Questões de ConcursoSobre decreto nº 10.947 de 2022 - plano de contratações anual e sistema de planejamento e gerenciamento de contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional em legislação federal
Um médico veterinário é contratado para realizar a
superovulação de uma fêmea para um protocolo de
transferência de embriões. No protocolo de
superovulação, o médico veterinário indicará que
esta fêmea deverá receber doses diárias de
De acordo com o artigo 6º do Decreto nº 55.861/2023, estão dispensadas do registro do Plano de Contratações Anual (PCA)
todas as contratações realizadas mediante
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O Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, dispõe sobre o plano de contratações
anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito
da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Um assistente em
administração que trabalhe na Diretoria de Compras precisa observar o alinhamento
desse plano de contratações anual com o planejamento