Questões de Concurso
Sobre decreto nº 7.499 de 2011 - regulamenta dispositivos da lei 11.977 de 2009 - programa minha casa minha vida em legislação federal
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2026
Banca:
IESES
Órgão:
CRMV - SC
Prova:
IESES - 2026 - CRMV - SC - Agente de Orientação Profissional |
Q4090435
Legislação Federal
Considerando os termos do Decreto-Lei no 3.688/1941,
exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar
que a exerce, sem preencher as condições a que por lei
está subordinado o seu exercício, decorre em pena de:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Aracaju - SE - Procurador Municipal |
Q3231136
Legislação Federal
Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse social e ao direito registral imobiliário.
A subvenção econômica concedida pela União ao beneficiário pessoa física ocasiona a suspensão dos subsídios concedidos no âmbito de programas habitacionais dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.
Conheça nossos planos