Questões de Concurso Comentadas sobre medida provisória 2.228 de 2001 - princípios gerais da política nacional do cinema; criação do conselho superior do cinema e a agência nacional do cinema - ancine. instituição do programa de apoio ao desenvolvimento do cinema nacional - prodecine. autoriz em legislação federal

Questões Discursivas

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Q4092079
Legislação Federal Medida Provisória 2.228 de 2001 - Princípios gerais da Política Nacional do Cinema; Criação do Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Instituição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE. Autoriz ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFABC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Produtor Cultural |
Q4092079 Legislação Federal
O que a Lei Federal nº 14.903/2024 estabelece como instrumentos para execução do regime próprio de fomento à cultura sem repasse de recursos pela administração pública? 
Alternativas
Q3298933
Legislação Federal Medida Provisória 2.228 de 2001 - Princípios gerais da Política Nacional do Cinema; Criação do Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Instituição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE. Autoriz ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Assistente Social |
Q3298933 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, assinale a alternativa que corresponde ao princípio da assistência social que assegura que todas as pessoas tenham os mesmos direitos no acesso ao suporte da assistência social, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
Alternativas
Q254559
Legislação Federal Medida Provisória 2.228 de 2001 - Princípios gerais da Política Nacional do Cinema; Criação do Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Instituição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE. Autoriz , MP 2.228 de 2001 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE e Legislação Específica ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Prova: CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo |
Q254559 Legislação Federal


Ao doador é permitido, dentro dos percentuais da mencionada lei, deduzir os valores efetivamente doados a projetos culturais.

Alternativas
Q254558
Legislação Federal Medida Provisória 2.228 de 2001 - Princípios gerais da Política Nacional do Cinema; Criação do Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Instituição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE. Autoriz , Lei 8.685 de 1993 - Criação de mecanismos de fomento à atividade audiovisual - Lei do Audiovisual ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Prova: CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo |
Q254558 Legislação Federal
Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001 e na Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual), julgue os itens subseqüentes.

Toda obra cinematográfica estrangeira deverá, antes de sua exibição ou comercialização, requerer à ANCINE o Certificado de Produto Brasileiro (CPB).

Alternativas
Q254555
Legislação Federal Medida Provisória 2.228 de 2001 - Princípios gerais da Política Nacional do Cinema; Criação do Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Instituição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE. Autoriz ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Prova: CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo |
Q254555 Legislação Federal
Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001, julgue os itens a seguir.

A produção, no Brasil, de obra cinematográfica ou videofonográfica estrangeira deverá ou comunicada à ANCINE.
Alternativas
Q254554
Legislação Federal Medida Provisória 2.228 de 2001 - Princípios gerais da Política Nacional do Cinema; Criação do Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Instituição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE. Autoriz ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Prova: CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo |
Q254554 Legislação Federal
Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001, julgue os itens a seguir.

A reprodução de matrizes e cópias de obras cinematográficas e vídeofonográficas que se destinem ao mercado brasileiro poderá ser executada em qualquer laboratório, no país ou exterior.

Alternativas
Q254365
Legislação Federal Medida Provisória 2.228 de 2001 - Princípios gerais da Política Nacional do Cinema; Criação do Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Instituição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE. Autoriz , Lei 8.685 de 1993 - Criação de mecanismos de fomento à atividade audiovisual - Lei do Audiovisual ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Provas: CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo - Informática | CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo |
Q254365 Legislação Federal
Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001 e na Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual), julgue os itens subseqüentes.

A Lei do Audiovisual permite, às distribuidoras estrangeiras de filmes, abaterem 100% do tributo a ser recolhido, caso elas optem por não remeter ao exterior os lucros a que têm direito.

Alternativas
Q254359
Legislação Federal Medida Provisória 2.228 de 2001 - Princípios gerais da Política Nacional do Cinema; Criação do Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Instituição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE. Autoriz ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Provas: CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo - Ciências Contábeis | CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo - Informática | CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo |
Q254359 Legislação Federal
Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001, julgue os itens a seguir.

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Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: E
4: E
5: C
6: E
7: E
8: C
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