Questões de Concurso
Sobre lei nº 8.617 de 1993 - mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva e plataforma continental brasileiros em legislação federal
Foram encontradas 12 questões
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Administração |
Q4151933
Legislação Federal
A definição de áreas que, banhadas pelas águas do mar
ou dos rios navegáveis em sua foz, se estendem à
distância de 33 metros para a área terrestre, contados da
linha do preamar médio de 1831, é:
Ano: 2026
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR
Prova:
UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR - Agente de Combate às Endemias |
Q4149434
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.350/2006 e suas atualizações, sobre a atuação e vinculação do Agente de Combate às
Endemias (ACE), assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Psicólogo 40H |
Q4149305
Legislação Federal
A Portaria nº 3.088/2011 instaurou a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o disposto
nesta portaria, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente Epidemiológico |
Q4124808
Legislação Federal
A Lei nº 11.350/2006, conhecida como Lei Ruth Brilhante, e suas atualizações regulamentam as atividades dos
agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de
combate às endemias (ACE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação estabelece requisitos
específicos para o exercício dessas profissões, incluindo exigências relacionadas à escolaridade e ao local
de residência.
Sobre esses requisitos legais, assinale a alternativa correta.
Sobre esses requisitos legais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2026 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4064550
Legislação Federal
Durante reunião de equipe, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) relatou as atividades que vem
desenvolvendo em sua área de atuação, no âmbito do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ao
analisar as ações descritas, o enfermeiro responsável verificou a conformidade com o Decreto nº
3.189/1999.
Com base nos Artigos 1º e 2º do referido decreto, assinale a alternativa correta:
Com base nos Artigos 1º e 2º do referido decreto, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Formoso - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Formoso - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q4028045
Legislação Federal
A Lei Federal n.º 12.994/2014 acrescentou dispositivos à Lei n.º 11.350/2006 para autorizar o ACS a realizar
procedimentos de aferição de pressão arterial e glicemia capilar, desde que cumpridas algumas exigências. De acordo
com a referida lei, qual é uma condição indispensável para a realização desses procedimentos pelo ACS?
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q4180743
Legislação Federal
Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, alterou a Lei
nº 11.350/2006 com um propósito importante para
os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). Qual o principal objetivo dessa lei?
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IPEA
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa -Políticas Públicas e Sustentabilidade |
Q2384800
Legislação Federal
A Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993, representa um marco jurídico fundamental no contexto das relações hídricas transfronteiriças.
De acordo com a mencionada lei,
De acordo com a mencionada lei,
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Antônio Dias - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Antônio Dias - MG - Agente de Combate às Endemias |
Q4228379
Legislação Federal
Conforme a lei nº 11.350/2006, que regulamenta as atividades de agente
comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE). O
ACE tem como atribuição atividades de vigilância, prevenção e controle das
doenças e promoção de saúde.
Analise as afirmativas e marque V (verdadeiro) e F (falso):
( ) Cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.
( ) Registro das informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS.
( )A orientação e o apoio, em domicílio, para a correta administração de medicação de paciente em situação de vulnerabilidade.
( ) Realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.
Assinale a alternativa CORRETA:
Analise as afirmativas e marque V (verdadeiro) e F (falso):
( ) Cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.
( ) Registro das informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS.
( )A orientação e o apoio, em domicílio, para a correta administração de medicação de paciente em situação de vulnerabilidade.
( ) Realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Condutor de Bombeador |
Q1091063
Legislação Federal
Na Zona Econômica Exclusiva, a jurisdição brasileira
abrange a exploração prioritária das(os)
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Provas:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Taifeiro
|
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Eletricista |
Q1036464
Legislação Federal
A denominada zona contígua compreende uma faixa, em milhas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.
Essa faixa se estende das doze às
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XVII |
Q472868
Legislação Federal
No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo.
A extensão do mar territorial, excetuando-se o espaço aéreo sobrejacente, o seu leito e o subsolo, está compreendida na faixa de doze milhas marítimas de largura, a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular que forma o mar territorial brasileiro.
A extensão do mar territorial, excetuando-se o espaço aéreo sobrejacente, o seu leito e o subsolo, está compreendida na faixa de doze milhas marítimas de largura, a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular que forma o mar territorial brasileiro.
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