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Questões de Legislação Federal para Concurso

Foram encontradas 5.632 questões

Q963704 Legislação Federal
A Lei nº 11.892/2008, além de instituir a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Com base no disposto na Lei nº 11.892/2008, assinale a alternativa CORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q963699 Legislação Federal
A Lei nº 8.027/90 dispõe sobre as normas de conduta dos servidores públicos, elencando diversos tipos de faltas administrativas e as respectivas punições. Considerando as faltas administrativas puníveis com a pena de suspensão, assinale a alternativa CORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q963654 Legislação Federal
A Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Segundo o que dispõe o referido diploma legal, marque a assertiva CORRETA.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q963650 Legislação Federal
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Com base nos termos da Lei nº 12.527/11, assinale a alternativa CORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q963649 Legislação Federal
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Avalie as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: D
2: A
3: D
4: A
5: C