Questões de Legislação Federal para Concurso

Ciclos.

Séries anuais.

Períodos semestrais,

Grupos não seriados.

Educação a distância.

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Definir as metas do Plano Nacional de Educação.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Dever da família.

Dever do Estado.

Dever da família e do Estado.

Direito da família.

Direito da família e dever do Estado.

combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração, pelo Presidente do IBAMA, da existência de emergência ambiental na região específica.

atividades didático-pedagógicas em escolas de governo.

admissão de professor, pesquisador e tecnólogo substitutos para suprir a falta de professor, pesquisador ou tecnólogo ocupante de cargo efetivo, decorrente de licença para exercer atividade empresarial relativa à inovação.

atividades de identificação e demarcação territorial.

atividades especiais nas organizações das Forças Armadas para atender à área industrial ou a encargos temporários de obras e serviços de engenharia.

O prazo máximo de contratação para João é de 01 (um) ano, admitida a prorrogação do contrato desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos. No caso de Jonas, o prazo máximo de contratação é de 06 (seis) meses, admitida a prorrogação do respectivo contrato pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública, desde que não exceda a 01 (um) ano.

O prazo máximo de contratação para João é de 01 (um) ano, admitida a prorrogação do contrato desde que o prazo total não exceda a 03 (três) anos. No caso de Jonas, o prazo máximo de contratação é de 01 (um) ano, admitida a prorrogação do respectivo contrato pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública.

O prazo máximo de contratação para João é de 02 (dois) anos, admitida a prorrogação do contrato desde que o prazo total não exceda a 05 (cinco) anos. No caso de Jonas, o prazo máximo de contratação é de 01 (um) ano, admitida a prorrogação do respectivo contrato pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública, desde que não exceda a 02 (dois) anos.

O prazo máximo de contratação para João é de 02 (dois) anos, admitida a prorrogação do contrato desde que o prazo total não exceda a 04 (quatro) anos. No caso de Jonas, o prazo máximo de contratação é de 06 (seis) meses, admitida a prorrogação do respectivo contrato pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública, desde que não exceda a 02 (dois) anos.

O prazo máximo de contratação para João é de 04 (quatro) anos, vedada a prorrogação contratual. No caso de Jonas, o prazo máximo de contratação é de 120 (cento e vinte) dias, admitida a prorrogação do respectivo contrato pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública, desde que não exceda a 03 (três) anos.