Questões de Concurso Sobre instrução normativa seges/me nº 81 de 2022 - elaboração do termo de referência – tr para a aquisição de bens e a contratação de serviços em legislação federal

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Q4234276 Legislação Federal

No que se refere a contratações de TI no setor público, à gestão de riscos de TI, à gestão de serviços de TI e à gestão de processos, julgue o item que se segue.


O termo de referência é o documento que deve obrigatoriamente prever um modelo de execução e gestão contratual que vincule o pagamento à entrega de resultados ou produtos mensuráveis, sendo vedada a remuneração baseada exclusivamente no transcurso do tempo ou na mera disponibilidade de pessoal, o que exige a definição clara de critérios de aceitação e indicadores de níveis de serviço para a conformidade do objeto contratado.

Alternativas
Q4219829 Legislação Federal
Durante o planejamento de uma contratação de serviços de tecnologia da informação, a equipe responsável pela fase preparatória elaborou o termo de referência contendo a descrição da solução pretendida, os critérios de aceitação, as obrigações das partes e os mecanismos de mensuração dos resultados esperados.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta um elemento diretamente relacionado à definição de critérios objetivos para a avaliação da execução contratual.
Alternativas
Q3209674 Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subsequente.

Fica dispensada a elaboração de termo de referência nas hipóteses em que a Lei n.º 14.133/2021 dispensar licitações.
Alternativas
Q4101988 Legislação Federal

Em relação ao termo de referência, assinale a alternativa CORRETA.


http://www.tcu.gov.br/arquivosrca/001.003.011.htm


Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: D