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Questões de Concurso Sobre decreto 6.654 de 2008 - plano geral de outorgas de serviço de telecomunicações prestado no regime público em legislação federal

Questões Discursivas

Foram encontradas 5 questões

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Q4224134
Legislação Federal Decreto 6.654 de 2008 - Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Candelária - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Candelária - RS - Serviços Gerais |
Q4224134 Legislação Federal
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, às pessoas idosas, a partir de ____________ anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de ____ salário(s) mínimo(s), nos termos da Loas.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q4066545
Legislação Federal Decreto 6.654 de 2008 - Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Telefonista/ Recepcionista |
Q4066545 Legislação Federal
Ana está incumbida de monitorar o ressarcimento da prestadora de serviço de telecomunicação devido à interrupção do serviço telefônico no mês de abril. De acordo com a Resolução Anatel nº 765/2023, esse ressarcimento deve ocorrer até o mês de:
Alternativas
Q158269
Legislação Federal Decreto 6.654 de 2008 - Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q158269 Legislação Federal
Com relação a concessões de serviços de telecomunicações, julgue o  item  a seguir. 
A concessão pode ser outorgada tanto à empresa constituída segundo as leis brasileiras quanto às constituídas segundo as leis estrangeiras.
Alternativas
Q146914
Legislação Federal Decreto 6.654 de 2008 - Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q146914 Legislação Federal
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue o  item  a seguir à luz  do Decreto n.º 6.654/2008.
Os prazos de vigência da outorga, além das demais condições para a prestação do serviço telefônico fixo comutado, em regime público, devem estar previstos nos contratos de concessão.
Alternativas
Q146913
Legislação Federal Decreto 6.654 de 2008 - Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q146913 Legislação Federal
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue o  item  a seguir à luz  do Decreto n.º 6.654/2008.
Serviço telefônico fixo comutado é o serviço de telecomunicações que, por meio da transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: E
4: C
5: C
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