Questões de Concurso Sobre lei nº 8.901 de 1994 - participação do proprietário do solo nos resultados da lavra em legislação federal

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Q4278467
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP , Lei nº 8.901 de 1994 - Participação do Proprietário do Solo nos Resultados da Lavra ,
Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Itarana - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Itarana - ES - Contador |
Q4278467 Legislação Federal
Na licitação regida pela Lei nº 14.133/2021, uma empresa de pequeno porte já celebrou, no mesmo ano-calendário, contratos com a Administração cujos valores somados ultrapassam o limite máximo de receita bruta admitido para o enquadramento. Assinale a alternativa correta sobre sua participação.
Alternativas
Q4101198
Legislação Federal Lei nº 8.901 de 1994 - Participação do Proprietário do Solo nos Resultados da Lavra ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Taiúva - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Auxiliar de Licitação |
Q4101198 Legislação Federal
O processo licitatório tem por objetivo: 
Alternativas
Q1169242
Legislação Federal Lei nº 8.901 de 1994 - Participação do Proprietário do Solo nos Resultados da Lavra ,
Ano: 2019 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Marabá - PA Prova: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169242 Legislação Federal
Sobre o direito à participação do proprietário do solo nos resultados da lavra (Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994) pode-se afirmar que
Alternativas
Q2908371
Legislação Federal Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração , Lei nº 8.901 de 1994 - Participação do Proprietário do Solo nos Resultados da Lavra ,
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: MPE-SC Prova: ACAFE - 2009 - MPE-SC - Geólogo |
Q2908371 Legislação Federal

Com relação à Legislação Mineral é correto afirmar, exceto:

Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: C
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