Questões de Legislação Federal - Lei nº 13.722 de 2018 - Torna Obrigatória a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil para Concurso

Q4336332

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Diretor de Escola |

Q4336332 Legislação Federal

A prevenção de acidentes e o atendimento em situações de emergência exigem que as instituições de ensino adotem medidas voltadas à capacitação de seus profissionais. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa correta.

A

A capacitação em noções de primeiros socorros é facultativa para os estabelecimentos de ensino, cabendo a cada instituição decidir sobre sua oferta conforme suas necessidades.

B

O curso de primeiros socorros deve ser ofertado apenas no momento da contratação dos profissionais, não havendo previsão legal de atualização periódica.

C

Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

D

A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento é definida livremente pela direção escolar, independentemente do número de profissionais ou do fluxo de atendimento.

E

A responsabilidade pela capacitação em primeiros socorros dos profissionais dos estabelecimentos públicos de ensino cabe exclusivamente aos próprios professores e funcionários interessados.

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Q4321795

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guaraciaba - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Monitor - Editor nº 2 |

Q4321795 Legislação Federal

Em visita de rotina a uma creche, a equipe de fiscalização do município verifica o cumprimento da Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas. A diretora apresenta a relação dos servidores treinados, mostra o armário onde ficam guardados os materiais de emergência e menciona que a última turma de capacitação foi realizada há três anos, ainda na gestão anterior. Sobre as exigências dessa lei, analise as afirmativas a seguir.

I.A capacitação alcança professores e funcionários dos estabelecimentos de educação básica das redes pública e particular e dos estabelecimentos de recreação infantil.II.O curso é ofertado uma única vez, no ingresso do profissional, dispensada nova participação enquanto ele permanecer na mesma unidade.III.A obrigação de manter kits de primeiros socorros recai sobre os estabelecimentos da rede particular, ficando a rede pública sujeita a regulamentação própria.IV.A certificação que comprova a capacitação e o nome dos profissionais capacitados ficam afixados em local visível do estabelecimento.

Está correto o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e IV, apenas.

D

III e IV, apenas.

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Q4304012

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Buriti Alegre - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Monitor |

Q4304012 Legislação Federal

A Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, determina que a capacitação em noções de primeiros socorros é

A

obrigatória para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino de Educação Básica da rede pública, para os estabelecimentos de ensino de Educação Básica e de recreação infantil da rede privada, com oferta anual do curso.

B

obrigatória nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica da rede pública e privada, cabendo a cada estabelecimento de ensino decidir sobre o conteúdo e duração de sua realização, desde que obedeça à exigência de disponibilização de kits de primeiros socorros nas instituições.

C

obrigatória nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica da rede pública e facultativa na rede privada, ministrada exclusivamente por entidades municipais ou estaduais especializadas, sem a participação de profissionais habilitados de forma autônoma.

D

obrigatória para os professores e facultativa para os demais funcionários dos estabelecimentos de ensino, com exceção dos funcionários da Educação Infantil e de estabelecimentos de recreação infantil, tanto da rede pública quanto da rede privada.

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Q4289178

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente de Segurança Escolar |

Q4289178 Legislação Federal

O planejamento da capacitação em primeiros socorros deve considerar o perfil do público atendido e a articulação do estabelecimento com a rede de saúde. Sobre essas exigências, assinale a alternativa correta.

A

Os estabelecimentos privados estão dispensados de dispor de kits de primeiros socorros, obrigação restrita à rede pública.

B

O conteúdo dos cursos deve seguir programa nacional uniforme, aplicável indistintamente a todos os estabelecimentos, sem adaptações relacionadas à natureza ou à faixa etária do público atendido, cabendo à direção decidir se promoverá a integração com a rede regional de urgência e estabelecerá fluxo de encaminhamento para unidade de saúde.

C

O conteúdo dos cursos deve ser condizente com a natureza e a faixa etária do público atendido, devendo o estabelecimento integrar-se à rede de atenção de urgência e emergência de sua região e estabelecer fluxo de encaminhamento para uma unidade de saúde de referência.

D

A integração à rede de urgência e emergência é exigível apenas dos estabelecimentos de recreação infantil, não alcançando as escolas de educação básica.

E

O estabelecimento deve manter unidade hospitalar própria em suas instalações, dispensando o encaminhamento a serviços externos de referência.

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Q4233884

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Secretário de Escola |

Q4233884 Legislação Federal

A direção de uma escola municipal solicita ao Secretário que organize o cronograma de capacitação em atendimento de emergência dos profissionais da unidade, atendendo à legislação protetiva vigente. Diante disso, analise o trecho abaixo:

O curso de primeiros socorros de que trata a legislação nacional deverá ser ofertado ________ e destinar-se-á à capacitação e/ou à ________ de parte dos professores e funcionários, devendo os estabelecimentos dispor de ________ de primeiros socorros, conforme oríentação de entidades especializadas.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

semestralmente - promoção - manuais.

B

anualmente - reciclagem - kits.

C

bienalmente - avaliação - salas.

D

anualmente - contratação - macas.

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Q4163259

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Secretário de Escola |

Q4163259 Legislação Federal

A secretaria frequentemente solicita materiais para compor a adequação da escola às normativas federais de saúde e proteção. Segundo a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018), analise as assertivas abaixo:

I. Os estabelecimentos de ensino de educação básica deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.
II. O curso deverá ser ofertado anualmente e destinar-seá à capacitação e/ou à reciclagem de parte dos professores e funcionários.
III. Os estabelecimentos de ensino das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação de entidades especializadas.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas l e ll.

B

Apenas II e III.

C

Apenas l e lll.

D

Apenas I.

E

I, II e III.

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Q4105895

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente de Educação |

Q4105895 Legislação Federal

A Lei no 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, estabelece a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros em estabelecimentos de ensino. Sobre as determinações dessa lei, analise as assertivas a seguir:
I. A obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aplica-se a professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica.
II. A capacitação deve ser ofertada anualmente, visando a preparação dos profissionais para o atendimento e a prevenção de acidentes em ambientes escolares.
III. A responsabilidade pela certificação e pelo treinamento dos profissionais cabe aos órgãos de segurança pública, como o Corpo de Bombeiros, sendo vedada a participação de entidades privadas.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas a assertiva I está correta.

B

Apenas a assertiva III está correta.

C

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

D

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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Q4105886

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente de Educação |

Q4105886 Legislação Federal

Durante o recreio, um aluno sofreu um pequeno acidente e precisou de cuidados imediatos. De acordo com a Lei Federal n" 13.722/2018 (Lei Lucas), para lidar com situaçôes como essa, a escola deve:

A

Treinar apenas os professores que dão aulas de Educação Física.

B

Capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

C

Exigir que apenas a direção da escola saiba como agir em emergências.

D

Oferecer o treinamento apenas para as escolas da rede pública.

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Q4044453

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Profissional de Educação Física na Saúde |

Q4044453 Legislação Federal

A Lei n" 13.722/2018, que torna obrigatoria a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de ProÍessores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos de Recreação Infantil, estabelece medidas administrativas a serem aplicadas em caso de descumprimento de suas disposições, definindo uma gradação de penalidades conforme a reincidência da infração. Tais sanções variam desde medidas de caráter educativo até penalidades mais severas, especialmente quando persistir o desrespeito às normas legais. Com base nas penalidades referidas nessa Lei, assinale a alternativa CORRETA.

A

A única penalidade prevista é a aplicação de multa, independentemente de reincidência.

B

Em caso de reincidência, a sanção máxima aplicada é apenas advertência verbal.

C

A cassação do alvará de funcionamento ocorre já na primeira infração.

D

A notificação de descumprimento da lei constitui uma das penalidades previstas.

E

Não há previsão de responsabilização de agentes públicos em caso de descumprimento.

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Q4043710

Q4043710 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, assinale a alternativa CORRETA.

A

A capacitação deve ser ofertada anualmente para parte dos professores e funcionários, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.

B

Nos estabelecimentos públicos e privados, a responsabilidade pela capacitação fica a cargo dos respectivos sistemas de ensino.

C

O conteúdo dos cursos de capacitação deve ser padronizado para todos os estabelecimentos, independentemente da faixa etária atendida.

D

O descumprimento da lei resulta na aplicação imediata de multa aos estabelecimentos infratores.

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Q4042486

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Professor de Educação Física |

Q4042486 Legislação Federal

A Lei N" 13.722, de 4 de Outubro de 2018 torna obrigatoria a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de Professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. De acordo com essa Lei, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) O conteúdo dos cursos de primeiros socorros básicos ministrados deverá ser condizente com a natureza e a faixa etária do público atendido nos estabelecimentos de ensino ou de recreação.
( ) São os estabelecimentos de ensino obrigados a afixar em local visível a certificação que comprove a realização da capacitação de que trata esta Lei e o nome dos profissionais capacitados.
( ) A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá aos respectivos sistemas ou redes de ensino.
( ) O curso deverá ser ofertado anualmente e destinarse-á à capacitação e/ou à reciclagem de parte dos Professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino e recreação a que se refere o caput deste artigo, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-V-V-V.

B

F-V-V-V.

C

F-F-F-F.

D

V-F-V-F.

E

V-V-F-F.

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Q4040248

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Auxiliar de Atendimento a Criança e ao Adolescente |

Q4040248 Legislação Federal

A Lei no 13.722/2018 torna obrigatória a capacitação em noções de primeiros socorros para as equipes escolares. Diante disso, analise o trecho abaixo:

Os estabelecimentos de ensino de educação básica deverão capacitar professores e _____ em noções de primeiros socorros. A quantidade de profissionais capacitados será definida em regulamento, guardada a proporção com o tamanho do corpo de funcionários ou com o de atendimento de crianças e adolescentes.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas

A

pais - limite.

B

diretores - nível.

C

funcionários - fluxo.

D

alunos - grau.

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Q3923433

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Coordenador Educacional Pedagógico |

Q3923433 Legislação Federal

Lei nº 13.722/2018 – Lei Lucas. Esta lei torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados. Para garantir a atualização constante das equipes, a legislação determina que a certificação dos profissionais capacitados deve ter validade de:

A

1 ano.

B

2 anos.

C

3 anos.

D

4 anos.

E

5 anos.

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Q3848677

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico |

Q3848677 Legislação Federal

A Lei nº 13.722/2018 torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. A respeito dessa Lei, assinale a alternativa correta.

A

Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

B

Os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada não precisarão capacitar professores em noções de primeiros socorros, apenas os funcionários de apoio à educação especializada.

C

O curso deverá ser ofertado a cada dez anos e destinar-se-á à capacitação e/ou à reciclagem de parte dos professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino e recreação, ficando o servidor em treinamento afastado por um mês de suas atividades ordinárias.

D

A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação será sempre de um professor e um funcionário para toda a escola independentemente do tamanho do corpo de professores e funcionários ou do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.

E

A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá exclusivamente ao coordenador.

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Q3844951

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Órgão: Prefeitura de Barra do Bugres - MT Prova: Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Técnico em Desenvolvimento Infantil |

Q3844951 Legislação Federal

A legislação atual exige que profissionais da educação infantil tenham noções básicas de primeiros socorros. Situações como engasgos, quedas, queimaduras e convulsões exigem calma, conhecimento e ação imediata, seguindo protocolos corretos e acionando serviços de saúde quando necessário.

Com relação a esse tema, indique qual a lei que torna obrigatório a capacitação em primeiros socorros para funcionários de escolas e creches:

A

LEI 9.394/96 – LDB

B

LEI 8.069/90 - ECA

C

LEI 11.494/2007 - FUNDEB

D

LEI 13.722/18 - LEI LUCAS.

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Q3779682

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Orientador Pedagógico |

Q3779682 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 13.722/2018, que trata da capacitação em noções básicas de primeiros socorros, analise as afirmativas abaixo.
I – Os cursos de primeiros socorros têm por objetivo capacitar professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas.
II – O conteúdo dos cursos deverá ser igual para todas as faixas etárias e tipos de estabelecimento, sem distinções.
III – Os estabelecimentos de ensino ou de recreação das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

I apenas.

B

I e II apenas.

C

I e III apenas.

D

II e III apenas.

E

III apenas.

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Q3738857

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Vice-Diretor de Escola |

Q3738857 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 13.722/2018, que trata da capacitação em noções básicas de primeiros socorros, analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Os cursos de primeiros socorros têm por objetivo capacitar os professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.

( ) O conteúdo dos cursos de primeiros socorros básicos deverá ser uniforme em todo o território nacional, independentemente da faixa etária atendida nos estabelecimentos de ensino.

( ) Os estabelecimentos de ensino ou de recreação das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.

Assinale a alternativa correta:

A

V – F – V

B

V – V – V

C

F – V – V

D

V – F – F

E

F – F – V

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Q3691195

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Orientador Escolar |

Q3691195 Legislação Federal

A Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, determina a adoção de medidas de capacitação básica em primeiros socorros nas instituições de ensino, com o objetivo de ampliar a segurança e a proteção de estudantes em situações emergenciais. Conforme o estabelecido pela lei, é correto afirmar que ela:

A

prevê que apenas os estabelecimentos públicos que atendem à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental promovam a capacitação em primeiros socorros.

B

estabelece que a capacitação será facultativa, dependendo da adesão dos profissionais da escola ou creche ou das necessidades locais.

C

determina que o Ministério da Saúde é o único responsável por organizar e custear os cursos de capacitação em primeiros socorros.

D

determina que estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública e privada capacitem professores e funcionários em noções de primeiros socorros, visando agir em situações de emergência.

E

dispensa unidades privadas de recreação infantil da capacitação, responsabilizando apenas os estabelecimentos públicos.

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Q3660094

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR Órgão: Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR Prova: Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR - 2025 - Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR - Profissional de Apoio Escolar |

Q3660094 Legislação Federal

A Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, também conhecida como “Lei Lucas”, toma obrigatória a capacitação em noções de primeiros socorros para ___________ e ____________ de estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Assinale a opção que completa corretamente as lacunas acima, em relação aos servidores a serem capacitados:

A

professores e funcionários;

B

alunos e professores;

C

alunos e diretores;

D

alunos e funcionários;

E

pais e funcionários.

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Q3489287

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Águas de Lindóia - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Diretor de Escola |

Q3489287 Legislação Federal

A Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e dos estabelecimentos de recreação infantil. Qual é o principal objetivo dessa capacitação?

A

Capacitar os professores e funcionários para administrar medicamentos em situações de emergência até a chegada do médico.

B

Garantir que os professores e funcionários possam realizar procedimentos médicos complexos em ambiente escolar.

C

Ensinar os professores e funcionários a substituir o atendimento médico em casos de emergência.

D

Treinar os professores e funcionários para agir somente após a chegada do suporte médico especializado.

E

Preparar os professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.

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