Questões de Concurso Sobre lei nº 9.434 de 1997 - remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e decreto nº 9.175 de 2017 em legislação federal

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Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: COREN-AM Prova: IBADE - 2026 - COREN-AM - Enfermeiro Fiscal |
Q4164004 Legislação Federal
A doação, captação e o transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano no Brasil são disciplinados, principalmente, pela Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, com as alterações trazidas pela Lei nº 10.211/2001, e pelo Decreto nº 9.175/2017, além das resoluções específicas do Conselho Federal de Medicina sobre o diagnóstico de morte encefálica. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4039008 Legislação Federal
Atualmente, o Brasil é uma referência internacional na captação e transplante de órgãos. O SUS é o maior sistema de saúde pública para transplantes do mundo, baseando-se numa legislação rigorosa visando à equidade, segurança e ao compromisso ético. Assinale a alternativa correta em relação ao transplante de órgãos no Brasil.  
Alternativas
Q3856232 Legislação Federal
Conforme a Lei nº 9.434/1997, que dispõe sobre transplante de órgãos, é correto afirmar que
Alternativas
Q4080385 Legislação Federal
Um homem leucodérmico de 43 anos teve morte cerebral no CTI do hospital. Sua família foi chamada a aceitou oferecer seus órgãos para doação. A equipe de retirada examinou o paciente e avaliou seus exames laboratoriais e de imagem. Por causa do valor do sódio, a equipe recusou realizar a retirada do fígado. De acordo com as Diretrizes Brasileiras de Manutenção de Órgãos no Potencial Doador Falecido Adulto, qual deveria ser o valor do sódio sérico do doador? 
Alternativas
Q3520598 Legislação Federal
Considere que, em 11/06/2024, comparecem as seguintes pessoas ao tabelionato para declarar intenção de doar órgãos:

i) Tício, com 35 anos, pródigo, interditado em 2003 por sentença que reconheceu sua incapacidade;
ii) Mévio, com 28 anos, pessoa no espectro autista em grau mais baixo (nível 1), curatelado em 2015 por sentença que reconheceu sua incapacidade;
iii) Caio, com 16 anos, emancipado em abril daquele ano (2024) pelo casamento.

Nesse caso, à luz da Lei de Transplantes (Lei nº 9.434/1997) e do Código Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2513060 Legislação Federal
Para pagar dívidas contraídas em seu cartão de crédito, Daniel resolveu vender um de seus rins por R$ 10.000,00 (dez mil reais). O rim seria retirado na clínica de Josué, médico habituado a realizar transplantes de órgãos. O rim seria transplantado para o corpo de Samuel, que aceitou pagar o valor. Depois da retirada do órgão, Josué pediu a Tião para guardá-lo por apenas um dia em sua geladeira, a fim de ludibriar a fiscalização sanitária, que agendara uma visita à clínica. O valor ajustado não chegou a ser pago.

Diante de tal situação hipotética e da legislação vigente, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2321267 Legislação Federal
O Sistema Único de Saúde, no Brasil, mantém o maior programa público de transplantes de órgãos, tecidos e células do mundo.

Em relação ao programa de transplantes no Brasil, avalie se as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) O sistema de transplantes é descentralizado, com lista estadual de pacientes e critérios de elegibilidade definidos por cada estado.
( ) A tipagem sanguínea, a compatibilidade de peso e altura, a compatibilidade genética e critérios de gravidade, que são distintos para cada órgão do corpo humano, determinam a ordem de pacientes a serem transplantados no Brasil.
( ) O Decreto no 9175/17, ao regulamentar a Lei de Transplantes nº 9.434/97, definiu as condições excepcionais em que são permitidas a remuneração de doadores vivos de órgãos no Brasil.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2211446 Legislação Federal
    Devido a diagnóstico de grave problema renal, Antônio recebeu indicação médica de transplante renal. Após investigação com parentes, amigos e conhecidos, constatou-se que somente Luiz, vizinho de Antônio havia mais de trinta anos, tinha compatibilidade para o seguimento dos procedimentos cirúrgicos. Assim, Luiz, juridicamente capaz, concordou expressamente em realizar a doação do órgão.
À luz da Lei n.º 9.434/1997 — Lei de Transplantes, é correto afirmar que, na situação hipotética apresentada, Luiz
Alternativas
Q2211306 Legislação Federal
    Andreia foi diagnosticada com leucemia, e seu oncologista verificou uma grande chance de superação da doença caso ela seja submetida a um transplante. Na testagem de compatibilidade entre familiares de Andreia, constatou-se clinicamente que Pedro, seu primo de quinze anos de idade, pode ser doador.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da Lei de Transplantes — Lei n.º 9.434/1997, que
Alternativas
Q4168878 Legislação Federal
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:
Todos os tecidos, órgãos, células ou partes do corpo, obtidos de doador falecido, que, para a sua destinação, contarem com potenciais receptores em regime de espera, deverão ser distribuídos conforme o Sistema de Lista Única (1ª parte). É responsabilidade da administração do hospital autorizado para a realização de transplantes, a manutenção e atualização das informações sobre a situação clínica dos pacientes por ela listados, em especial os dados que concernem aos critérios de seleção a serem utilizados para alocação do órgão ou tecido (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4154931 Legislação Federal
São atribuições do técnico em autópsia e necrópsia: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992794 Legislação Federal
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Médico Legista |
Q1955377 Legislação Federal
A respeito da Lei n° 9.434/1997 (Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento) é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q1955124 Legislação Federal
A Lei n° 9.434/97 dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Em relação às sanções penais e administrativas dessa Lei, é correto afirmar que
Alternativas
Q1941434 Legislação Federal
Considerando o teor da Lei nº 9.434/1997, no que diz respeito à doação de sangue post mortem, o modelo estabelecido por essa norma prevê
Alternativas
Q1886390 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta quanto à doação e transplante de órgãos.
Alternativas
Q1953310 Legislação Federal
Se houver viabilidade de uma mesma pessoa doar córnea, rins, fígado e pâncreas, assinale a opção que indica a sequência de extração. 
Alternativas
Q1953308 Legislação Federal
Assinale a opção que indica o órgão que pode ser retirado do doador em até 24 horas após a morte circulatória, a depender da temperatura de conservação. 
Alternativas
Q1953307 Legislação Federal
Após ser retirado do doador, o coração deve ser implantado no receptor em até
Alternativas
Q1953293 Legislação Federal
Entre os termos utilizados em doação e transplante de órgãos, o tempo de isquemia fria refere-se ao intervalo que vai do 
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: D
4: B
5: A
6: E
7: D
8: C
9: D
10: B
11: D
12: C
13: B
14: D
15: B
16: D
17: A
18: D
19: B
20: E