Questões de Concurso
Sobre lei nº 8.617 de 1993 - mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva e plataforma continental brasileiros em legislação federal
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Agente de Combate às Endemias |
Q4304471
Legislação Federal
A Lei nº 11.350/2006, que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias
(ACE), sofreu importantes modificações ao longo dos anos. Com base nas atualizações trazidas pelas Leis nº 12.994/2014,
13.595/2018 e 14.536/2023, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente Epidemiológico |
Q4124798
Legislação Federal
A Lei Ruth Brilhante (Lei no
11.350/2006) e suas alterações posteriores estabelecem as atribuições dos agentes
comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate
às endemias (ACE), profissionais essenciais para operacionalização das políticas de saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Considerando o disposto na legislação, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição exclusiva do ACE.
Considerando o disposto na legislação, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição exclusiva do ACE.
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q4180743
Legislação Federal
Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, alterou a Lei
nº 11.350/2006 com um propósito importante para
os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE). Qual o principal objetivo dessa lei?
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IPEA
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa -Políticas Públicas e Sustentabilidade |
Q2384800
Legislação Federal
A Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993, representa um marco jurídico fundamental no contexto das relações hídricas transfronteiriças.
De acordo com a mencionada lei,
De acordo com a mencionada lei,
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Antônio Dias - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Antônio Dias - MG - Agente de Combate às Endemias |
Q4228379
Legislação Federal
Conforme a lei nº 11.350/2006, que regulamenta as atividades de agente
comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE). O
ACE tem como atribuição atividades de vigilância, prevenção e controle das
doenças e promoção de saúde.
Analise as afirmativas e marque V (verdadeiro) e F (falso):
( ) Cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.
( ) Registro das informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS.
( )A orientação e o apoio, em domicílio, para a correta administração de medicação de paciente em situação de vulnerabilidade.
( ) Realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.
Assinale a alternativa CORRETA:
Analise as afirmativas e marque V (verdadeiro) e F (falso):
( ) Cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças.
( ) Registro das informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS.
( )A orientação e o apoio, em domicílio, para a correta administração de medicação de paciente em situação de vulnerabilidade.
( ) Realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranaguá - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranaguá - PR - Agente de Combate às Endemias |
Q4409544
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.595/18, no modelo de
atenção em saúde fundamentado na assistência
multiprofissional em saúde da família, desde que o
Agente Comunitário de Saúde tenha concluído curso
técnico e tenha disponíveis os equipamentos
adequados, são atividades do Agente, em sua área
geográfica de atuação, assistidas por profissional de
saúde de nível superior, membro da equipe, exceto:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Agente Comunitário de Saúde |
Q4105515
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.350/2006, assinale a opção que
apresenta atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em
sua área geográfica de atuação.
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Condutor de Bombeador |
Q1091063
Legislação Federal
Na Zona Econômica Exclusiva, a jurisdição brasileira
abrange a exploração prioritária das(os)
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Provas:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Taifeiro
|
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Eletricista |
Q1036464
Legislação Federal
A denominada zona contígua compreende uma faixa, em milhas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.
Essa faixa se estende das doze às
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XVII |
Q472868
Legislação Federal
No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo.
A extensão do mar territorial, excetuando-se o espaço aéreo sobrejacente, o seu leito e o subsolo, está compreendida na faixa de doze milhas marítimas de largura, a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular que forma o mar territorial brasileiro.
A extensão do mar territorial, excetuando-se o espaço aéreo sobrejacente, o seu leito e o subsolo, está compreendida na faixa de doze milhas marítimas de largura, a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular que forma o mar territorial brasileiro.
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