Questões de Legislação Federal - Decreto n° 4.584 de 2003 - Institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil para Concurso

Foram encontradas 10 questões

Q2440824 Legislação Federal
Conforme as disposições do Decreto n.º 4.584/2003, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2199730 Legislação Federal
Dentre algumas organizações brasileiras que podem favorecer ou desestimular o investimento direto internacional e o investimento privado local, qual delas que após ser criada em 1997, funcionou como departamento especial do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) até 2003, quando começou a agir como agência autônoma, funcionando em associação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior? 
Alternativas
Q1942431 Legislação Federal
A responsabilidade por cumprir e fazer cumprir o estatuto e as diretrizes da ApexBrasil, conforme o Decreto n.º 4.584/2003, compete 
Alternativas
Q1784751 Legislação Federal
O Ministério das Relações Exteriores, além das responsabilidades relacionadas à condução da política internacional e das relações diplomáticas, atua na promoção do comércio exterior, sendo responsável, entre outras atividades, pela
Alternativas
Q1784736 Legislação Federal
Os itens seguintes mostram atribuições previstas no Decreto n.º 4.584/2003, que institui a Apex-Brasil e dá outras providências.
I Elaborar e executar o planejamento estratégico da Apex-Brasil. II Elaborar e executar a proposta do orçamento-programa. III Aprovar o estatuto social da Apex-Brasil. IV Fixar a remuneração dos membros da Diretoria-Executiva.
São atribuições do Conselho Deliberativo da Apex-Brasil apenas as indicadas nos itens
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: D
4: D
5: D