Questões de Legislação Federal - Lei 11.080 de 2004 e Decreto nº 5.352 de 2005 - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI para Concurso

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Q1988333 Legislação Federal
A instância competente, criada em 2014 no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para tratar de estratégias de desenvolvimento produtivo que tenham como objetivo estimular processos locais de desenvolvimento, é denominada
Alternativas
Q543908 Legislação Federal

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.

A elaboração de um projeto de lei de inovações está prevista na PITCE.

Alternativas
Q543907 Legislação Federal

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.

A PITCE prevê a possibilidade de as empresas abaterem, no cálculo da contribuição social sobre o lucro, as despesas com projetos transformados em depósito de patentes, mas não as despesas com projetos de pesquisa e inovação.

Alternativas
Q39883 Legislação Federal
Assinale a alternativa que descreve corretamente conceito inerente à Política de Desenvolvimento Industrial:
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: B