Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais para Concurso

Foram encontradas 41 questões

Q2182818 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 9.637/98, são requisitos específicos para que as entidades habilitem-se à qualificação como organização social, dentre outros:
Alternativas
Q2176514 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta a respeito das organizações sociais.
Alternativas
Q2133479 Legislação Federal
Felisberto é servidor público municipal e foi cedido para prestar serviços, em um cargo de segundo escalão, à uma organização social (OS) que celebrou contrato de gestão com o respectivo município, sendo que este continuará a pagar os vencimentos do cargo de origem de Felisberto. Mas a OS em questão decidiu acrescentar uma gratificação aos seus vencimentos, mais um adicional relativo ao exercício de função temporária de assessoria. Nessa situação hipotética, segundo o que dispõe a Lei n. 9.637/98, é correto afirmar que
Alternativas
Q2108073 Legislação Federal
Com base na Lei nº 9.637/1998, assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico das organizações sociais.
Alternativas
Q2103996 Legislação Federal
Suponha que a Organização Social “ABC”, contratada pelo Município, descumpriu cláusulas do contrato de gestão. Nessa hipótese, segundo o disposto na Lei nº 9.637/98, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: E
4: A
5: C