Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 13.022 de 2014 - estatuto geral das guardas municipais em legislação federal
Foram encontradas 497 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Maceió - AL
Prova:
FUNDEPES - 2026 - Prefeitura de Maceió - AL - Guarda Civil Municipal |
Q4174725
Legislação Federal
Nicolás, de nacionalidade venezuelana, emigrou para o Brasil e
fixou residência em Maceió. Ele está em dúvida se preenche os
requisitos para a investidura em cargo público nas Guardas
Municipais, e pretende requerer a naturalização. Levando-se em
consideração as disposições da Lei Federal nº. 13.022/2014,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Maceió - AL
Prova:
FUNDEPES - 2026 - Prefeitura de Maceió - AL - Guarda Civil Municipal |
Q4174724
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº. 13.022/2014, Estatuto Geral das
Guardas Municipais, uma cidade com uma população de
1.000.000 de habitantes deverá ter um efetivo mínimo e máximo,
respectivamente, de
Ano: 2026
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Maceió - AL
Prova:
FUNDEPES - 2026 - Prefeitura de Maceió - AL - Guarda Civil Municipal |
Q4174722
Legislação Federal
Dadas as afirmativas sobre o Estatuto Geral das Guardas
Municipais,
I. Para a ocupação dos cargos em todos os níveis da carreira da Guarda Municipal, deverá ser observado o percentual máximo para o sexo feminino, definido em lei municipal.
II. É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão por condenação definitiva.
III. A estrutura hierárquica da Guarda Municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e às graduações, aos títulos, aos uniformes, aos distintivos e às condecorações.
IV. É assegurada a utilização de outras denominações consagradas pelo uso, como Guarda Civil, Guarda Civil Municipal, Guarda Metropolitana e Guarda Civil Metropolitana.
verifica-se que está/ão correta/s
I. Para a ocupação dos cargos em todos os níveis da carreira da Guarda Municipal, deverá ser observado o percentual máximo para o sexo feminino, definido em lei municipal.
II. É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão por condenação definitiva.
III. A estrutura hierárquica da Guarda Municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e às graduações, aos títulos, aos uniformes, aos distintivos e às condecorações.
IV. É assegurada a utilização de outras denominações consagradas pelo uso, como Guarda Civil, Guarda Civil Municipal, Guarda Metropolitana e Guarda Civil Metropolitana.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2026
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Maceió - AL
Prova:
FUNDEPES - 2026 - Prefeitura de Maceió - AL - Guarda Civil Municipal |
Q4174721
Legislação Federal
O Estatuto Geral das Guardas Municipais instituiu regras sobre a
capacitação da Guarda Municipal.
No que diz respeito à capacitação da Guarda Municipal, é correto afirmar que
No que diz respeito à capacitação da Guarda Municipal, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Maceió - AL
Prova:
FUNDEPES - 2026 - Prefeitura de Maceió - AL - Guarda Civil Municipal |
Q4174714
Legislação Federal
A Guarda Municipal, conforme disposição do § 8º, do artigo 144,
da Constituição Federal e o Estatuto Geral das Guardas
Municipais, é uma agência administrativa municipal que pode ser
criada por lei específica da câmara dos vereadores da cidade,
como instrumento de segurança pública do Município. Seus
componentes possuem as mesmas prerrogativas e obrigações
legais que os funcionários municipais.
De acordo com a Lei n°. 13.022/2014, são princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais:
I. a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;
II. a preservação da vida, a redução do sofrimento e a diminuição das perdas;
III. o patrulhamento preventivo e o compromisso com a evolução social da comunidade;
IV. o uso progressivo da força.
Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s
De acordo com a Lei n°. 13.022/2014, são princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais:
I. a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;
II. a preservação da vida, a redução do sofrimento e a diminuição das perdas;
III. o patrulhamento preventivo e o compromisso com a evolução social da comunidade;
IV. o uso progressivo da força.
Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s
Ano: 2026
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Maceió - AL
Prova:
FUNDEPES - 2026 - Prefeitura de Maceió - AL - Guarda Civil Municipal |
Q4174710
Legislação Federal
Um guarda municipal presencia, durante o patrulhamento em
área pública municipal, a conduta de um colega que pode violar o
dever funcional e, ao mesmo tempo, receber orientação
hierárquica para adotar uma postura moderada diante do cidadão
em situação de vulnerabilidade.
Nesse contexto, dadas as afirmativas,
I. A comunicação de irregularidade funcional depende da apresentação imediata de prova documental pelo servidor que tomou conhecimento do fato.
II. O uso desnecessário e desproporcional da força, em serviço ou em razão dele, caracteriza infração disciplinar de natureza grave.
III. O respeito à hierarquia não impede o servidor de representar contra superior que atente contra o Código de Ética, a lei ou o regulamento.
verifica-se que está/ão correta/s
Nesse contexto, dadas as afirmativas,
I. A comunicação de irregularidade funcional depende da apresentação imediata de prova documental pelo servidor que tomou conhecimento do fato.
II. O uso desnecessário e desproporcional da força, em serviço ou em razão dele, caracteriza infração disciplinar de natureza grave.
III. O respeito à hierarquia não impede o servidor de representar contra superior que atente contra o Código de Ética, a lei ou o regulamento.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Guarda Civil Municipal |
Q4124101
Legislação Federal
O município de Boa Esperança do Vale instituiu sua
Guarda Civil Municipal há três anos. Certa manhã,
durante ronda externa nas proximidades do parque
municipal, um guarda avistou dois indivíduos forçando a
grade de acesso a uma área de preservação tombada
pelo patrimônio histórico local. Ao se aproximar,
percebeu que um deles portava uma faca à mostra na
cintura. O guarda, devidamente uniformizado e
identificado, realizou a abordagem, conteve os dois
indivíduos, preservou o local e acionou a Polícia Militar
pelo rádio. Enquanto aguardava o apoio policial, um dos
abordados alegou que o guarda não teria competência
legal para detê-lo, pois a GCM não seria órgão de
segurança pública.
Considerando a Lei nº 13.022/2014 e a Constituição Federal de 1988, a conduta do guarda e a alegação do indivíduo devem ser avaliadas CORRETAMENTE da seguinte forma:
Considerando a Lei nº 13.022/2014 e a Constituição Federal de 1988, a conduta do guarda e a alegação do indivíduo devem ser avaliadas CORRETAMENTE da seguinte forma:
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Guarda Municipal |
Q4123088
Legislação Federal
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe uma denúncia de que um município não
disponibiliza uma linha telefônica exclusiva para a guarda municipal, conforme exigido por lei. Um
cidadão tenta ligar para o número que deveria ser destinado à guarda municipal, mas a ligação não
é atendida pelo órgão. Conforme a obrigação legal, qual é o número telefônico que a Anatel deve
garantir que o Município disponibilize para a guarda municipal?
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Guarda Municipal |
Q4123086
Legislação Federal
Sobre o princípio da não discriminação no uso da força por guardas municipais e a representatividade
feminina na carreira, assinale a assertiva correta.
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Guarda Municipal |
Q4123085
Legislação Federal
Um guarda municipal aborda um suspeito de roubo em um comércio na Rua 15 de Novembro. Um
tumulto se forma e pessoas gritam "atira no ladrão". Conforme a legislação vigente e os preceitos
constitucionais, o guarda municipal poderá usar a força disparando arma de fogo:
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Guarda Municipal |
Q4123084
Legislação Federal
Joana, guarda municipal, é abordada na Avenida Dom Bosco portando arma de fogo dentro das
normas legais. João, também guarda municipal, é visto na Avenida Sete de Setembro portando
arma de fogo, mesmo com seu direito ao porte suspenso por restrição médica. Jorge, guarda
municipal, está preso mediante processo criminal sem trânsito em julgado. Sobre essas situações
fictícias, assinale a assertiva correta.
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Guarda Municipal |
Q4123083
Legislação Federal
O Prefeito de Caxias, município limítrofe a outro que criou recentemente sua Guarda Municipal,
decide criar a sua própria. Caxias possui 45.000 habitantes conforme censo de 2020. Porém,
estimativa recente do IBGE aponta redução para 42.000 habitantes. O Prefeito pretende manter o
efetivo de 180 agentes aprovados no concurso realizado antes da redução populacional. Assinale a
assertiva correta.
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Baturité - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Guarda Municipal |
Q4123082
Legislação Federal
A atuação da Guarda Municipal de Baturité deve fundamentar-se em princípios mínimos que
orientem suas condutas diárias. Assinale qual princípio melhor expressa o compromisso
institucional:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Vigilante |
Q4103453
Legislação Federal
A Lei Federal n" 13.022/2014 dispõe sobre as
normas da guarda municipal e prevê mecanismos
contínuos de avaliação de seus agentes, assegurando a
lisura das atuaçôes nas ruas e praças da cidade. Sobre os
órgãos responsáveis pelo controle e investigação dessas
condutas, avalie as assertivas abaixo:
I. O controle interno é obrigatoriamente exercido por uma corregedoria nas guardas com efetivo superior a 50 servidores ou que utilizem arma de fogo.
II. O controle externo é função da ouvidoria do Município, que recebe e examina reclamações e denúncias da conduta dos integrantes da corporação.
III.A legislação exige que as guardas municipais sejam subordinadas aos mesmos regulamentos disciplinares aplicados ao Exercito Brasileiro.
Está(ão) CORRETA(S)
I. O controle interno é obrigatoriamente exercido por uma corregedoria nas guardas com efetivo superior a 50 servidores ou que utilizem arma de fogo.
II. O controle externo é função da ouvidoria do Município, que recebe e examina reclamações e denúncias da conduta dos integrantes da corporação.
III.A legislação exige que as guardas municipais sejam subordinadas aos mesmos regulamentos disciplinares aplicados ao Exercito Brasileiro.
Está(ão) CORRETA(S)
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Vigilante |
Q4103441
Legislação Federal
Em apoio à seguranÇa de um evento cívico
realizado na praça principal da cidade, o Vigilante
presencia a atuação coordenada da Guarda tr/unicipal. O
Estatuto Geral das Guardas Municipais consolida os
princípios que norteiam as ações desses servidores no
convívio com a população. Diante disso, analise esses
princípios abaixo:
I. Proteção dos direitos humanos fundamentais e do exercício da cidadania.
II. Patrulhamento ostensivo com uso irrestrito da força letal como primeira opção de controle.
III. Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Proteção dos direitos humanos fundamentais e do exercício da cidadania.
II. Patrulhamento ostensivo com uso irrestrito da força letal como primeira opção de controle.
III. Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Vigilante |
Q4103434
Legislação Federal
O Vigilante atua, rotineiramente, de forma
integrada com a Guarda Municipal para inibir violações à
ordem local. O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei
Federal n" 13.022/2014) define as competências desses
agentes. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e
julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) É competência da guarda municipal zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.
( ) A guarda municipal tem a função de proteção municipal repressiva, atuando como força auxiliar da União.
( ) A guarda municipal pode colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, garantindo o respeito aos direitos fundamentais.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) É competência da guarda municipal zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.
( ) A guarda municipal tem a função de proteção municipal repressiva, atuando como força auxiliar da União.
( ) A guarda municipal pode colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, garantindo o respeito aos direitos fundamentais.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Guarda Civil Municipal - Grau A |
Q4093559
Legislação Federal
No que se refere aos princípios mínimos de
atuação das guardas municipais, conforme
expressamente previstos no Estatuto Geral das
Guardas Municipais, julgue os itens a seguir
como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
() Аproteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas constitui um princípio mínimo.
() O patrulhamento preventivo e o uso progressivo da força são princípios mínimos.
()A preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas são considerados princípios mínimos de atuação.
() O compromisso com a evolução social da comunidade é um dos princípios mínimos.
() O policiamento puramente repressivo ea proteção exclusiva da propriedade privada são princípios mínimos de atuação das guardas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
() Аproteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas constitui um princípio mínimo.
() O patrulhamento preventivo e o uso progressivo da força são princípios mínimos.
()A preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas são considerados princípios mínimos de atuação.
() O compromisso com a evolução social da comunidade é um dos princípios mínimos.
() O policiamento puramente repressivo ea proteção exclusiva da propriedade privada são princípios mínimos de atuação das guardas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Guarda Civil Municipal - Grau A |
Q4093558
Legislação Federal
Breno, que possui 22 anos de idade, pretendia
se inscrever no concurso público para a Guarda
Municipal de Taiúva. No entanto, Jorge, pai de
Breno, afirmou que ele não poderia se
inscrever, pois a idade mínima exigida por lei
para ser guarda municipal seria de 25 anos.
Com base na Lei Federal n° 13.022/2014, assinale a alternativa correta:
Com base na Lei Federal n° 13.022/2014, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Guarda Civil Municipal - Grau A |
Q4093557
Legislação Federal
No que se refere ao Estatuto Geral das Guardas
Municipais, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
() É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva.
() Aos guardas municipais não é autorizado o porte de arma de fogo.
() O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
() É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva.
() Aos guardas municipais não é autorizado o porte de arma de fogo.
() O exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Guarda Civil Municipal - Grau A |
Q4093552
Legislação Federal
Durante patrulhamento no município de Taiúva,
um guarda municipal foi acionado por um
cidadão, que relatou que jovens estavam
danificando prédios públicos. Ao ser solicitado
a intervir, o agente afirmou que não era de sua
competência zelar por prédios públicos,
recusando-se a adotar qualquer providência.
Diante da situação, assinale a alternativa correta:
Diante da situação, assinale a alternativa correta:
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