Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 14.735 de 2023 - lei orgânica nacional das polícias civis em legislação federal
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - PC-RS - Escrivão e Inspetor de Polícia - P2 |
Q4040758
Legislação Federal
De acordo com o art. 4º da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis –
Lei nº 14.735/2023, são princípios institucionais básicos a serem observados pela Polícia Civil, além
de outros previstos em legislação ou regulamentos:
I. Descontinuidade investigativa criminal.
II. Identidade de nomenclatura para unidades policiais, serviços e cargos de natureza diversa.
III. Transição da gestão da Delegacia-Geral de Polícia Civil, de forma a não prejudicar a continuidade dos serviços.
IV. Participação e interação comunitária.
Quais estão corretos?
I. Descontinuidade investigativa criminal.
II. Identidade de nomenclatura para unidades policiais, serviços e cargos de natureza diversa.
III. Transição da gestão da Delegacia-Geral de Polícia Civil, de forma a não prejudicar a continuidade dos serviços.
IV. Participação e interação comunitária.
Quais estão corretos?
Q3972240
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, é correto
afirmar que a Polícia Civil:
Q3962894
Legislação Federal
À luz da Lei nº 14.735/2023, quanto ao âmbito de aplicação e à natureza normativa da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis,
é correto afirmar que:
Q3848946
Legislação Federal
Maria, após regular aprovação em concurso público de provas e
títulos, tomou posse no cargo de Delegada de Polícia do Estado
Delta. Ao completar 2 (dois) anos de exercício funcional, refletiu
sobre distintos aspectos referentes à carreira, incluindo a
promoção e, eventualmente, até mesmo um pedido de
exoneração.
Ao fim de suas reflexões, Maria concluiu corretamente, à luz da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que
Ao fim de suas reflexões, Maria concluiu corretamente, à luz da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que
Q3848944
Legislação Federal
Um Delegado de Polícia do Estado Alfa entendia que a existência
de uma cooperação institucional da Polícia Civil com o Ministério
Público seria muito proveitosa para ambas as estruturas, que
poderiam compartilhar expertise em temas específicos, além de
uniformizar práticas e procedimentos em prol do interesse
público.
Ao submeter suas reflexões à Chefia, de modo a estimular a celebração de acordos em temas específicos, foi corretamente esclarecido ao Delegado de Polícia que a Polícia Civil
Ao submeter suas reflexões à Chefia, de modo a estimular a celebração de acordos em temas específicos, foi corretamente esclarecido ao Delegado de Polícia que a Polícia Civil
Q3846856
Legislação Federal
João é policial civil no Estado Alfa, tendo sido informado de que
seria lotado na Corregedoria-Geral da Polícia Civil (CGPC), a partir
do primeiro dia útil do mês subsequente, e não mais na unidade
de execução em que estava lotado.
Preocupado com a sistemática afeta ao novo órgão, bem como em relação à sua situação estatutária, João consultou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, tendo concluído corretamente que
Preocupado com a sistemática afeta ao novo órgão, bem como em relação à sua situação estatutária, João consultou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, tendo concluído corretamente que
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil |
Q3383759
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das
Polícias Civis), assinale a opção correta.
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