Questões de Concurso
Sobre lei 6.316 de 1975 - criação do conselho federal e dos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 103 questões
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 21ª Região (MA)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312074
Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Como última instância administrativa do sistema, cabe interposição de recurso ao CONFEF de todas as decisões proferidas pelo CREF‑21.
Como última instância administrativa do sistema, cabe interposição de recurso ao CONFEF de todas as decisões proferidas pelo CREF‑21.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 21ª Região (MA)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312069
Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
O CREF‑21 possui a mesma quantidade de conselheiros titulares e suplentes que o CONFEF.
O CREF‑21 possui a mesma quantidade de conselheiros titulares e suplentes que o CONFEF.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 21ª Região (MA)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312065
Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
É de competência exclusiva do CONFEF a promoção de eleição de seu presidente e de seu vice‑presidente.
É de competência exclusiva do CONFEF a promoção de eleição de seu presidente e de seu vice‑presidente.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 21ª Região (MA)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Técnico Administrativo |
Q4312062
Legislação Federal
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Cabe ao CONFEF inspecionar a estrutura dos CREFs.
Cabe ao CONFEF inspecionar a estrutura dos CREFs.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 15ª Região (PI - MA)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 15ª Região (PI - MA) - Advogado |
Q4310692
Legislação Federal
Texto associado
Com base na Lei nº 12.197/2010 e no Regimento
Interno (Resolução CREF‑15/PI nº 38/2023), julgue o item seguinte.
A cobrança da anuidade será processada de forma
compartilhada ao CREF e ao CONFEF, sendo 1/5 do
valor destinado à conta corrente do CONFEF.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 15ª Região (PI - MA)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 15ª Região (PI - MA) - Advogado |
Q4310690
Legislação Federal
Texto associado
À luz da Lei nº 12.514/2011, julgue o item a seguir.
Caberá a cobrança de multa por parte do CREF,
conforme determinado na legislação, ao profissional
que infringir a ética.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 21ª Região (MA)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Advogado |
Q4310216
Legislação Federal
Em relação ao Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.
Cabe ao CREF‑21 analisar e deliberar sobre as situações não previstas no texto do Código de Ética.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 21ª Região (MA)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Advogado |
Q4310208
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Ao CONFEF compete a edição dos atos necessários à fiscalização do exercício profissional.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 21ª Região (MA)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 21ª Região (MA) - Advogado |
Q4310205
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue o item a seguir.
Cabe ao CREF‑21 receber 80% dos valores arrecadados por meio do pagamento das taxas devidas pelos profissionais e pelas pessoas jurídicas.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
HU Brasil
Prova:
FGV - 2026 - HU Brasil - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia |
Q4307909
Legislação Federal
Uma Fonoaudióloga foi denunciada ao Conselho Regional de
Fonoaudiologia por permitir que um estagiário realizasse, sem
supervisão e de forma autônoma, avaliações e orientações
clínicas em uma empresa conveniada.
Durante a apuração, verificou-se, ainda, que a profissional deixou de atender, sem justificativa, a uma determinação formal expedida pelo Conselho Regional, após ter sido regularmente notificada.
Sobre a conduta da profissional, considerando o disposto no Art. 21 da Lei nº 6.965/1981, assinale a afirmativa correta.
Durante a apuração, verificou-se, ainda, que a profissional deixou de atender, sem justificativa, a uma determinação formal expedida pelo Conselho Regional, após ter sido regularmente notificada.
Sobre a conduta da profissional, considerando o disposto no Art. 21 da Lei nº 6.965/1981, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Fisioterapeuta |
Q4293392
Legislação Federal
Ο fisioterapeuta deve seguir princípios e normas que orientam sua conduta profissional, a fim de promover respeito, responsabilidade e qualidade com o tratamento do paciente. Com base no relacionamento do fisioterapeuta com a equipe multidisciplinar, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Técnico de Gesso |
Q4288906
Legislação Federal
O Técnico de Gesso deve executar suas
atividades:
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CONTER
Prova:
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista de Supervisão de Fiscalização |
Q4255170
Legislação Federal
Texto associado
Na cartilha de padronização dos procedimentos de
fiscalização do Sistema CONTER/CRTRs, é possível verificar
em qual situação cabe a notificação da pessoa jurídica. Com
base nessa informação, julgue o item a seguir.
Caberá notificação quando a empresa não apresentar
inscrição ou registro com a finalidade de prestação
de serviços específica sobre o serviço prestado, não
apresentar certificado de pessoa jurídica, ou quando o
certificado estiver vencido.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CONTER
Provas:
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado
|
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista em Gestão de Pessoas |
Q4246052
Legislação Federal
Acerca do Decreto nº 92.790/1986, julgue o item a seguir.
Os Conselhos Regionais fazem a indicação de um conselheiro titular e de um suplente para compor o Conselho Nacional sem a necessidade de processo eleitoral.
Os Conselhos Regionais fazem a indicação de um conselheiro titular e de um suplente para compor o Conselho Nacional sem a necessidade de processo eleitoral.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CONTER
Provas:
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado
|
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista em Gestão de Pessoas |
Q4246049
Legislação Federal
A respeito da estrutura e da organização do Sistema CONTER/CRTR, julgue o item a seguir.
Entre os objetivos institucionais do CONTER, destaca‑se a regulamentação do exercício profissional das técnicas radiológicas, por meio da criação de normas e pelo acompanhamento das atividades desempenhadas pelos Conselhos Regionais.
Entre os objetivos institucionais do CONTER, destaca‑se a regulamentação do exercício profissional das técnicas radiológicas, por meio da criação de normas e pelo acompanhamento das atividades desempenhadas pelos Conselhos Regionais.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CONTER
Provas:
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado
|
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista em Gestão de Pessoas |
Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico / Analista de Supervisão de Fiscalização |
Q4246028
Legislação Federal
Acerca da estrutura e da organização do Sistema CONTER/CRTR, julgue o item a seguir.
A missão do CONTER é regular o, exercício profissional, por meio da normatização, da supervisão dos Conselhos Regionais e da representação sindical.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Zabelê - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Zabelê - PB - Fisioterapeuta |
Q4209196
Legislação Federal
O Dr. Fulano é um terapeuta ocupacional que realiza atendimentos na modalidade de Teleatendimento para pacientes com disfunções
neurológicas. Para otimizar o acompanhamento, ele utiliza duas estratégias: realiza videochamadas semanais ao vivo para orientar os
exercícios funcionais e, nos intervalos, os pacientes enviam vídeos gravados das atividades diárias por meio de um aplicativo de
mensagens, os quais são analisados e respondidos pela profissional no dia seguinte. Sabendo do alto volume de dados sensíveis
gerados, Dr. Fulano armazena todo o histórico em um servidor de nuvem comum, sem criptografia, e argumenta com os familiares que,
por se tratar de um atendimento virtual e inovador, as regras tradicionais de registro em prontuário do COFFITO não se aplicam da
mesma forma.
Com base na RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 619, de 28 de maio de 2025 (Artigos 2º, 3º e 4º), é CORRETO afirmar que:
Com base na RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 619, de 28 de maio de 2025 (Artigos 2º, 3º e 4º), é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO - 5° Região (RS)
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - CREFITO - 5° Região (RS) - Assistente Administrativo |
Q4173694
Legislação Federal
O Crefito-5 instaura processo ético-disciplinar contra um profissional que, de forma reincidente, deixou de pagar suas contribuições
anuais por quatro anos consecutivos e ignorou notificações para regularização. Após o devido processo legal, o Conselho Regional
decide pela aplicação direta da pena de suspensão do exercício profissional por dois anos. O profissional, inconformado, alega que
a pena é nula por não ter seguido a gradação de “advertência” e “repreensão” antes da imposição da pena disciplinar de suspensão.
Considerando a Lei Federal nº 6.316/1975, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO - 5° Região (RS)
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - CREFITO - 5° Região (RS) - Assistente Administrativo |
Q4173692
Legislação Federal
Bruno, terapeuta ocupacional com registro principal ativo no Crefito-5, decide mudar seu domicílio profissional de forma
definitiva para a cidade do Rio de Janeiro. Com base na Resolução COFFITO nº 08/1978, assinale a afirmativa que apresenta
o procedimento correto sobre a situação hipotética.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO - 5° Região (RS)
Provas:
Instituto Consulplan - 2026 - CREFITO - 5° Região (RS) - Analista Administrativo
|
Instituto Consulplan - 2026 - CREFITO - 5° Região (RS) - Analista Contábil |
Instituto Consulplan - 2026 - CREFITO - 5° Região (RS) - Analista de Controle Interno |
Instituto Consulplan - 2026 - CREFITO - 5° Região (RS) - Analista Jurídico |
Q4171614
Legislação Federal
No que tange aos procedimentos de registro profissional e à validade dos atos administrativos de habilitação perante o Crefito
e, ainda, à luz da Resolução COFFITO nº 468/2016 e dos princípios do Direito Administrativo, assinale a afirmativa correta.
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