A respeito da Lei nº 14.300/2022, que estabelece o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída (MMGD), avalie as afirmativas abaixo.

I. Projetos de Minigeração Distribuída, que utilizam fontes despacháveis como biomassa ou biogás, estão isentos do pagamento dos componentes da TUSD.
II. Para novas unidades de minigeração com protocolo após Jan/2023, o faturamento da energia injetada e compensada deve prever o pagamento escalonado da TUSD.
III. O Marco Legal define que a Minigeração Distribuída é caracterizada por centrais geradoras de fontes renováveis ou cogeração qualificada com potência instalada superior a 75 kW e inferior ou igual a 10 MW.

Está correto o que se afirma em

Assinale a afirmativa correta com relação à geração distribuída.

Com base na leitura do suporte políticas de incentivo vigentes. Avalie as seguintes afirmações:

I. A Lei nº 14.300 incentiva a sobre o marco regulatório para energias geração distribuída de energia renovável, renováveis no Brasil e nas oferecendo subsídios para pequenos produtores que injetam energia na rede elétrica.
II. Um dos principais desafios da transição energética, conforme descrito no suporte, é a ampliação das linhas de crédito para pessoas físicas, sem considerar os impactos ambientais e sociais dos projetos.
III. Políticas de financiamento específicas para energias renováveis no Brasil são limitadas a bancos públicos, sem incentivo da iniciativa privada.
IV. O marco regulatório da geração distribuída visa promover a sustentabilidade, minimizando os impactos ambientais e sociais associados ao uso de recursos naturais.

Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas: 

A Lei nº 14.300/2022 institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída e dá outras providências.

Ela estabelece que