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Q4150301

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Perfil de Assistente PCD |

Q4150301 Legislação Federal

Segundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, a matriz de riscos é cláusula contratual obrigatória no caso de

Alternativas

contratação por tarefa.

adoção do regime de contratação semi-integrada.

existência de risco tecnológico na contratação, somente.

obras e serviços de engenharia de valores iguais ou superiores ao dobro do valor da concorrência de obras.

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Q4150300

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Perfil de Assistente PCD |

Q4150300 Legislação Federal

Com base no Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, assinale a opção que corresponde à modalidade de licitação para a venda de bens, precedida de avaliação, a quem oferecer maior lance.

Alternativas

concorrência

leilão

concurso

pregão

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Q4144227

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144227 Legislação Federal

Ainda com base na Instrução Normativa SEBRAE n.º 51, assinale a opção correta a respeito da gestão dos contratos.

Alternativas

É competência exclusiva do gestor técnico do contrato a tarefa de conferir mensalmente a documentação de regularidade fiscal da contratada e de seus empregados.

É competência exclusiva do gestor administrativo do contrato instruir o processo de repactuação e de reajuste de preço.

Os prazos limites para formalização dos pedidos de renovação e prorrogação contratual são coincidentes, admitindo-se, excepcionalmente, a propositura desses pedidos após o término da vigência do contrato.

Admite-se a utilização dos saldos do contrato não executados durante a respectiva vigência em aditivo de renovação contratual.

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Q4144222

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144222 Legislação Federal

Julgue os seguintes itens, relativos à contratação com licitação, conforme disposto na Instrução Normativa SEBRAE n.º 36.

I Os pedidos de adesão de terceiros às atas de registro de preços do SEBRAE devem ser submetidos à aprovação dos gestores dos contratos nas unidades demandantes, após a emissão obrigatória de parecer jurídico.

II O SEBRAE pode aderir a atas de registro de preços vigentes de outros serviços sociais autônomos e de órgãos da administração pública direta ou indireta.

III Os procedimentos licitatórios do SEBRAE devem ser realizados, preferencialmente, por meio eletrônico.

Assinale a opção correta.

Alternativas

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

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Q4144219

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I - Projetos |

Q4144219 Legislação Federal

Assinale a opção correta a respeito da formalização e instrução das contratações, com fundamento no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, conforme Instrução Normativa SEBRAE n.º 36.

Alternativas

As contratações de obras e serviços de engenharia de valores iguais ou superiores a 20 vezes o valor da concorrência de obras, em regime de contratação integrada, exigem a formalização de termo de referência com cláusula de matriz de riscos.

Na etapa preparatória de contratação, é obrigatória a realização dos procedimentos de pedido de informações, a exemplo de reunião participativa ou consulta pública, com vistas à coleta de informações técnicas do mercado.

A formalização de contratação, por dispensa e inexigibilidade de licitação, prescinde da apresentação de pareceres e documentos de habilitação jurídica do fornecedor.

O termo de referência deve ser elaborado pela unidade de aquisições e contratos (UAC) e conter informações necessárias à especificação do objeto.

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Q3468497

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468497 Legislação Federal

Considere que o sistema SEBRAE celebrou os contratos listados a seguir.
I Contrato de aquisição de equipamentos de informática, no valor de R$ 90 mil, o qual foi formalizado por contratação direta, sem licitação.
II Contrato de reforma em imóvel, no valor de R$ 350 mil, decorrente de contratação direta, sem licitação.
III Contrato de aluguel de geradores de energia elétrica, no valor de R$ 55 mil, formalizado por meio de licitação.

Em relação às exigências e aos procedimentos da regularidade fiscal desses contratos, assinale a opção correta, considerando a Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024.

Alternativas

É obrigatória a juntada dos documentos de regularidade fiscal das contratadas em todos os três contratos.

Os documentos de regularidade fiscal dos contratos poderão ser juntados ao processo por meio de cópia, e a comprovação de sua autenticidade se dará, entre outras formas, pela declaração do contador ou do advogado da empresa contratada.

A quantidade de documentos para a comprovação da regularidade fiscal do contrato III é maior que a do contrato II.

No contrato III, os documentos de regularidade fiscal do fornecedor devem ser anexados ao processo após a fase de habilitação e antes da fase de julgamento.

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Q3468496

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468496 Legislação Federal

Determinada unidade do SEBRAE realizou o pedido de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços em plataformas de redes sociais para a execução de ações de impulsionamento de conteúdo da entidade. Um analista técnico do SEBRAE lotado na referida unidade foi designado para adotar todas as providências relativas à pesquisa de preço e ao mapa de preço.
Na situação hipotética apresentada, e considerando a Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024, é correto afirmar que o analista

Alternativas

poderá dispensar o mapa de preços caso a pesquisa de preços contenha todos os elementos necessários e o valor do contrato esteja dentro do limite estabelecido na referida instrução.

poderá substituir a pesquisa de preços e o mapa de preços, por não serem necessários, por cópias de contratos e(ou) notas fiscais do fornecedor em que se evidencie a equivalência de preços.

deverá elaborar, primeiramente, o mapa de preços para, em seguida, proceder à pesquisa de preço do serviço em questão.

deverá encaminhar a demanda para a Unidade de Aquisições e Contratos (UAC) para a elaboração do mapa de preços, o qual, posteriormente, precisará ser aprovado pela gerência da unidade que realizou o referido pedido.

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Q3468494

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468494 Legislação Federal

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a opção correta.

Alternativas

A depender da modalidade de licitação, nem todas as contratações admitem a negociação para obtenção da proposta mais vantajosa.

Concluída a licitação com a sua homologação, o licitante vencedor passa a ter o direito de celebrar o contrato com o SEBRAE.

O plano anual de contratações tem o objetivo de proporcionar eficiência às contratações e garantir o alinhamento com o planejamento estratégico do SEBRAE, porém, a sua elaboração não é obrigatória.

O pagamento antecipado é possível quando o desconto no valor do produto ou serviço é economicamente significativo e vantajoso.

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Q3468490

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I |

Q3468490 Legislação Federal

No Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), está prevista a modalidade de licitação do tipo

Alternativas

credenciamento.

desafio da inovação.

tomada de preços.

registro de preços.

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Q3257875

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Auditoria Interna | CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Universidade Corporativa Sebrae |

Q3257875 Legislação Federal

De acordo com o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, assinale a opção correta com relação às aquisições de bens e à contratação de serviços mediante o sistema de registro de preço.

Alternativas

As atas de registro de preços, mesmo com as eventuais prorrogações legais, não podem exceder o limite máximo de quarenta e oito meses.

Pode ser empregado o registro de preço na contratação de obras e serviços de engenharia de alta complexidade, desde que atendido o requisito de projeto padronizado.

O sistema de registro de preço deve ter prazo final determinado, obedecendo, em regra, ao limite de até dezoito meses.

O registro de preço pode ser utilizado quando, pelas características do bem ou do serviço, houver necessidade de aquisições frequentes.

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Q3257874

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Q3257874 Legislação Federal

Segundo o Regulamento de Licitação e Contratos do Sistema SEBRAE, a licitação, para fornecedores em geral, poderá ser dispensada em caso de

Alternativas

contratação de serviços de manutenção de veículos automotores da frota operacional no valor de R$ 192.000,00.

alienação de um bem patrimonial no valor de R$ 120.000,00.

aquisição de um bem no valor de R$ 40.000,00.

contratação de obra e serviço de engenharia no valor de R$ 190.000,00.

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Q2221647

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área: Administração |

Q2221647 Legislação Federal

Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.
Ao contratar consórcios de microempresas, o órgão responsável realiza uma contratação integrada.

Alternativas

Certo

Errado

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Q2221645

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área: Administração |

Q2221645 Legislação Federal

Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.

As contratações públicas podem ser realizadas junto a pessoas físicas, jurídicas ou consórcios de pessoas jurídicas, desde que estas não se enquadrem como micro e pequenas empresas (MPEs)

Alternativas

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Q2134112

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: SEBRAE-GO Prova: CS-UFG - 2023 - SEBRAE-GO - Analista Técnico I - Administrativo |

Q2134112 Legislação Federal

De acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, o inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais assumidas dará ao contratante o direito de rescindir unilateralmente o contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas no instrumento convocatório ou no contrato, inclusive a suspensão do direito de licitar ou contratar com o Sistema SEBRAE por prazo

Alternativas

não inferior a 4 anos.

não superior a 4 anos.

não inferior a 2 anos.

não superior a 2 anos.

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Q119197

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2010 Banca: FUNRIO Órgão: SEBRAE-PA Prova: FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Analista Técnico - Logística |

Q119197 Legislação Federal

A prestação de garantia dos contratos no sistema SEBRAE, fixados no Regulamento de Licitações e Contratos, deve ser em

Alternativas

fiança bancária, limitada a vinte por cento do valor do contrato.

seguro garantia, limitada a vinte por cento do valor do contrato.

caução em dinheiro, limitada a dez por cento do valor do contrato.

fiança bancária, nos casos de obras e serviços de engenharia, limitada a vinte e cinco por cento do valor do contrato.

caução em dinheiro, limitada a vinte por cento do valor do contrato.

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Q119196

Legislação Federal Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE , Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE ,

Ano: 2010 Banca: FUNRIO Órgão: SEBRAE-PA Prova: FUNRIO - 2010 - SEBRAE-PA - Analista Técnico - Logística |

Q119196 Legislação Federal

Marque a alternativa ERRADA quanto aos contratos, fixada no Regulamento de Licitações e Contratos do sistema SEBRAE.

Alternativas

Nos casos de dispensas e inexigibilidades o documento que substituir o contrato como proposta com aceite, carta contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente, deverá conter os requisitos mínimos do objeto e os direitos e obrigações básicas das partes.

Os contratos serão escritos, suas cláusulas indicarão necessariamente o seu objeto, com a especificação da obra, serviço ou fornecimento, conforme o caso, o preço ajustado, o prazo de execução, as garantias e penalidades, além de outras previamente estabelecidas no instrumento convocatório.

Os contratos terão prazo determinado não podendo ultrapassar, inclusive com suas eventuais prorrogações, o limite máximo de sessenta meses.

As alterações contratuais por acordo entre as partes, desde que justificadas, e as decorrentes de necessidade de prorrogação, constarão de termos aditivos.

O instrumento de contrato é obrigatório em todas as modalidades de licitação, exceto em caso de compra de pequeno valor econômico em que poderá ser substituído por outro documento, como autorização de fornecimento ou documento equivalente.

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Respostas

1: B

2: B

3: B

4: D

5: A

6: C

7: B

8: C

9: B

10: D

11: C

12: E

13: E

14: D

15: C

16: E