Questões de Concurso Sobre portaria sgp/sedgg/me nº 10.360 de 2022 > orientação aos órgãos e entidades do sistema de pessoal civil da administração pública federal - sipec em legislação federal

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Q3482575 Legislação Federal

Julgue o próximo item, relativo à institucionalização e replicação do modelo referencial do DFT. 


Em caso de orientação de órgão externo, a institucionalização do DFT pode ocorrer imediatamente após a publicação da portaria que a autorizou, dispensando-se a transferência do modelo referencial. 

Alternativas
Q3482573 Legislação Federal

Julgue o item subsequente, considerando que a concessão de acesso ao Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP) é realizada exclusivamente pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). 


Os órgãos e entidades que já adotaram o modelo referencial do SIPEC devem reenviar a solicitação de acesso ao SISDIP a cada 24 meses para se manterem regulares. 

Alternativas
Q3482565 Legislação Federal

        Uma autarquia federal, responsável por desenvolver, monitorar e avaliar políticas públicas voltadas à educação básica e superior passou por reestruturação recente, com a criação da Diretoria de Avaliação e Indicadores (DAI), a transferência do modelo referencial de dimensionamento da força de trabalho (DFT) e sua institucionalização no órgão. Na reestruturação, não houve alteração de estruturas organizacionais nem ampliação, redução e(ou) revisão das competências regimentais das áreas, tendo sido implantado um sistema de inteligência artificial (IA) que melhorou o processo de análise das políticas públicas e reduziu o tempo das entregas e do esforço empregado para essa atividade.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022. 


Nessa situação, para realizar a transferência do modelo referencial de DFT, a autarquia deve solicitar o acesso da DAI ao Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP), não sendo necessária a capacitação da equipe responsável pela realização da transferência. 

Alternativas
Q3482563 Legislação Federal

        Uma autarquia federal, responsável por desenvolver, monitorar e avaliar políticas públicas voltadas à educação básica e superior passou por reestruturação recente, com a criação da Diretoria de Avaliação e Indicadores (DAI), a transferência do modelo referencial de dimensionamento da força de trabalho (DFT) e sua institucionalização no órgão. Na reestruturação, não houve alteração de estruturas organizacionais nem ampliação, redução e(ou) revisão das competências regimentais das áreas, tendo sido implantado um sistema de inteligência artificial (IA) que melhorou o processo de análise das políticas públicas e reduziu o tempo das entregas e do esforço empregado para essa atividade.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022. 


Como a DAI é uma nova diretoria, a replicação do modelo referencial de DFT pode ser conduzida pela própria autarquia, sendo a supervisão central apenas uma segunda linha de defesa, caso haja alguma irregularidade na replicação da DFT. 

Alternativas
Q3464805 Legislação Federal

Julgue o próximo item, relativo à institucionalização e replicação do modelo referencial do DFT. 


Os resultados obtidos na replicação do modelo referencial do DFT devem ser validados pelo dirigente que possuir o perfil de gestor do órgão no SISDIP, e os ajustes posteriores nos resultados validados somente serão possíveis mediante motivação expressa.  

Alternativas
Q3464803 Legislação Federal

Julgue o próximo item, relativo à institucionalização e replicação do modelo referencial do DFT. 


O órgão central do SIPEC poderá emitir revisões e atualizações do modelo referencial de DFT, sendo proibida a realização de despesas com a contratação de critérios, sistema e modelo referencial de DFT, os quais serão disponibilizados pelo referido órgão central.  

Alternativas
Q3464801 Legislação Federal

Julgue o item subsequente, considerando que a concessão de acesso ao Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP) é realizada exclusivamente pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). 


Considere que dois órgãos tenham peticionado acesso ao SISDIP: o órgão A tenha peticionado em 20/6/2025, com indicativo de urgência, devido a reestruturação recente, e indicativo de prioridade estratégica no termo de compromisso; o órgão B tenha peticionado em 2/6/2025, sem indicativo de urgência ou prioridade. Nesse caso, o pedido do órgão A deverá ser atendido primeiro, pois a necessidade estratégica é uma das hipóteses de atendimento prioritário. 

Alternativas
Q3464800 Legislação Federal

Julgue o item subsequente, considerando que a concessão de acesso ao Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP) é realizada exclusivamente pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). 


O acesso formal ao SISDIP deve ser solicitado somente pelo secretário executivo ou por autoridade equivalente do órgão ou entidade requerente, sem possibilidade de subdelegação.  

Alternativas
Q3464799 Legislação Federal

Julgue o item subsequente, considerando que a concessão de acesso ao Sistema de Dimensionamento de Pessoas (SISDIP) é realizada exclusivamente pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). 


A existência de recomendação de órgão de controle ou decisão judicial para a realização do DFT em determinado órgão pode ser incluída na solicitação de acesso ao SISDIP. 

Alternativas
Q3464798 Legislação Federal

Julgue o item subsequente, acerca do termo de compromisso para a institucionalização do DFT. 


Compete ao órgão solicitante a disponibilização de pessoal e de recursos tecnológicos para a execução do DFT. 

Alternativas
Q3464797 Legislação Federal

Julgue o item subsequente, acerca do termo de compromisso para a institucionalização do DFT. 


Para a transferência do modelo referencial de DFT, o órgão ou a entidade deve definir previamente a área responsável pelo dimensionamento, bem como os multiplicadores e o dirigente com perfil de gestor no SISDIP.  

Alternativas
Q3464796 Legislação Federal

Julgue o item subsequente, acerca do termo de compromisso para a institucionalização do DFT. 


O período de coleta de dados para o DFT pode variar, desde que não ultrapasse 24 meses, periodicidade máxima da replicação, a contar do último dia do período de dimensionamento do órgão. 

Alternativas
Q3464795 Legislação Federal
        Uma autarquia federal, responsável por desenvolver, monitorar e avaliar políticas públicas voltadas à educação básica e superior passou por reestruturação recente, com a criação da Diretoria de Avaliação e Indicadores (DAI), a transferência do modelo referencial de dimensionamento da força de trabalho (DFT) e sua institucionalização no órgão. Na reestruturação, não houve alteração de estruturas organizacionais nem ampliação, redução e(ou) revisão das competências regimentais das áreas, tendo sido implantado um sistema de inteligência artificial (IA) que melhorou o processo de análise das políticas públicas e reduziu o tempo das entregas e do esforço empregado para essa atividade.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022.


A autarquia atendeu a um dos requisitos previstos na referida portaria para a replicação do DFT, ao implantar o sistema de IA, que impactou as entregas da entidade.  

Alternativas
Q3464793 Legislação Federal
        Uma autarquia federal, responsável por desenvolver, monitorar e avaliar políticas públicas voltadas à educação básica e superior passou por reestruturação recente, com a criação da Diretoria de Avaliação e Indicadores (DAI), a transferência do modelo referencial de dimensionamento da força de trabalho (DFT) e sua institucionalização no órgão. Na reestruturação, não houve alteração de estruturas organizacionais nem ampliação, redução e(ou) revisão das competências regimentais das áreas, tendo sido implantado um sistema de inteligência artificial (IA) que melhorou o processo de análise das políticas públicas e reduziu o tempo das entregas e do esforço empregado para essa atividade.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022.


O planejamento da força de trabalho é um processo externo ao DFT, que deve ser realizado separadamente antes do dimensionamento. 

Alternativas
Q3464791 Legislação Federal
        Uma autarquia federal, responsável por desenvolver, monitorar e avaliar políticas públicas voltadas à educação básica e superior passou por reestruturação recente, com a criação da Diretoria de Avaliação e Indicadores (DAI), a transferência do modelo referencial de dimensionamento da força de trabalho (DFT) e sua institucionalização no órgão. Na reestruturação, não houve alteração de estruturas organizacionais nem ampliação, redução e(ou) revisão das competências regimentais das áreas, tendo sido implantado um sistema de inteligência artificial (IA) que melhorou o processo de análise das políticas públicas e reduziu o tempo das entregas e do esforço empregado para essa atividade.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir, considerando a Portaria SEDGG/ME n.º 7.888/2022.


Com a institucionalização do DFT, a autarquia pode complementar pedidos de concursos públicos específicos, contratações temporárias e movimentação de pessoal.  

Alternativas
Q3211412 Legislação Federal

Consoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue o item a seguir.


A solução digital a ser implementada no âmbito dos órgãos e das entidades integrantes do sistema de pessoal civil da administração federal (SIPEC) destina-se ao controle de horas anuais de atividades passíveis de gratificação por encargo de curso ou concurso por servidor, não sendo possível a solicitação de acréscimo de horas anuais por excepcionalidade. 

Alternativas
Q3211411 Legislação Federal

Consoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue o item a seguir.


O servidor que realizar atividade passível de gratificação por encargo de curso ou concurso em instituições não integrantes do sistema de pessoal civil da administração federal (SIPEC) deverá informar tal fato à unidade de gestão de pessoas do seu órgão e entidade de exercício. 

Alternativas
Q3077350 Legislação Federal
A Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, estabelece uma série de critérios para o reconhecimento do tempo de exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde para fins de aposentadoria especial. Sobre esses critérios, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: E
4: E
5: C
6: C
7: E
8: C
9: C
10: C
11: C
12: E
13: C
14: E
15: C
16: E
17: C
18: E