Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais para Concurso
Foram encontradas 11 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182818
Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.637/98, são requisitos específicos
para que as entidades habilitem-se à qualificação como
organização social, dentre outros:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jaguariúna - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q2176514
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta a respeito das organizações sociais.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133479
Legislação Federal
Felisberto é servidor público municipal e foi cedido para
prestar serviços, em um cargo de segundo escalão, à
uma organização social (OS) que celebrou contrato de
gestão com o respectivo município, sendo que este continuará a pagar os vencimentos do cargo de origem de Felisberto. Mas a OS em questão decidiu acrescentar uma
gratificação aos seus vencimentos, mais um adicional
relativo ao exercício de função temporária de assessoria.
Nessa situação hipotética, segundo o que dispõe a Lei n.
9.637/98, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2108073
Legislação Federal
Com base na Lei nº 9.637/1998, assinale a alternativa
correta a respeito do regime jurídico das organizações
sociais.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Bady Bassitt - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Bady Bassitt - SP - Assistente Legislativo |
Q2103996
Legislação Federal
Suponha que a Organização Social “ABC”, contratada pelo Município, descumpriu cláusulas do contrato
de gestão. Nessa hipótese, segundo o disposto na Lei
nº
9.637/98, é correto afirmar que