos identificados.

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Q3934531

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Análise de Redes |

Q3934531 Legislação Federal

Assinale a opção correta com base na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94, que rege o processo de contratação de soluções de TIC.

A

Na contratação de infraestrutura de centro de dados, os órgãos que necessitem criar ou renovar infraestrutura de centro de dados deverão fazê-lo por meio da contratação de serviços on-premises, salvo nos casos de expansão de sua estrutura em cloud computing, em que poderão seguir a mesma arquitetura, exigindo-se, em quaisquer casos, a demonstração de viabilidade em estudo técnico preliminar da contratação.

B

Pertencente à equipe de fiscalização do contrato, o fiscal requisitante do contrato é servidor representante das unidades desconcentradas de um órgão, devendo ser indicado pela autoridade competente da área administrativa para o acompanhamento da execução do contrato na esfera de negócio e na esfera funcional da solução de TIC.

C

Na contratação de licenciamento de software e serviços agregados, deve-se incluir cláusula que, direta ou indiretamente, exija a contratação conjugada de serviços de suporte técnico e de atualização de versões, quando não houver a necessidade de ambos.

D

Durante o monitoramento da execução do contrato, o fiscal técnico deve confeccionar, com base na avaliação da qualidade dos serviços realizados e na conformidade e aderência aos termos contratuais, com o apoio do fiscal requisitante do contrato, o termo de recebimento definitivo (TRD), que deverá ser assinado pelo fiscal administrativo.

E

Na contratação de solução de autenticação para serviços públicos digitais, é permitida a contratação de soluções de autenticação em aplicações destinadas a serviços públicos digitais, desde que prevista no PDTIC do órgão e observadas, em quaisquer circunstâncias, as normas publicadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Q3701214

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo - Área: Tecnologia da Informação |

Q3701214 Legislação Federal

Segundo a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, o responsável por confeccionar e assinar o termo de recebimento provisório (TRP) a ser produzido durante a fase de gestão do contrato de soluções de TIC, quando da entrega do objeto constante na OS/OF, é o

A

fiscal administrativo do contrato.

B

gestor do contrato.

C

fiscal setorial do contrato.

D

fiscal requisitante do contrato.

E

fiscal técnico do contrato.

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Q3472225

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual (3ª Categoria) - Conhecimentos Específicos I |

Q3472225 Legislação Federal

Assinale a opção correta acerca da gestão do contrato, à luz da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.

A

A fase de gestão do contrato inicia-se com a assinatura do documento de formalização da demanda, o qual contém o detalhamento da necessidade da área requisitante da solução a ser atendida pela contratação.

B

O papel de gestor do contrato pode ser acumulado com o de fiscal técnico e de requisitante, neste último caso, desde que o gestor pertença à mesma área requisitante da solução.

C

Sempre que possível, convém que a autoridade máxima da área de TIC seja indicada para o papel de fiscal administrativo da solução, uma vez que possui respaldo e autoridade estratégica para atuar de forma hierárquica na fiscalização do contrato dentro do órgão.

D

Tanto os fiscais técnico e requisitante quanto o fiscal administrativo do contrato poderão ser os mesmos servidores que realizaram o planejamento da contratação.

E

Os papéis de fiscais não poderão ser acumulados pelo mesmo servidor, salvo no que diz respeito aos de fiscal requisitante e administrativo, mediante justificativa fundamentada nos autos e desde que aprovado pelo comitê de governança digital do órgão.

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Q3421035

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SUSEP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SUSEP - Analista Técnico: - Área: Tecnologia da Informação e Ciência de Dados |

Q3421035 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a respeito do MS Project, da Lei n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.

O processo de seleção de fornecedores de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC) no âmbito do SISP, conforme a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, prescinde da adoção de critérios de sustentabilidade ambiental e social, uma vez que a Lei n.º 14.133/2021 é silente em relação a tais critérios para as contratações de STIC.

Certo

Errado

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Q3209678

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Tecnologia da Informação - Ciência de Dados |

Q3209678 Legislação Federal

Com relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subsequente.

Em casos de prorrogações de contratos de serviços e fornecimentos contínuos, é dispensada a elaboração de estudo técnico preliminar.

Certo

Errado

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Q3209676

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Tecnologia da Informação - Ciência de Dados |

Q3209676 Legislação Federal

Com relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subsequente.

Durante a fase de gestão do contrato, a equipe de planejamento da contratação deve proceder às ações de gerenciamento de riscos e produzir o mapa de gerenciamento de riscos.

Certo

Errado

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Q3209675

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Tecnologia da Informação - Ciência de Dados |

Q3209675 Legislação Federal

Com relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subsequente.

Como condição para conclusão de contratos administrativos, a administração pública poderá exigir certificação por organização independente acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

Certo

Errado

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Q3156777

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-DF - Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Analista de Informática: Banco de Dados |

Q3156777 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, com base na Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC.

Na contratação de serviços de desenvolvimento, sustentação e manutenção de software, não é permitido estabelecer no edital um patamar de preço para presunção de inexequibilidade, com base em pesquisas de mercado e de contratações similares.

Certo

Errado

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Q3156776

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-DF - Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Analista de Informática: Banco de Dados |

Q3156776 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, com base na Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC.

Os órgãos e as entidades que necessitem renovar uma infraestrutura de centro de dados deverão fazê-lo por meio da contratação de serviços de computação em nuvem, a não ser que um estudo técnico preliminar da contratação demonstre sua inviabilidade.

Certo

Errado

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Q3095209

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Tecnologia da Informação |

Q3095209 Legislação Federal

O processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos instruídos à luz da Lei nº 14.133/2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, para os processos instruídos à luz da Lei nº 8.666/1993. Esse processo é composto pelas seguintes fases:

A

Planejamento da contratação, seleção do fornecedor e a gestão do contrato, e, em paralelo a essas fases, ocorre o gerenciamento de riscos.

B

Planejamento da contratação, compra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos.

C

Seleção do fornecedor e a gestão do contrato, verificação das soluções do fornecedor e, paralelamente a essas fases, gerenciamento de riscos na disponibilização das soluções.

D

Seleção do fornecedor e a gestão do contrato, vistoria ao fornecedor, compra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos.

E

Compra e a distribuição setorial das soluções para os departamentos, homologação das soluções e disponibilização para produção das soluções homologadas.

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Q3092944

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Área Especializada - Especialidade: Tecnologia da Informação - Orientação Microinformática de TI |

Q3092944 Legislação Federal

À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte.

Na especificação dos requisitos da contratação, compete ao integrante requisitante, com o apoio do integrante técnico, definir, entre outros, os requisitos de negócio, quando aplicáveis.

Certo

Errado

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Q3092943

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Área Especializada - Especialidade: Tecnologia da Informação - Orientação Microinformática de TI |

Q3092943 Legislação Federal

À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte.

A adesão de um órgão à ata de registro de preços deve ser precedida da apresentação, no estudo técnico preliminar, do ganho de eficiência e da existência de viabilidade e economicidade de tal medida para a administração pública.

Certo

Errado

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