Questões de Concurso
Comentadas sobre instrução normativa sgd/me nº 94 de 2022 - dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação - tic pelos órgãos e entidades integrantes do sistema de administração dos recursos de tecnologia da informação - sisp em legislação federal
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Julgue o item a seguir, a respeito do MS Project, da Lei n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.
O processo de seleção de fornecedores de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC) no âmbito do SISP, conforme a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, prescinde da adoção de critérios de sustentabilidade ambiental e social, uma vez que a Lei n.º 14.133/2021 é silente em relação a tais critérios para as contratações de STIC.
Em casos de prorrogações de contratos de serviços e fornecimentos contínuos, é dispensada a elaboração de estudo técnico preliminar.
Durante a fase de gestão do contrato, a equipe de planejamento da contratação deve proceder às ações de gerenciamento de riscos e produzir o mapa de gerenciamento de riscos.
Como condição para conclusão de contratos administrativos, a administração pública poderá exigir certificação por organização independente acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
Julgue o item a seguir, com base na Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC.
Na contratação de serviços de desenvolvimento, sustentação e manutenção de software, não é permitido estabelecer no edital um patamar de preço para presunção de inexequibilidade, com base em pesquisas de mercado e de contratações similares.
Julgue o item a seguir, com base na Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC.
Os órgãos e as entidades que necessitem renovar uma infraestrutura de centro de dados deverão fazê-lo por meio da contratação de serviços de computação em nuvem, a não ser que um estudo técnico preliminar da contratação demonstre sua inviabilidade.
À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte.
Na especificação dos requisitos da contratação, compete ao integrante requisitante, com o apoio do integrante técnico, definir, entre outros, os requisitos de negócio, quando aplicáveis.
À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte.
A adesão de um órgão à ata de registro de preços deve ser precedida da apresentação, no estudo técnico preliminar, do ganho de eficiência e da existência de viabilidade e economicidade de tal medida para a administração pública.
À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte.
Nas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação, as atividades de gerenciamento de riscos são restritas à fase de gestão do contrato, que é a última do processo de contratação.
À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte.
São proibidas a celebração de consórcio para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação e a subcontratação desse tipo de solução.
À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue o item seguinte.
No termo de referência, devem constar as obrigações da empresa contratada, entre as quais se inclui a de ceder os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os artefatos produzidos na relação contratual.
I. O preço máximo de compra de item de TIC (PMC-TIC) é o valor máximo que os órgãos e as entidades integrantes do SISP adotarão nas contratações dos itens constantes nos Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas, aplicável para contratações realizadas em todo o território nacional.
II. Para fins da Instrução Normativa nº 94/2022 SGD/ME, a área requisitante da solução é a unidade do órgão ou entidade que demande a contratação de uma solução de TIC.
III. Quando a pesquisa de preços for realizada com fornecedores, é facultado o registro, nos autos do processo da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de cotação.
Está correto o que se afirma em
Uma das etapas a serem cumpridas nessa fase é a de
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