Questões de Concurso Sobre lei nº 12.933 de 2013 - pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos em legislação federal

Foram encontradas 5 questões

Q4370689 Legislação Federal

A respeito de políticas públicas brasileiras voltadas à juventude, julgue o item subsequente.


O Programa Identidade Jovem (ID Jovem) possibilita a fruição de benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, bem como garante vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

Alternativas
Q3270772 Legislação Federal
A Lei nº 12.933/2013 dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para determinados segmentos da população em espetáculos artístico-culturais e esportivos. À luz da referida Lei, é correto afirmar:
Alternativas
Q3433520 Legislação Federal
É assegurado aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.
Alternativas
Q2204687 Legislação Federal
À luz da Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, da Lei n.º 12.291/2010, que trata da disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, e da Lei n.º 12.933/2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia‑entrada, julgue o item.

Assim como os estudantes, as pessoas com deficiência e seus acompanhantes, quando necessário, fazem jus ao benefício do pagamento de meia‑entrada.
Alternativas
Q1069176 Legislação Federal
A respeito da Lei n.º 12.933/2013 (benefício de meia-entrada), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: C
5: A