Questões de Legislação Federal - Estatuto do SEBRAE para Concurso

Q3464250

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II |

Q3464250 Legislação Federal

É atribuição do Diretor Técnico do SEBRAE nacional

A

estabelecer instrumentos e mecanismos de coordenação e avaliação do desempenho e dos resultados das ações executadas pelo sistema SEBRAE.

B

implantar e operacionalizar sistema de informações gerenciais para subsidiar o planejamento e a tomada de decisões.

C

gerir os recursos materiais, financeiros e humanos de que o sistema SEBRAE necessita.

D

executar o controle da gestão administrativa, orçamentária e financeira, submetendo os resultados obtidos ao Conselho Deliberativo Nacional.

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Q3464230

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II |

Q3464230 Legislação Federal

A respeito do processo decisório da Diretoria Executiva (DIREX), assinale a opção correta, considerando a Instrução Normativa SEBRAE n.º 47/2021.

A

A Unidade Gestora do processo decisório da DIREX terá um empregado nomeado para assessorar a DIREX na governança do SEBRAE, sem deter a prerrogativa de assinar, isoladamente, as Resoluções das reuniões da Diretoria Executiva do SEBRAE.

B

As propostas são submetidas à DIREX com as finalidades de discussão, conhecimento, decisão ou autorização de licitação, sendo que para as duas primeiras finalidades não é obrigatória a apresentação de parecer.

C

A proposta encaminhada à DIREX contendo documentos do planejamento estratégico possui, quanto ao assunto, a tipologia Análise Técnica de Projeto (ATP).

D

Na ordem de precedência, o parecer adicional, quando necessário, é emitido após o parecer por tipo de assunto e o parecer por instrumento jurídico.

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Q2134467

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: SEBRAE-GO Prova: CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |

Q2134467 Legislação Federal

O Código de Ética do Sistema Sebrae, em seu capítulo VI – no Art. 18, estabelece que o Sistema SEBRAE manterá canal de Ouvidoria, que poderá ser acessado via Portal do SEBRAE, para receber as questões referentes ao Código de Ética, sendo que as manifestações serão recebidas por

A

relatório, telefone, parecer e WhatsApp.

B

telegrama, telefone, parecer e pessoalmente.

C

correio eletrônico, telefone, carta e pessoalmente.

D

correio eletrônico, telefone, carta e WhatsApp.

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Q2134455

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: SEBRAE-GO Prova: CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Departamento Pessoal |

Q2134455 Legislação Federal

O Estatuto Social do SEBRAE define que admissão de Associados-Instituidores será feita por deliberação do Conselho Deliberativo Estadual/GO, aprovada por Conselheiros, em reunião extraordinária convocada exclusivamente para esse fim, sendo composta por, no mínimo,

A

3 (três) conselheiros.

B

5 (cinco) conselheiros.

C

7 (sete) conselheiros.

D

9 (nove) conselheiros.

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Q1329853

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Prova: FAFIPA - 2016 - Câmara de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1329853 Legislação Federal

Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), o comércio eletrônico entre 2001 e 2015 apresentou crescimento acelerado, movimentando mais de R$ 40 bilhões em 2015. Podem ser consideradas características desse modelo comercial, EXCETO:

A

A loja fica aberta 24 horas por dia.

B

Alto custo operacional com a loja virtual.

C

Facilidade de acesso às lojas virtuais.

D

Mais chance de atraso e danos na entrega do produto.

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Q524324

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: SEBRAE-RN Prova: FUNCERN - 2015 - SEBRAE-RN - Assistente I |

Q524324 Legislação Federal

Indique a alternativa abaixo que NÃO é uma ferramenta de gestão formulada pelo SEBRAE.

A

Programa de crédito ao empreendedor

B

EMPRETEC

C

Ferramentas de Gestão Avançada

D

Gestão da Inovação: Inovar para competir

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Q524321

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: SEBRAE-RN Prova: FUNCERN - 2015 - SEBRAE-RN - Assistente I |

Q524321 Legislação Federal

Indique qual das alternativas abaixo define a natureza jurídica do SEBRAE.

A

Serviço Social Autônomo de natureza jurídica de direito público.

B

Empresa Pública de economia mista, pertencente à Administração Pública Indireta.

C

Serviço Social Cooperado de natureza jurídica de direito público.

D

Serviço Social Autônomo de natureza jurídica de direito privado.

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Q524320

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: SEBRAE-RN Prova: FUNCERN - 2015 - SEBRAE-RN - Assistente I |

Q524320 Legislação Federal

Indique qual das alternativas abaixo define a missão do SEBRAE

A

Financiar as pequenas empresas e cooperativas de pequenos negócios, além de fornecer apoio técnico especializado.

B

Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo, para fortalecer a economia nacional.

C

Promover a imagem e o desenvolvimento econômico dos pequenos, médios e grandes negócios, para fortalecer a economia nacional.

D

Fortalecer as pequenas empresas através de cursos e treinamentos, além de financiar a abertura de novos negócios de pequeno porte.

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Q638434

Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação |

Q638434 Legislação Federal

De acordo com o documento de atuação do SEBRAE em acesso à inovação em sua décima segunda diretriz, o SEBRAE deverá intensificar a sua atuação visando a garantir às empresas de pequeno porte incentivos fiscais e não fiscais à inovação, como previsto, EXCETO na

A

Lei de Patentes e Marcas.

B

Lei de Inovação Tecnológica.

C

Legislação específica de incentivos à inovação.

D

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior.

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Q638408

Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação |

Q638408 Legislação Federal

A atuação do SEBRAE em tecnologia e inovação deve privilegiar o uso efetivo do conhecimento adquirido. Mesmo a simples disponibilização de informações deve oferecer facilidades para que o empreendedor, realmente, identifique a oportunidade que o acesso

A

às informações melhore os seus resultados financeiros.

B

à tecnologia ou o apoio à inovação trará para a sua empresa.

C

a novos locais de produção melhore os índices de produtividade.

D

a pessoas e recursos possa ajudá-lo no processo de novidade de produto.

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Q638407

Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: FUMARC - 2013 - SEBRAE-NACIONAL - Agente de Inovação |

Q638407 Legislação Federal

O SEBRAE assume como inovação a concepção de novo produto ou __I__ de produção, bem como a agregação de novas __II__ ou características ao produto ou processo que implique __III__ incrementais e efetivo ganho de qualidade ou __IV__, resultando maior competitividade no mercado.

A sequência que completa corretamente o sentido do texto é:

A

I - sistema, II - ideias, III - resultados, IV - produção.

B

I - sistema, II - funcionalidades, III - melhorias, IV - produção.

C

I - processo, II - ideias, III - resultados, IV - produtividade.

D

I - processo, II - funcionalidades, III - melhorias, IV - produtividade.

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Q244762

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244762 Legislação Federal

Texto associado

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

Durante a execução das ações do convênio, somente a presidência do SEBRAE poderá solicitar auditoria do objeto do convênio.

Certo

Errado

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Q244761

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244761 Legislação Federal

Texto associado

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

Como condição para análise de seu projeto, a entidade parceira deve apresentar as certidões que comprovem sua regularidade fiscal, que deve ser mantida como condição para a assinatura dos instrumentos pelo SEBRAE.

Certo

Errado

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Q244760

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244760 Legislação Federal

Texto associado

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

O termo aditivo é o instrumento jurídico destinado à efetivação de alterações, incluída a da natureza do objeto aprovado, nas parcerias firmadas pelo SEBRAE.

Certo

Errado

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Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Q244759

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244759 Legislação Federal

Texto associado

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

O gestor de convênio de que trata a Instrução Normativa n. o 41/2010 do SEBRAE deve ser o empregado do SEBRAE responsável pelo monitoramento da execução e pela avaliação dos resultados do projeto.

Certo

Errado

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Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

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Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q244758

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244758 Legislação Federal

Texto associado

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

A prestação de contas dos convênios deve ser efetuada no sistema eletrônico PRESTECONTAS, disponibilizado pelo SEBRAE.

Certo

Errado

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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q244757

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244757 Legislação Federal

Texto associado

Com base no disposto na Instrução Normativa n.º 41/2010 do
SEBRAE, julgue os itens subsequentes.

O partícipe interveniente assume obrigações perante o SEBRAE e o partícipe executor, sem se responsabilizar pela execução do objeto.

Certo

Errado

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Q115908

Ano: 2010 Banca: FUNRIO Órgão: SEBRAE-PA Provas: FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Analista Técnico - Contabilidade | FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Assistente Administrativo | FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Analista Técnico - Logística |

Q115908 Legislação Federal

O SEBRAE tem, como missão institucional,

A

estimular as atividades das grandes empresas.

B

promover a competição entre as micro e pequenas empresas.

C

promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.

D

promover a atividade científica no país.

E

cobrar impostos das micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.

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Q115907

Ano: 2010 Banca: FUNRIO Órgão: SEBRAE-PA Provas: FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Analista Técnico - Contabilidade | FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Assistente Administrativo | FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Analista Técnico - Logística |

Q115907 Legislação Federal

Assinale a alternativa correta a respeito do SEBRAE:

A

O SEBRAE é uma entidade pública sem fins lucrativos.

B

O SEBRAE é uma entidade privada sem fins lucrativos, desvinculada da administração pública.

C

O SEBRAE é uma entidade privada com fins lucrativos, desvinculada da administração pública.

D

O SEBRAE é uma entidade privada sem fins lucrativos, vinculada à administração pública.

E

O SEBRAE é uma entidade privada com fins lucrativos, vinculada à administração pública.

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Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto do sebrae em legislação federal

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