Questões de Legislação Federal - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE para Concurso

Q4150312

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Perfil de Assistente PCD |

Q4150312 Legislação Federal

Um analista do SEBRAE está redigindo a minuta de um contrato para aquisição de insumos de escritório de fornecimento contínuo.
Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE.

A

O contrato deve ter vigência inicial de 10 anos, para garantir a fidelidade do fornecedor.

B

Contratos de serviços contínuos não podem ser prorrogados sob nenhuma hipótese.

C

A vigência do contrato pode ser indeterminada, desde que o serviço seja considerado essencial.

D

Nas contratações de fornecimentos com vigência superior a um ano, deve ser utilizado o valor anual do contrato para definição e aplicação do percentual de garantia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4150301

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Perfil de Assistente PCD |

Q4150301 Legislação Federal

Segundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, a matriz de riscos é cláusula contratual obrigatória no caso de

A

contratação por tarefa.

B

adoção do regime de contratação semi-integrada.

C

existência de risco tecnológico na contratação, somente.

D

obras e serviços de engenharia de valores iguais ou superiores ao dobro do valor da concorrência de obras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4150300

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Perfil de Assistente PCD |

Q4150300 Legislação Federal

Com base no Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, assinale a opção que corresponde à modalidade de licitação para a venda de bens, precedida de avaliação, a quem oferecer maior lance.

A

concorrência

B

leilão

C

concurso

D

pregão

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4144231

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144231 Legislação Federal

Considerando o procedimento de contratação adotado pela administração pública após o encerramento de processo licitatório com empresa vencedora, assinale a opção correta com base na Resolução CDN n.º 493/2018.

A

O prazo de convocação para assinatura pode ser prorrogado uma única vez, desde que a solicitação da parte ocorra durante o transcurso do prazo original e apresente justificativa aceita pelo contratante.

B

A adoção do instrumento de contrato é obrigatório, não sendo permitida sua substituição por outros documentos, independentemente da complexidade ou do valor da contratação.

C

A administração pública tem a obrigação de revogar a licitação caso a empresa vencedora não assine o contrato no prazo fixado.

D

A recusa injustificada do licitante em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo fixado caracteriza descumprimento parcial da obrigação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4144227

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144227 Legislação Federal

Ainda com base na Instrução Normativa SEBRAE n.º 51, assinale a opção correta a respeito da gestão dos contratos.

A

É competência exclusiva do gestor técnico do contrato a tarefa de conferir mensalmente a documentação de regularidade fiscal da contratada e de seus empregados.

B

É competência exclusiva do gestor administrativo do contrato instruir o processo de repactuação e de reajuste de preço.

C

Os prazos limites para formalização dos pedidos de renovação e prorrogação contratual são coincidentes, admitindo-se, excepcionalmente, a propositura desses pedidos após o término da vigência do contrato.

D

Admite-se a utilização dos saldos do contrato não executados durante a respectiva vigência em aditivo de renovação contratual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4144226

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144226 Legislação Federal

Com base na Instrução Normativa SEBRAE n.º 51, assinale a opção correta acerca da apuração de infrações e aplicação de penalidades no âmbito dos contratos firmados com a instituição.

A

No caso de aplicação da sanção de multa nos percentuais definidos em contrato, a execução deve ocorrer, preferencialmente, por meio da dedução de pagamento a que a contratada faz jus.

B

Se a abertura do processo de apuração da infração não tiver como origem termo de constatação de irregularidade da comissão de licitação ou do gestor técnico do contrato, será dispensada a oitiva desses últimos sobre a infração imputada.

C

A aplicação, pela UAC, da sanção de suspensão do direito de licitar ou contratar com o SEBRAE por prazo não superior a 3 anos está condicionada à deliberação prévia da DIREX.

D

A apuração das infrações pode ser realizada de ofício pelo gerente da unidade de assessoria jurídica (UASJUR).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4144222

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144222 Legislação Federal

Julgue os seguintes itens, relativos à contratação com licitação, conforme disposto na Instrução Normativa SEBRAE n.º 36.

I Os pedidos de adesão de terceiros às atas de registro de preços do SEBRAE devem ser submetidos à aprovação dos gestores dos contratos nas unidades demandantes, após a emissão obrigatória de parecer jurídico.

II O SEBRAE pode aderir a atas de registro de preços vigentes de outros serviços sociais autônomos e de órgãos da administração pública direta ou indireta.

III Os procedimentos licitatórios do SEBRAE devem ser realizados, preferencialmente, por meio eletrônico.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4144221

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144221 Legislação Federal

Assinale a opção correta a respeito de contratação, de acordo com o disposto na Instrução Normativa SEBRAE n.º 36.

A

As contratações diretas de encomenda tecnológica devem ser orientadas pelo menor preço ou menor custo, sem prejuízo da avaliação da qualidade do projeto apresentado.

B

As contratações diretas de bens e serviços por valor não podem ser realizadas diretamente em lojas físicas.

C

No caso de contratação direta de encomenda tecnológica, a consulta prévia a potenciais fornecedores para a definição do objeto não pode implicar desembolso de recurso pelo SEBRAE.

D

Nas contratações diretas por valor, admite-se o fracionamento do objeto para fins de enquadramento no limite de alçada previsto na legislação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4144219

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144219 Legislação Federal

Assinale a opção correta a respeito da formalização e instrução das contratações, com fundamento no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, conforme Instrução Normativa SEBRAE n.º 36.

A

As contratações de obras e serviços de engenharia de valores iguais ou superiores a 20 vezes o valor da concorrência de obras, em regime de contratação integrada, exigem a formalização de termo de referência com cláusula de matriz de riscos.

B

Na etapa preparatória de contratação, é obrigatória a realização dos procedimentos de pedido de informações, a exemplo de reunião participativa ou consulta pública, com vistas à coleta de informações técnicas do mercado.

C

A formalização de contratação, por dispensa e inexigibilidade de licitação, prescinde da apresentação de pareceres e documentos de habilitação jurídica do fornecedor.

D

O termo de referência deve ser elaborado pela unidade de aquisições e contratos (UAC) e conter informações necessárias à especificação do objeto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4144207

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144207 Legislação Federal

É responsabilidade da empresa demandante da certificação Rainforest Alliance

A

entregar o detalhamento de todos os dados técnicos e referências necessárias à elaboração do projeto.

B

aprovar a proposta do SEBRAE, valores e condições de pagamento.

C

cumprir com as obrigações previstas no regulamento do SEBRAETEC.

D

analisar a demanda e as informações fornecidas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3811538

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: SEBRAE-GO Prova: IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Assistente II |

Q3811538 Legislação Federal

Entre os objetivos do SEBRAE/GO está

A

realizar a gestão orçamentária direta das microempresas e das empresas de pequeno porte do Estado de Goiás.

B

promover a educação, a cultura empreendedora e a difusão do conhecimento sobre o empreendedorismo.

C

controlar o acesso ao crédito bancário destinado às empresas de médio e grande porte do território goiano.

D

supervisionar as atividades de comércio exterior e de integração econômica no Estado de Goiás.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3811534

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: SEBRAE-GO Prova: IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Assistente II |

Q3811534 Legislação Federal

À Unidade de Assessoria Jurídica do SEBRAE/GO compete a função de

A

planejar ações de marketing e comunicação do SEBRAE/GO, promovendo sua imagem institucional junto ao público externo.

B

gerir recursos financeiros do SEBRAE/GO, controlando orçamentos e realizando investimentos conforme as diretrizes da organização.

C

coordenar programas de capacitação e desenvolvimento de pessoas, elaborando cursos e treinamentos internos para os colaboradores.

D

prestar assessoria jurídica, judicial e extrajudicial ao SEBRAE/GO, defendendo seus interesses institucionais e disponibilizando entendimentos sobre legislação e normas internas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3811530

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: SEBRAE-GO Prova: IV - UFG - 2025 - SEBRAE-GO - Assistente II |

Q3811530 Legislação Federal

As entidades que participam da criação e desenvolvimento do SEBRAE em Goiás são chamadas de AssociadosInstituidores. A admissão e exclusão desses associados é deliberada pelo(a)

A

Diretoria Técnica.

B

Diretoria Executiva.

C

Conselho Fiscal.

D

Conselho Deliberativo Estadual – CDE.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3468528

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468528 Legislação Federal

As atribuições do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE incluem

A

elaborar comunicados oficiais de resposta à autoridade fiscalizadora e autoridades judiciais competentes.

B

propor políticas e procedimentos de governança em proteção de dados pessoais e privacidade que complementem o conjunto normativo vigente.

C

analisar e aprovar o preenchimento dos relatórios das operações de tratamentos de dados pessoais.

D

assessorar o encarregado pelo tratamento de dados pessoais do SEBRAE, inclusive em aspetos operacionais relacionados à gestão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3468527

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468527 Legislação Federal

Em conformidade com a política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE, as atividades de elaborar ou revisar os procedimentos internos relativos à proteção de dados pessoais, de orientar e avaliar a elaboração do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais, e de fazer cumprir a Tabela de Temporalidade de Dados Físicos e Digitais aprovada pelo SEBRAE são atribuições

A

do Núcleo de Apoio ao Encarregado.

B

da Unidade de Gestão Estratégica e Inteligência.

C

da Assessoria Jurídica.

D

do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3468526

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468526 Legislação Federal

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos papéis e responsabilidades dos colaboradores e dirigentes do SEBRAE em relação à política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE.
I Compete aos colaboradores do SEBRAE reportar formalmente ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais quaisquer eventos relativos à violação de dados pessoais.
II Cabe à Diretoria Executiva instaurar sindicância para a apuração de responsabilidades dos envolvidos em violações dos documentos que a compõem.
III É responsabilidade do presidente do SEBRAE nomear e destituir o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais.

Assinale a opção correta.

A

Apenas os itens I e II estão certos.

B

Apenas os itens I e III estão certos.

C

Apenas os itens II e III estão certos.

D

Todos os itens estão certos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3468525

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468525 Legislação Federal

Antes de responder a qualquer autoridade administrativa sobre qualquer ordem ou requisição relativa à privacidade e proteção de dados pessoais recebida de autoridade fiscalizadora, os colaboradores do SEBRAE devem notificar

A

a Assessoria Jurídica.

B

a Ouvidoria.

C

a Diretoria Executiva.

D

o Núcleo de Apoio ao Encarregado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3468512

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468512 Legislação Federal

No sistema SEBRAE, o plano de trabalho anual, o manual de orientação, as diretrizes orçamentárias e os memorandos constituem, respectivamente,

A

ato de natureza normativa e executiva; instrumento formal de comunicação administrativa; ato de natureza normativa e executiva; e instrumento formal de comunicação administrativa.

B

ato de natureza normativa e executiva; ato de natureza normativa e executiva; ato de natureza normativa e executiva; e instrumento formal de comunicação administrativa.

C

ato de natureza normativa e executiva; instrumento formal de comunicação administrativa; ato de natureza normativa e executiva; e ato de natureza normativa e executiva.

D

ato de natureza normativa e executiva; ato de natureza normativa e executiva; instrumento formal de comunicação administrativa; e instrumento formal de comunicação administrativa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3468510

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468510 Legislação Federal

Na estrutura organizacional do sistema SEBRAE, à Diretoria de Administração e Finanças está vinculada a unidade de

A

Educação Empreendedora.

B

Inclusão digital.

C

Políticas Públicas.

D

Empreendedorismo Feminino, Diversidade e Inclusão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3468507

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468507 Legislação Federal

A Diretoria Executiva do SEBRAE nacional reunir-se-á

A

ordinariamente, duas vezes por mês e, em caráter extraordinário, sempre que convocada pelo diretor executivo.

B

ordinariamente, duas vezes por mês e, em caráter extraordinário, sempre que convocada pelo diretor-presidente.

C

ordinariamente, uma vez por mês e, em caráter extraordinário, sempre que convocada pelo diretor-presidente.

D

ordinariamente, uma vez por mês e, em caráter extraordinário, sempre que convocada pelo diretor executivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Questões de Concurso Sobre serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas - sebrae em legislação federal

Foram encontradas 131 questões