Questões de Concurso
Sobre lei 10.861 de 2004 - instituição do sistema nacional de avaliação superior - sinaes em legislação federal
Foram encontradas 81 questões
Q4116989
Legislação Federal
Matheus, reincidente em crime hediondo com resultado morte, foi
condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão, em
regime inicial fechado, pela prática de crime de extorsão
qualificada, cometido no dia 31 de março de 2026.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984, é correto afirmar que Matheus, desde que preenchidos os demais requisitos legais, poderá progredir de regime após cumprir, no regime fechado,
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.210/1984, é correto afirmar que Matheus, desde que preenchidos os demais requisitos legais, poderá progredir de regime após cumprir, no regime fechado,
Ano: 2026
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
UFT
Prova:
COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4100531
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 10.861/2004 que institui o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(SINAES), assinale a alternativa CORRETA, quanto à
composição da Comissão Nacional da Avaliação da
Educação Superior (CONAES):
Ano: 2026
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Provas:
CEFET-MG - 2026 - CEFET-MG - Assistente em Administração
|
CEFET-MG - 2026 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório - Área Edificações |
Q4063549
Legislação Federal
Segundo o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994,
que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor
Público, é dever fundamental do servidor público
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Provas:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Assistente em Administração
|
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório - Química |
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Contabilidade |
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório - Cartografia |
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Enfermagem |
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório - Informática |
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q4063404
Legislação Federal
No que se refere aos deveres fundamentais previstos
no Código de Ética Profissional do Servidor Público
Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº
1.171/1994, o servidor deve ser assíduo e frequente
ao serviço, sob a premissa ética de que:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Provas:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Assistente em Administração
|
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório - Química |
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Contabilidade |
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório - Cartografia |
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Enfermagem |
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório - Informática |
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q4063403
Legislação Federal
Nos termos do Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal,
Decreto nº 1.171/1994, é vedado ao servidor público:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4063193
Legislação Federal
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal, aprovado pelo Decreto Federal nº 1.171/1994, sobre as vedações ao servidor público,
assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam.
( ) Ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao referido Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão.
( ) Retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.
( ) Utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam.
( ) Ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao referido Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão.
( ) Retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.
( ) Utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Técnico em Enfermagem
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Atendente de Farmácia |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Auxiliar de Biblioteca |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Educador Social |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Eletricista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Fiscal Sanitário |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Secretário de Escola |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Tesoureiro |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Topógrafo |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Administrativo |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Almoxarife |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Atendente de Creche |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Telefonista/ Recepcionista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Técnico Agrícola |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Técnico em Contabilidade |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Técnico em Informática |
Q4061808
Legislação Federal
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal, aprovado pelo Decreto Federal nº 1.171/1994, analise a sentença abaixo, relacionada aos
deveres do servidor público:
É dever do servidor público ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal (1ª parte). Além disso, o servidor deve manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão em que exerce suas funções (2ª parte). Ainda, deve render-se a todas as pressões de superiores hierárquicos, contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
É dever do servidor público ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal (1ª parte). Além disso, o servidor deve manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão em que exerce suas funções (2ª parte). Ainda, deve render-se a todas as pressões de superiores hierárquicos, contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Profissional de Apoio Escolar |
Q4045500
Legislação Federal
Uma comissão externa de avaliação de curso de graduação propôs realizar toda a
análise de forma remota, inclusive para um curso de Enfermagem, justificando eficiência, uso de
tecnologias digitais e a possibilidade de georreferenciamento das evidências institucionais.
Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta.
Q3905372
Legislação Federal
A Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior - SINAES. O Art. 3º diz que a avaliação das instituições de educação superior terá por
objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos,
programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais. Assinale a
alternativa que apresenta incorretamente item elencado, como obrigatório, no referido artigo:
Q3905361
Legislação Federal
Segundo a Lei Nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior, o SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos
estudantes, deverá assegurar:
I. Avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos;
II.O caráter privado e sigiloso de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos;
III.O respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos;
IV.A participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.
Ao analisar os itens dessa questão, pode-se concluir que:
I. Avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos;
II.O caráter privado e sigiloso de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos;
III.O respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos;
IV.A participação do corpo discente, docente e técnico-administrativo das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.
Ao analisar os itens dessa questão, pode-se concluir que:
Q3905348
Legislação Federal
Sobre a avaliação de cursos de graduação, a Lei Nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Superior – SINAES, indica em seu artigo 4º que:
§ 1º A avaliação dos cursos de graduação fará uso de procedimentos e instrumentos diversificados, entre os quais, obrigatoriamente, a avaliação externa por comissões de especialistas das respectivas áreas do conhecimento.
§ 2º A avaliação dos cursos de graduação resultará na atribuição de conceitos, ordenados em uma escala com 7 (sete) níveis, para cada uma das áreas do conhecimento.
Assinale a alternativa que está correta em relação ao que estabelece a referida Lei:
§ 1º A avaliação dos cursos de graduação fará uso de procedimentos e instrumentos diversificados, entre os quais, obrigatoriamente, a avaliação externa por comissões de especialistas das respectivas áreas do conhecimento.
§ 2º A avaliação dos cursos de graduação resultará na atribuição de conceitos, ordenados em uma escala com 7 (sete) níveis, para cada uma das áreas do conhecimento.
Assinale a alternativa que está correta em relação ao que estabelece a referida Lei:
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFSJ
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - UFSJ - Técnico em Assuntos Educacionais - PROVA LEDOR |
Q3706294
Legislação Federal
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação
Superior abre parênteses CONAES fecha parênteses é
órgão colegiado de coordenação e supervisão do SINAES.
Em sua composição, determinada pelo artigo sétimo da Lei número 10.861/[barra]2004, constam representantes de:
Em sua composição, determinada pelo artigo sétimo da Lei número 10.861/[barra]2004, constam representantes de:
Ano: 2025
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFSJ
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2025 - UFSJ - Técnico em Assuntos Educacionais - PROVA LEDOR |
Q3706287
Legislação Federal
A Lei número 10.861/[barra]2004, que instituiu o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior abre
parênteses SINAES fecha parênteses, dispôs, no artigo
terceiro, que a avaliação das instituições de educação
superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o
significado de sua atuação, considerando diferentes
dimensões institucionais.
De acordo com essa Lei, são dimensões obrigatórias a serem avaliadas no SINAES, exceto:
De acordo com essa Lei, são dimensões obrigatórias a serem avaliadas no SINAES, exceto:
Q3373443
Legislação Federal
Em relação do Direito Educacional brasileiro, incluindo todas as alterações legais concluídas até
31/12/2024, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFERSA
Prova:
COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3551050
Legislação Federal
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é uma das avaliações que
compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei
nº. 10.861, de 14 de abril de 2004. Sobre o ENADE, analise as afirmações a seguir.
I. Aos estudantes de melhor desempenho no ENADE, o Ministério da Educação (MEC) concederá estímulo, em forma de bolsa de estudos ou auxílio específico, ou ainda em alguma outra forma de distinção com objetivo similar, destinado a favorecer a excelência e a continuidade dos estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação, conforme estabelecido em regulamento.
II. O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nos projetos pedagógicos do respectivo curso de graduação, as suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e as suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.
III. Como o ENADE é um componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, a situação REGULAR deve ser registrada no histórico escolar do estudante, quando for atestada a sua efetiva participação ou dispensa oficial pelo MEC.
IV. Um estudante terá situação de irregularidade no ENADE registrada em seu histórico escolar apenas quando não comparecer ao Exame e não obtiver dispensa oficial do Ministério da Educação.
Das afirmações, estão corretas
I. Aos estudantes de melhor desempenho no ENADE, o Ministério da Educação (MEC) concederá estímulo, em forma de bolsa de estudos ou auxílio específico, ou ainda em alguma outra forma de distinção com objetivo similar, destinado a favorecer a excelência e a continuidade dos estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação, conforme estabelecido em regulamento.
II. O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nos projetos pedagógicos do respectivo curso de graduação, as suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e as suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.
III. Como o ENADE é um componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, a situação REGULAR deve ser registrada no histórico escolar do estudante, quando for atestada a sua efetiva participação ou dispensa oficial pelo MEC.
IV. Um estudante terá situação de irregularidade no ENADE registrada em seu histórico escolar apenas quando não comparecer ao Exame e não obtiver dispensa oficial do Ministério da Educação.
Das afirmações, estão corretas
Q3205370
Legislação Federal
A avaliação das Instituições de Ensino Superior é regulamentada pela Lei nº 10.861/2004, que instituiu o Sistema de Avaliação da Educação Superior. Assinale a alternativa que configura o processo de avaliação interna para esse nível de educação.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3094642
Legislação Federal
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem certas
finalidades. Sobre essas finalidades, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Orientação da expansão da oferta da Educação Superior.
( ) Declínio permanente da eficácia institucional e efetividade acadêmica e social do Ensino Superior.
( ) Promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de Educação Superior por meio da valorização de sua missão pública e da promoção dos valores democráticos.
( ) Disciplinamento das instituições, públicas ou privadas, em relação a práticas não conformes com a legislação brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Orientação da expansão da oferta da Educação Superior.
( ) Declínio permanente da eficácia institucional e efetividade acadêmica e social do Ensino Superior.
( ) Promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de Educação Superior por meio da valorização de sua missão pública e da promoção dos valores democráticos.
( ) Disciplinamento das instituições, públicas ou privadas, em relação a práticas não conformes com a legislação brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3094641
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 10.861/2004, a quem cabe a responsabilidade pela realização
da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3094639
Legislação Federal
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) é formado por
alguns componentes principais, quais sejam:
I. Avaliação das instituições. II. Avaliação dos cursos. III. Avaliação curricular. IV. Avaliação do desempenho dos estudantes.
Quais estão corretos?
I. Avaliação das instituições. II. Avaliação dos cursos. III. Avaliação curricular. IV. Avaliação do desempenho dos estudantes.
Quais estão corretos?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Monitor Pedagógico |
Q2459097
Legislação Federal
A respeito da Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES), analise a sentença abaixo:
O SINAES tem como objetivo assegurar o processo nacional de avaliação apenas das instituições de educação superior e de seus cursos de graduação (1ª parte). Desta forma, tem como finalidades, entre outras, a melhoria da qualidade da educação superior e a orientação da expansão da sua oferta (2ª parte), promovendo os valores democráticos do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
O SINAES tem como objetivo assegurar o processo nacional de avaliação apenas das instituições de educação superior e de seus cursos de graduação (1ª parte). Desta forma, tem como finalidades, entre outras, a melhoria da qualidade da educação superior e a orientação da expansão da sua oferta (2ª parte), promovendo os valores democráticos do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
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