Questões de Concurso Sobre intrução normativa sgd/me nº 01 de 2019 - contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação - tic em legislação federal

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Q3886894 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a respeito de contratos de serviços de tecnologia da informação (TI) e de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC).


No planejamento de contratações de soluções de TIC, o termo de referência deve contemplar o modelo de execução e gestão do contrato, estabelecendo-se mecanismos objetivos para aferir a qualidade da solução entregue.

Alternativas
Q3886893 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a respeito de contratos de serviços de tecnologia da informação (TI) e de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC).


Nas contratações de serviços de TI sob a égide do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), a adoção do critério de remuneração vinculada exclusivamente ao esforço medido em homem-hora ou postos de trabalho alocados é a prática recomendada para contratação de serviços de desenvolvimento de software, visto que tal modalidade garante maior previsibilidade orçamentária e facilita a mensuração da eficiência da contratada em relação aos resultados entregues. 

Alternativas
Q3886892 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a respeito de contratos de serviços de tecnologia da informação (TI) e de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC).


No processo de contratação de soluções de TIC, a fase de planejamento da contratação é formalizada por meio de três documentos fundamentais, cuja elaboração é responsabilidade da equipe de planejamento da contratação: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR) ou projeto básico (PB) e análise de riscos.

Alternativas
Q3886891 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a respeito de contratos de serviços de tecnologia da informação (TI) e de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC).


No acompanhamento da execução de contratos de TIC, a responsabilidade pela verificação da conformidade dos aspectos administrativos e pelo encaminhamento do processo para pagamento, após a avaliação técnica e funcional, compete exclusivamente ao gestor do contrato, o qual deve acumular as funções de fiscalização administrativa, para evitar duplicidade de procedimentos e garantir economicidade processual.

Alternativas
Q3886890 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a respeito de contratos de serviços de tecnologia da informação (TI) e de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC).


No processo de gestão e fiscalização de um contrato de solução de TIC, caso o fiscal do contrato identifique situação que demande decisão ou adoção de medidas que ultrapassem a sua competência, ele deverá comunicar tal fato ao gestor do contrato, em tempo hábil.

Alternativas
Q3886889 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a respeito de contratos de serviços de tecnologia da informação (TI) e de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC).


No planejamento de uma contratação de serviços de suporte e manutenção de infraestrutura de redes de telecomunicações, a administração pública poderá adotar a unidade de serviço técnico (UST) como métrica de pagamento e incluir, no catálogo de serviços, itens destinados a remunerar a simples disponibilidade técnica presencial (plantão ou prontidão) de analistas residentes, convertendo suas horas à disposição em um quantitativo fixo de UST mensais, desde que os estudos técnicos preliminares (ETP) demonstrem que tal medida é indispensável para assegurar a continuidade de serviços em ambientes de missão crítica.

Alternativas
Q3886887 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, a respeito de contratos de serviços de tecnologia da informação (TI) e de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC).


De acordo com as normas que regem as contratações de soluções de TIC no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), a empresa contratada tem a obrigação de indicar um preposto apto para representá-la perante a contratante.

Alternativas
Q3331044 Legislação Federal
Em relação à Instrução Normativa (IN) SGD/ME SGD/ME nº 94/2022, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I. Consta na IN a obrigação de sua aplicação para qualquer valor de contratação, desde que o objeto da contratação esteja previsto.

II. A IN dispõe sobre processos de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

III. É definido na IN a elaboração de um Estudo Técnico Preliminar, durante a fase de planejamento da contratação, com o objetivo de caracterizar o interesse público e a melhor solução a ser adquirida.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Q3152402 Legislação Federal
Acerca do processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3095210 Legislação Federal
Nas contratações de TIC, existe um instrumento que consiste numa relação de soluções de TIC ofertadas pelo mercado que possuem condições padrão definidas pelo Órgão Central do SISP. Esse instrumento é conhecido como:
Alternativas
Q3095209 Legislação Federal
O processo de contratação de soluções de TIC, no âmbito do SISP, é realizado de acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, para os processos instruídos à luz da Lei nº 14.133/2021, e com a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, para os processos instruídos à luz da Lei nº 8.666/1993. Esse processo é composto pelas seguintes fases:
Alternativas
Q3032816 Legislação Federal
Nas contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC), o documento de formalização da demanda deverá conter:
Alternativas
Q3032815 Legislação Federal
As diretrizes para contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação (STIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça estabelecem as fases que as contratações de STIC devem seguir.
De acordo com essas diretrizes, na fase de gestão do contrato, o:
Alternativas
Q2571701 Legislação Federal
Considerando a legislação aplicável a contratos administrativos de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), analise as afirmativas a seguir.

I. A fase de Gestão do Contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação do Gestor e da Equipe de Fiscalização do Contrato, composta por Fiscal Técnico, Fiscal Requisitante, Fiscal Administrativo e Fiscal Setorial, quando necessário. II. Em contratações de serviços de TIC, o encaminhamento formal de demandas, a cargo do Gestor do Contrato, deverá ocorrer por meio de Ordens de Serviço. III. No início do contrato administrativo, para soluções compostas exclusivamente de serviços de TIC, é facultado à contratada participar da reunião inicial convocada pelo Gestor do Contrato, apresentar seu preposto e entregar os Termos de Compromisso e de Ciência.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2535244 Legislação Federal
A Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 especifica criteriosamente quais elementos são reconhecidos como recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e quais não se enquadram nessa categoria.
Analise os itens listados a seguir e assinale (S) para os que corretamente identificam os que são considerados recursos de TIC e (N) para os que não são assim considerados, conforme estabelecido pela referida Instrução Normativa.

( ) Computação em Nuvem.
( ) VoIP
( ) Circuito Fechado de TV – CFTV.
( ) Dispositivos IoT.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2535241 Legislação Federal
No processo inicial de planejamento para a contratação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destaca-se a importância de um documento preliminar.
Esse documento, fundamental para definir o interesse público envolvido, identificar a solução adequada e estabelecer a base para a elaboração do Termo de Referência é denominado
Alternativas
Q2535240 Legislação Federal
No contexto da Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022, analise as afirmativas a seguir.

I. As contratações de soluções de TIC devem estar em consonância com o PDTIC do órgão ou entidade integrante do SISP.
II. As contratações de TIC devem seguir as fases de planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato.
III. A realização de uma audiência pública é obrigatória para todas as contratações de TIC, a fim de coletar feedback do público sobre o Termo de Referência.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2534633 Legislação Federal
No processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação disciplinado pela instrução normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, é permitido
Alternativas
Q2533648 Legislação Federal
A Instrução Normativa IN SGD/ME Nº 94/2022 dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal. Em complemento, a Instrução Normativa prevê que a fase de Gestão do Contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação do Gestor e da Equipe de Fiscalização do Contrato.

Nesse cenário, considerando as disposições da Instrução Normativa IN SGD/ME Nº 94/2022, é correto afirmar que
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Q4147246 Legislação Federal
Sobre as contratações de TIC, segundo o que preconiza a IN 01/SGD/ME (de 04/04/2019), devem estar alinhadas com os seguintes documentos, EXCEТО:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E
5: C
6: E
7: C
8: D
9: B
10: E
11: A
12: D
13: E
14: C
15: B
16: D
17: D
18: D
19: E
20: D