Questões de Concurso
Sobre lei 11.794 de 2008 - procedimentos para uso científico de animais em legislação federal
Foram encontradas 28 questões
Ano: 2026
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Prova:
DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Técnico de Laboratório (Biologia) |
Q4186342
Legislação Federal
Uma equipe desenvolvia um estudo experimental com
camundongos submetidos a procedimentos previstos
em protocolo previamente aprovado pelo Comitê de
Ética no Uso de Animais (CEUA) da instituição. A
equipe era composta por professores, técnicos de
laboratório e contava com acompanhamento
profissional para supervisão dos procedimentos
envolvendo animais. Durante o acompanhamento
experimental, alguns indivíduos passaram a apresentar
alterações comportamentais persistentes e sinais
compatíveis com desconforto progressivo. Parte da
equipe argumentou que a manutenção dos animais até a
conclusão integral do experimento evitaria perdas
científicas e reduziria a necessidade de repetição futura
do estudo. Outro grupo defendeu a adoção de medidas
imediatas para minimizar o sofrimento dos animais,
ainda que isso resultasse em alterações no planejamento
experimental.
Considerando princípios éticos aplicados à pesquisa biológica e à manipulação de organismos vivos, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando princípios éticos aplicados à pesquisa biológica e à manipulação de organismos vivos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Westfália - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Médico Veterinário |
Q4165734
Legislação Federal
Considerando o disposto no Código de Ética Profissional,
assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo
CORRETAMENTE.
Um dos deveres do médico veterinário é _____________ pesquisas, testes, práticas de ensino ou quaisquer outras realizadas com animais sem a observância dos preceitos éticos e dos procedimentos adequados.
Um dos deveres do médico veterinário é _____________ pesquisas, testes, práticas de ensino ou quaisquer outras realizadas com animais sem a observância dos preceitos éticos e dos procedimentos adequados.
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
FURB - SC
Prova:
FURB - 2026 - FURB - SC - Auxiliar de Laboratório - Manejo de Animais |
Q3972785
Legislação Federal
A legislação brasileira estabelece normas específicas para o uso de animais em atividades de ensino e
pesquisa científica. Com base nesse marco regulatório,
considere as afirmativas a seguir:
I.O CONCEA é o órgão responsável por expedir normas e diretrizes para o uso científico de animais, credenciar instituições e avaliar a conformidade dos procedimentos adotados, no âmbito da Lei n.º 11.794/2008.
II.Toda instituição que utilize animais em ensino ou pesquisa é obrigada a constituir uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), que avalia e aprova os protocolos antes do início das atividades.
III.A Lei n.º 11.794/2008 autoriza o uso de qualquer espécie animal em experimentos científicos, sem restrições, desde que haja aprovação prévia da CEUA.
É correto o que se afirma e
I.O CONCEA é o órgão responsável por expedir normas e diretrizes para o uso científico de animais, credenciar instituições e avaliar a conformidade dos procedimentos adotados, no âmbito da Lei n.º 11.794/2008.
II.Toda instituição que utilize animais em ensino ou pesquisa é obrigada a constituir uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), que avalia e aprova os protocolos antes do início das atividades.
III.A Lei n.º 11.794/2008 autoriza o uso de qualquer espécie animal em experimentos científicos, sem restrições, desde que haja aprovação prévia da CEUA.
É correto o que se afirma e
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
UFRJ
Prova:
SELECON - 2026 - UFRJ - Técnico de Laboratório - Biotério |
Q3925972
Legislação Federal
A Lei n.º 11.794/2008, conhecida como Lei Arouca,
regulamenta o uso de animais em atividades de ensino e
pesquisa científica no Brasil. Essa legislação estabelece que o
uso de animais deve observar princípios éticos, científicos e de
bem-estar, sendo obrigatória a criação de Comissões de Ética no
Uso de Animais (CEUAs) em todas as instituições que realizam
tais atividades. Além disso, a lei prevê sanções administrativas e
penais para casos de descumprimento, reforçando a
responsabilidade institucional e individual no manejo de animais
de laboratório. Com base nessas disposições, pode-se afirmar
que:
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
UFCA
Prova:
FCPC - 2026 - UFCA - Técnico de Laboratório / Área: Anatomia e Necropsia Animal |
Q3923633
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.794/2008 (Lei
Arouca), as CEUAs (Comissões de Ética no
Uso de Animais) possuem competências
específicas dentro das instituições que
utilizam animais para ensino e pesquisa,
atuando sob as diretrizes do Conselho
Nacional de Controle de Experimentação
Animal (CONCEA). Das alternativas a seguir,
não compete às CEUAS:
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
UFCA
Prova:
FCPC - 2026 - UFCA - Técnico de Laboratório / Área: Anatomia e Necropsia Animal |
Q3923631
Legislação Federal
O técnico de laboratório em anatomia e
necropsia animal participa de atividades que
envolvem recebimento de animais, preparação
de peças anatômicas e manejo de cadáveres
provenientes de ensino ou pesquisa. Conhecer
a lei garante que essas atividades estejam
amparadas legalmente e respeitem normas
éticas, protege tanto o profissional quanto a
instituição de sanções administrativas, civis e
penais. Nesse contexto, levando em
consideração a lei Nº 11.794, de 8 de outubro
de 2008 (Lei Arouca), que estabelece
procedimentos para o uso científico de
animais, não é de competência do CONCEA
(Conselho Nacional de Controle de
Experimentação Animal):
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Técnico de Laboratório - Área: Biotério |
Q4093906
Legislação Federal
A legislação vigente sobre o uso de animais em
pesquisa é clara quanto à vedação do uso de
animais vertebrados vivos para testes de qual dos
seguintes produtos?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária |
Q3726237
Legislação Federal
Sobre a Lei nº 11.794/2008, conhecido como Lei Arouca, que
regulamenta o Art. 225, §1º, inciso VII, da Constituição Federal,
estabelecendo os procedimentos para o uso científico de animais
no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Esta lei estabelece os critérios para a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.
( ) A utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica.
( ) O disposto nesta Lei aplica-se a todas as espécies de animais do Filo Chordata.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
( ) Esta lei estabelece os critérios para a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.
( ) A utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica.
( ) O disposto nesta Lei aplica-se a todas as espécies de animais do Filo Chordata.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Biomedicina |
Q3719342
Legislação Federal
A Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), regulamentada
pela Lei nº 11.794/2008, conhecida como Lei Arouca, estabelece
diretrizes e procedimentos éticos para o uso de animais em
atividades de ensino e pesquisa científica no Brasil.
Segundo essa legislação e as normas do CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), é correto afirmar que
Segundo essa legislação e as normas do CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Prova:
COSEAC - 2025 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Biotério |
Q3573677
Legislação Federal
Sobre as condições de criação e uso de
animais para ensino e pesquisa científica, conforme
a Lei no 11.794/2008, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Prova:
COSEAC - 2025 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Biotério |
Q3573675
Legislação Federal
É competência do Conselho Nacional de
Controle de Experimentação Animal – CONCEA,
criado pela Lei no 11.794/2008:
Ano: 2025
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Prova:
COSEAC - 2025 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Biotério |
Q3573674
Legislação Federal
A Lei que regula a criação e a utilização de
animais em atividades de ensino e pesquisa
científica no Brasil (Lei no 11.794/2008),
Ano: 2025
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Prova:
COSEAC - 2025 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Biotério |
Q3573673
Legislação Federal
No Brasil, a criação e a utilização de
animais em atividades de ensino e pesquisa
científica, em todo o território nacional, obedece
aos critérios estabelecidos em legislações
específicas, a exemplo da Lei Arouca
(Lei no 11.794/2008).
Essa legislação,
Essa legislação,
Q3390954
Legislação Federal
No que se refere à Lei nº 11.794/2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, julgue o item seguinte.
O animal só poderá ser submetido às intervenções recomendadas nos protocolos dos experimentos que constituem a pesquisa ou o programa de aprendizado quando, antes, durante e após o experimento, receber cuidados especiais, conforme estabelecido pelo CONCEA.
Q3390953
Legislação Federal
No que se refere à Lei nº 11.794/2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, julgue o item seguinte.
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) é uma entidade autônoma composta dos presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, que atua como órgão deliberativo vinculado ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.
Q3390952
Legislação Federal
No que se refere à Lei nº 11.794/2008, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais, julgue o item seguinte.
As práticas zootécnicas relacionadas à agropecuária não são consideradas como atividades de pesquisa.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-TO
Prova:
Quadrix - 2025 - CRMV-TO - Fiscal – Agente de Fiscalização |
Q3365434
Legislação Federal
A Lei nº 11.794/2008 estabelece normas para a criação e
para o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa
científica no Brasil. Com base nessa informação, assinale a
opção correta.
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Manejo e produção de roedores e lagomorfos |
Q3332515
Legislação Federal
De acordo com a RESOLUÇÃO CONCEA/MCTI Nº 49,
DE 7 DE MAIO DE 2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades
de ensino e pesquisa científica que utilizam animais,
consideram-se usuários de animais de experimentação:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478389
Legislação Federal
Luciana, médica veterinária integrante de uma Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), foi convidada a palestrar, em uma universidade pública, sobre os regramentos aplicáveis ao órgão por ela ocupado. Em assim sendo, a profissional compareceu ao local e lecionou, adequadamente, sobre o assunto, recebendo calorosos aplausos do público presente.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.794/2008, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.794/2008, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Q2478380
Legislação Federal
Após a publicação de uma determinada reportagem, em jornal de grande circulação, dando conta de que a sociedade empresária XYZ estaria utilizando animais, para fins de pesquisa científica, em inobservância às normas que regem a matéria, infligindo sofrimento físico aos semoventes, o Chefe do Poder Executivo, em âmbito federal, convidou o Presidente do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) para discutirem, em uma reunião, a temática.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.794/2008, é correto afirmar que a reunião se dará entre o Presidente da República e o
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.794/2008, é correto afirmar que a reunião se dará entre o Presidente da República e o
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