Questões de Concurso Sobre lei n° 5.836 de 1972, decreto n° 71.500 de 1972 e decreto n° 88.545 de 1983 - conselho de justificação, conselho de disciplina e regulamento disciplinar da marinha em legislação federal

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Q4152198
Legislação Federal Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152198 Legislação Federal
Um sargento da Marinha do Brasil recebeu uma punição disciplinar há cinco anos por descumprimento de normas internas, que não atentou contra a honra, decoro ou pundonor militar. Desde então, não cometeu qualquer outra falta. Recentemente, ele solicitou o cancelamento da punição, apresentando análise de suas folhas de alterações que indicam bons serviços prestados no período. No entanto, o parecer do seu Comandante foi desfavorável. Acerca do Decreto n° 88.545/1983 (Regulamento Disciplinar para a Marinha), assinale a opção correta.
Alternativas
Q4087944
Legislação Federal Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q4087944 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 88.545/1983 (Regulamento Disciplinar para a Marinha), assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q3549064
Legislação Federal Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha ,
Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2024 - Comando do 3º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe - Fundamental |
Q3549064 Legislação Federal
De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha, o recurso deve ser remetido à autoridade a quem dirigido, dentro do prazo de:
Alternativas
Q3548525
Legislação Federal Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha ,
Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Comando do 6º Distrito Naval Prova: Marinha - 2024 - Comando do 6º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe |
Q3548525 Legislação Federal
Assinale a opção que NÃO apresentou contravenção disciplinar elencada no art. 7º do Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM).
Alternativas
Q3484439
Legislação Federal Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha ,
Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2024 - Comando do 1º Distrito Naval - Praças de 2ª Classe |
Q3484439 Legislação Federal
De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), assinale a opção que apresenta APENAS circunstâncias justificativas ou dirimentes da contravenção disciplinar.
Alternativas
Q309080
Legislação Federal Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto |
Q309080 Legislação Federal
No que concerne ao Conselho de Disciplina Militar, assinale a opção correta.
Alternativas
Q309078
Legislação Federal Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto |
Q309078 Legislação Federal
No que diz respeito ao Regulamento Disciplinar da Marinha, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C
4: E
5: C
6: E
7: B
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