Questões de Legislação Federal - Decreto nº 24.114 de 1934 - Aprova o Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal para Concurso

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Q1160884
Legislação Federal Decreto nº 24.114 de 1934 - Aprova o Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária |
Q1160884 Legislação Federal
O Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, trata, no capítulo V, sobre a exportação de vegetais e partes de vegetais. A respeito desse Decreto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160883
Legislação Federal Decreto nº 24.114 de 1934 - Aprova o Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária |
Q1160883 Legislação Federal
Um viajante internacional traz consigo uma pequena quantidade de partes de vegetais. Diante dessa situação, o fiscal de fronteira a serviço da defesa sanitária deve tomar as devidas providências. Referente ao caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160882
Legislação Federal Decreto nº 24.114 de 1934 - Aprova o Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária |
Q1160882 Legislação Federal
O Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, aprova o regulamento de defesa sanitária vegetal. Nesse Decreto, o Art. 1º afirma que são proibidos, em todo o território nacional, a importação, o comércio, o trânsito e a exportação:
Alternativas
Q1160352
Legislação Federal Decreto nº 24.114 de 1934 - Aprova o Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo |
Q1160352 Legislação Federal
Em 1934, o então Presidente da República Federativa do Brasil, Getúlio Vargas, instituiu o Regulamento Nacional de Defesa Sanitária Vegetal, por meio do Decreto n° 24.114/1934. Tal Regulamento estabelece as diretrizes de fiscalização dos produtos de origem vegetal quando de sua importação e exportação, bem como de seu trânsito e comércio em território nacional. Considerando o exposto nesse decreto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1160154
Legislação Federal Decreto nº 24.114 de 1934 - Aprova o Regulamento da Defesa Sanitária Vegetal ,
Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ADAF - AM Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |
Q1160154 Legislação Federal
O Decreto Federal 24.114, de 12/04/1934, aprova o regulamento de defesa sanitária vegetal e, no capítulo V, define as normas para a exportação de vegetais e partes de vegetais. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: C
4: C
5: E
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