Questões de Concurso
Sobre decreto nº 6.040 de 2007 - política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais em legislação federal
Foram encontradas 11 questões
Q4037501
Legislação Federal
A caracterização de povos de terreiro como comunidade tradicional se deve
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498328
Legislação Federal
Com relação aos instrumentos e mecanismos de
implementação da PNPCT, analise as sentenças a
seguir:
I- A elaboração dos Planos de Desenvolvimento Sustentável deve respeitar a participação equitativa de órgãos governamentais e povos tradicionais, podendo conter recortes temáticos e étnico-culturais.
II- A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é o único instrumento de implementação previsto, com competência de execução direta de obras.
III- O Plano Plurianual é um dos instrumentos formais de implementação da PNPCT, assegurando sua inserção na programação orçamentária do governo.
IV- A criação de fóruns regionais ou locais está vedada, em razão do risco de sobreposição com a Comissão Nacional.
V- Os PDSs devem ter foco específico, convergindo exclusivamente para um tema, região, povo ou comunidade.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- A elaboração dos Planos de Desenvolvimento Sustentável deve respeitar a participação equitativa de órgãos governamentais e povos tradicionais, podendo conter recortes temáticos e étnico-culturais.
II- A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é o único instrumento de implementação previsto, com competência de execução direta de obras.
III- O Plano Plurianual é um dos instrumentos formais de implementação da PNPCT, assegurando sua inserção na programação orçamentária do governo.
IV- A criação de fóruns regionais ou locais está vedada, em razão do risco de sobreposição com a Comissão Nacional.
V- Os PDSs devem ter foco específico, convergindo exclusivamente para um tema, região, povo ou comunidade.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498327
Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta um conjunto de
objetivos específicos previstos na PNPCT, em
conformidade com o Decreto n.º 6.040/2007.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Engenharia Agrícola |
Q3498326
Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 6.040/2007, assinale a
alternativa CORRETA acerca dos princípios que
regem a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
(PNPCT).
Q3217732
Legislação Federal
As afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos
específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido
pelo Decreto 6.040/2007, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361194
Legislação Federal
Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, julgue o item seguinte.
Juntamente com o Plano Plurianual, os Planos de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais são instrumentos de implementação da PNPCT.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q3026020
Legislação Federal
Texto associado
São inúmeras as contribuições prestadas pelos povos indígenas,
quilombolas e comunidades tradicionais no incremento e na
manutenção da diversidade biológica. De fato, a riqueza e a
complexidade das práticas e dos conhecimentos tradicionais
associados ao uso da biodiversidade, além de muitos outros
serviços ecossistêmicos por eles prestados, trazem muitas
vantagens para a sociedade como um todo, mas, também,
impõem a necessidade de reconhecimento das suas identidades,
cultura e valores, e a responsabilidade na defesa de seus direitos.
Para atender a tais demandas, foi criada a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (PNPCT). Em relação ao Decreto n.º 6.040/2007,
que criou a PNPCT, julgue o item seguinte.
A PNPCT tem como principal objetivo promover o
desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades
tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento
e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais,
econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua
identidade, suas formas de organização e suas instituições,
buscando, especificamente, garantir aos povos e
comunidades tradicionais seus territórios, bem como o
acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam
para sua reprodução física, cultural e econômica.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q3026017
Legislação Federal
Texto associado
São inúmeras as contribuições prestadas pelos povos indígenas,
quilombolas e comunidades tradicionais no incremento e na
manutenção da diversidade biológica. De fato, a riqueza e a
complexidade das práticas e dos conhecimentos tradicionais
associados ao uso da biodiversidade, além de muitos outros
serviços ecossistêmicos por eles prestados, trazem muitas
vantagens para a sociedade como um todo, mas, também,
impõem a necessidade de reconhecimento das suas identidades,
cultura e valores, e a responsabilidade na defesa de seus direitos.
Para atender a tais demandas, foi criada a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (PNPCT). Em relação ao Decreto n.º 6.040/2007,
que criou a PNPCT, julgue o item seguinte.
São instrumentos de implementação da PNPCT os planos de
desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades
tradicionais; a Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, os
fóruns regionais e locais; o Plano Plurianual e os projetos de
parcerias estratégicas para a exploração sustentável dos
recursos hídricos, faunísticos e edáficos.
Ano: 2020
Banca:
FCC
Órgão:
AL-AP
Prova:
FCC - 2020 - AL-AP - Analista Legislativo - Assistente Social |
Q1315629
Legislação Federal
A Assembleia Legislativa do Amapá foi procurada por uma comunidade tradicional e, um dos documentos citados por seus
integrantes, para reivindicarem o respeito aos seus direitos, foi a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais (PNPCT). Dessa forma, será avaliado se os objetivos preconizados estão sendo concretizados,
dentre os quais garantir
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico Ambiental |
Q1245644
Legislação Federal
No que se refere ao Decreto Nº 6.040 de 2007, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
FCP
Provas:
CETRO - 2014 - FCP - Documentação
|
CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento |
CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |
Q366057
Legislação Federal
Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:
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